O Governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) anunciaram esta quarta-feira um acordo de paz sem precedentes, depois de quatro anos de duras negociações em Cuba, para acabar com 52 anos de guerra civil. “Chegámos a um acordo para a paz final, completa e final”, lê-se num texto assinado por ambas as partes e lido pelo diplomata cubano Rodolfo Benitez, em Havana, sede das negociações da Colômbia, desde novembro de 2012.

Acordo polémico

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Apesar de o conteúdo do acordo apenas ser formalmente conhecido quando chegar ao Congresso, já há algumas medidas divulgadas e a gerar polémica.

A principal, de acordo com o El Mundo, é a criação de um Tribunal Especial, que será responsável pelo julgamento dos que intervieram no conflito armado. Este tribunal deverá incluir juízes estrangeiros e operar acima do poder judicial normal.

Outra medida igualmente polémica é a atribuição de lugares em ambas as câmaras do Congresso (a Câmara de Representantes e o Senado) a representantes das FARC sem que tenham de passar pelo processo eleitoral.

As FARC, que eram consideradas como organização terrorista pelo governo colombiano, começaram em 1964 a luta pelos direitos dos presos colombianos, e pela implementação do socialismo no país. Cinquenta e dois anos depois, a negociação permitiu à Colômbia começar a fechar um capítulo negro da sua história. “A melhor forma de ganhar a guerra foi sentar-nos a falar da paz”, reconheceu Humberto de la Calle, o representante do governo nas negociações, citado pelo El País. Calle admitiu que “o acordo alcançado é o acordo viável, o melhor acordo possível”, sublinhando: “Todos queríamos mais”.

Já o presidente da Colômbia mostrou-se mais otimista. “Colombianos, dirijo-me hoje a vocês com uma profunda emoção, uma grande alegria. Hoje começa o fim do sofrimento, da dor, da tragédia da guerra”, declarou Juan Manuel Santos, num discurso no palácio presidencial, sublinhando que se trata de uma “vitória de todos os colombianos”.

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Termina a guerra com as armas, e começa o debate com as ideias”, disse Iván Márquez, o negociador da parte das FARC.

O desfecho adivinhava-se depois de o Alto Comissariado para a Paz e as FARC ter publicado no Twitter uma fotografia dos negociadores com a legenda: “O dia aproxima-se”.

A guerra, que começou em 1964, é o último grande conflito armado nas Américas e provocou a morte a 260 mil pessoas, deslocou 6,8 milhões e deixou 45 mil desaparecidos. Ao longo dos anos, atraiu vários grupos rebeldes de esquerda e paramilitares de direita. Os cartéis de droga também têm alimentando a violência no maior país produtor de cocaína no mundo.

Há quatro anos, as FARC e o Governo assinaram um acordo para estabelecer as bases das negociações. Depois de acordado o cessar-fogo bilateral, foi necessário negociar as condições da amnistia e qual a futura participação política e social dos guerrilheiros, num processo durou muito mais do que era expectável.

Os três anteriores processos de paz com as FARC terminaram em fracasso. Mas depois de uma grande ofensiva das forças governamentais entre 2006 e 2009, as FARC, enfraquecidas, concordaram em sentar-se à mesa das negociações.

Esta quinta-feira, o documento será enviado pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, ao Congresso, para que seja convocado um referendo, para aprovar ou rejeitar o acordo, no próximo dia 2 de outubro. O principal rival do atual chefe de Estado, Juan Manuel Santos, o antigo chefe de Estado Alvaro Uribe, lidera a campanha para o “não”, argumentando que o seu sucessor deu muito às FARC. O Governo da Colômbia prossegue a luta contra o grupo rebelde Exército da Libertação Nacional.

Apesar de já anunciado, o acordo ainda não foi formalmente assinado. O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, quer que a assinatura seja um evento público em Bogotá, com o maior número de chefes de Estado possível, perante uma multidão. A ideia é que o evento dê um impulso à campanha pelo sim, escreve o El País.

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