A secretária de Estado Educação deixou esta segunda-feira um alerta aos pais que pensam inscrever filhos em turmas dos colégios privados que vão ver o financiamento cortado. “Não façam isso”, apelou Alexandra Leitão, provocando a revolta entre os privados que acusam a responsável de estar a tentar “provocar pânico”.
No fórum TSF, esta manhã, a secretária de Estado foi muito direta no recado, logo depois de considerar que o assunto dos contratos de associação está “encerrado”, e dirigiu-se aos pais dos alunos que vão estar em turmas cujo financiamento vai ser cortado.
A manutenção das inscrições nos colégios em turmas com a expectativa de, sem setembro, criar um facto consumado que obrigue o Estado a financiar… é algo que não vai acontecer”, avisa a secretária de Estado.
Alexandra Leitão avisa os pais que nessa altura podem ser “confrontados com a possibilidade de se manterem na escola mas não financiados e aí, ou a escola não cobra as propinas, ou os pais, se não quiserem arcar com essa despesa, têm de ir nessa altura à escola pública”. Nessa altura, avisa a responsável do Governo, que “pode ser mais complexo para o futuro escolar das crianças do que se fizerem agora a inscrição dos seus filhos nas escolas da área da sua residência”. Um alerta para aquilo a que a secretária de Estado chega a chamar de “estratégia dos colégios”, garantindo que vai elucidar associações de pais e de antigos alunos destes colégios, nas reuniões que vai manter nas próximas semanas.
A posição teve reação imediata dos representantes dos colégios, com Rodrigo Queiroz Melo a acusar Alexandra Leitão de “meter medo à população, ao mandar avisos aos pais e a dizer onde devem e onde não devem matricular as suas crianças”. O diretor da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo apelou, no mesmo fórum, à “tranquilidade dos pais”, aproveitando as garantias da secretária de Estado sobre a capacidade para as escolas estatais para acolherem os alunos que tenham de sair dos colégios.
Queremos desmascarar uma tentativa de criar pânico nas pessoas, em direto na comunicação social”, disse Queiroz Melo
Os colégios têm estado num braço de ferro com o Governo nas últimas semanas, contra o fim do financiamento de turmas em início de ciclo em 39 colégios com contratos de associação. Um assunto que o Governo diz que ficará encerrado assim que o parecer da Procuradoria-Geral da República for publicado em Diário da República. “Uma vitória de secretária”, diz Queiroz Melo que aponta a possibilidade de recurso. Os colégios defendem que os contratos não visam apenas responder “à carência da rede” (argumento em que o Governo fundamenta a sua decisão) e esperam que os tribunais façam a interpretação dos contratos estabelecidos com o Estado.
