O governo prevê que 50 mil pessoas beneficiem este ano dos chamados Contratos de Emprego Inserção, menos 26% do que as 68 mil pessoas que foram ajudadas no ano passado no âmbito deste programa vocacionado para desempregados de longa duração, vítimas de violência doméstica e ex-reclusos. A notícia, da Rádio Renascença, cita o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, que fala em “constrangimentos orçamentais” e “estruturais”.
O responsável sublinhou que “as metas vão sendo revistas ao longo do ano” mas confirma que a expectativa é que haja uma redução brusca dos novos contratos concedidos ao abrigo deste programa. Em 2015 houve 68 mil contratos e em 2014 um pouco mais do que esse número, segundo a Renascença. O programa destina-se, sobretudo, a beneficiários de subsídio social de desemprego e de rendimento social de inserção (RSI).
Quem se candidata a receber estas pessoas são, sobretudo, instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e autarquias.
“Há constrangimentos estruturais para as medidas de ativas de emprego que são conhecidos e que têm a ver com a programação do Portugal 2020, que diminuiu as verbas para a formação e para o emprego, a que se somam os constrangimentos orçamentais existentes”, diz Miguel Cabrita, à Renascença.
