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TTIP

TTIP. O efeito do Brexit no acordo UE-Estados Unidos

O Brexit tem impactos diretos no Reino Unido e na União Europeia, mas a negociação do acordo comercial entre os 28 Estados-membros e os Estados Unidos acentua as consequências da saída britânica.

AFP/Getty Images

Autor
  • Catarina Falcão

O Reino Unido era uma das razões que fazia com que o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) fosse “atrativo” para os Estados Unidos da América, disse na passada semana Michael Froman, responsável pela pasta do Comércio na administração Obama. Sem os britânicos, a União Europeia não perde só um dos seus membros mais proeminentes, mas também uma das maiores potências do comércio internacional. A saída dos britânicos da UE afeta “o valor do mercado europeu” na arena internacional.

Na 14ª ronda de negociações do TTIP, que decorreu na passada semana em Bruxelas, os negociadores mantiveram o tema do Brexit de lado para dar andamento ao acordo. Capítulos polémicos voltaram à mesa de negociações, propostas foram rejeitadas, propostas foram aceites de parte a parte, a opinião pública e as empresas foram ouvidas, mas o trabalho decorreu ensombrado pela saída a prazo de uma das maiores economias do Mundo do projeto europeu. Se antes do voto no referendo o TTIP já era dado como um tratado morto e enterrado, a saída do Reino Unido, um dos principais defensores do comércio transatlântico e um dos principais atrativos dos norte-americanos nestas negociações vieram piorar as hipóteses do acordo ser concluído e de ser um tratado substancial de modo a criar padrões internacionais para o comércio mundial.

Acabou de se tirar a quinta maior economia do mundo da equação. Isso tem um impacto no equilíbrio que temos em cima da mesa“, referiu Michael Froman aos jornalistas. Em Bruxelas, Dan Mullaney, principal negociador dos norte-americanos, afirmou na sexta-feira que isto é o equivalente aos Estados Unidos dizerem que a Califórnia ficava fora do TTIP. Por seu lado, Ignacio Garcia Bercero, negociador do lado da Comissão Europeia, afirmou que a comissária Cecilia Malmstrom, responsável pela pasta do Comércio, falaria diretamente com Froman sobre as suas afirmações. “Como disse Jean-Claude Juncker, as razões para concluir o TTIP são tão fortes como no início e os dois lados têm de mostrar determinação“, concluiu o negociador europeu.

Os Brexit torna o acordo menos interessante para os norte-americanos

Mas são? O Reino Unido representa 25% das exportações dos EUA para os 28 Estados-membros da União Europeia. Era nesse mercado que os americanos mais esperavam expandir o seu comércio de serviços através do TTIP. A saída surpreendeu os Estados Unidos e deixa agora o país a negociar numa perspetiva muito diferente da que tinha sido inicialmente desenhada. Jacques Pelkmans, um dos principais investigadores do Centro Europeu para Estudos Políticos, numa conversa com jornalista em Bruxelas considera que o efeito é sobretudo psicológico.”Teoricamente, Juncker, Tusk e Obama defendem que o TTIP deve estar concluído até ao final do mandato do Presidente dos EUA, o que eu acho que é uma boa ideia. E aí não há problema nenhum porque é impossível que o processo do Brexit esteja fechado até lá. Se há um aspecto psicológico de os Estados Unidos estarem agora e negociar com uma Europa mais pequena? Claro, mas os americanos estavam contra esta saída de qualquer forma“.

No Parlamento Europeu, as recentes escolhas da nova primeira-ministra britânica, Theresa May, para o seu Governo, não convencem os eurodeputados sobre o futuro do TTIP. “Ninguém sabe qual é a posição do Reino Unido nesta matéria. Nomearam agora um ministro do Comércio que disse que ia negociar com cada um dos Estados-membros acordos bilaterais. Mas ele não parece saber do que fala. O Reino Unido tem de negociar com a União Europeia e não com cada Estado-membro, já que o comércio internacional é uma área específica de competência da Comissão Europeia“, afirmou Berndt Lange, presidente da comissão de comércio do Parlamento Europeu e eurodeputado socialista, também numa sessão com jornalistas.

David Davis, novo ministro do Comércio no Reino Unido, já veio dizer que o processo de saída do Reino Unido da União Europeia deverá começar no início de 2017 e que a prioridade do seu gabinete será estabelecer acordos comercias com países que não façam parte do projeto europeu. No entanto, o seu predecessor, Oliver Letwin, já veio avisar que o ministério não possui negociadores capazes de levar a cabo acordos internacionais de livre comércio, já que, ao longo do tempo, com esta capacidade a passar para as instituições em Bruxelas, não havia necessidade de manter uma grande quantidade de funcionários especializados nesta matéria.

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