O general Ramalho Eanes defendeu que cabe nos poderes de um Presidente da República a verificação da exequibilidade financeira de promessas feitas em campanha eleitoral e sustentou que é indispensável regressar às raízes éticas da política.
“O Presidente da República (…) poderá seguramente até solicitar aos governos, aos partidos ou à Assembleia da República que forneçam informação, mesmo à sociedade civil, da exequibilidade financeira de certas promessas eleitorais que, embora apelativas ao voto são manifestamente difíceis, ou prejudiciais ao futuro da nação ou mesmo impossíveis de concretizar, como já temos visto”, afirmou.
O ex-Presidente da República discursava na sessão evocativa dos 40 anos das primeiras eleições presidenciais em democracia, a 27 de junho de 1976, no final da qual recebeu do atual chefe do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, o Grande Colar da Ordem do Infante D. Henrique.
No final da cerimónia, questionado pelos jornalistas, Ramalho Eanes reiterou que o Presidente da República pode solicitar averiguar a viabilidade financeira de determinadas promessas eleitorais sem que isso signifique “imiscuir-se na campanha”.
“Se numa campanha eleitoral um político prometer que vai aumentar os vencimentos e fazer um conjunto grande de obras públicas para as quais não há qualquer capacidade financeira, o Presidente da República pode, sem se imiscuir na campanha, perguntar à Unidade Técnica de Acompanhamento Orçamental, UTAO, se aquilo é possível”, sugeriu.
“Não é crítica, é uma exigência de verdade na relação entre os políticos e a população”, acrescentou.
