A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) detetou quase cem falhas no cumprimento dos requisitos de segurança dos helicópteros Kamov. Segundo o relatório citado pelo Público, a IGAI responsabiliza três altos dirigentes da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) incluindo o presidente, o major-general Miguel Grave Pereira, que se demitiu na passada segunda-feira.

De acordo com o jornal Público, foram reveladas 99 situações de não conformidade” — no controlo da manutenção de cinco helicópteros Kamov usados para combater os incêndios. A inspeção realizada a estes helicópteros que pertencem ao Estado português, concluiu que existiram “falhas notórias na esfera da gestão da aeronavegabilidade”, ou seja, foram identificadas falhas no conjunto de procedimentos que são necessários para a aeronave operar em segurança.

A operação dos Kamov está ao cargo da empresa Everjets, uma empresa privada que ganhou o último concurso, desde maio do ano passado. Entre janeiro de 2014, quando se concretizou a extinção da empresa pública EMA (Empresa de Meios Aéreos), a responsabilidade pelos helicópteros pesados passou para o diretor nacional de Recursos de Proteção Civil, que foi nomeado pela comissão liquidatária da EMA.

Para além do presidente Grave Pereira, que saiu na sequência de um processo disciplinar, são ainda visados pela IGAI o administrador responsável pela frota dos Kamov perante a ANPC e o diretor de serviços de meios aéreos e gestor da aeronavegabilidade na Autoridade Nacional de Proteção Civil.

No entanto, refere a Inspeção-Geral da Administração Interna existem “falhas relevantes no sistema de qualidade” a que os três militares são alheios.

A maioria das deficiências encontradas, 64 de 99, poderão ter sido provocadas pelo uso prolongado de algumas peças da aeronave. O excerto do relatório a que o Público teve acesso, afirma que estas anomalias poderão comprometer “a segurança do voo”. As anomalias encontradas dizem respeito ao “controlo ineficaz do processo de manutenção” e à configuração do programa informático que regista todas as ações de manutenção.

Outra das falhas apontadas refere-se ao controlo pela Autoridade Nacional de Proteção Civil da manutenção dos helicópteros pesados, a cargo da uma subsidiária da Heliportugal, a empresa que vendeu os Kamov ao Estado e que foi num período inicial responsável pela sua operação.

Os inspetores concluíram também que não foi cumprido o plano de auditorias para o ano de 2014, que previa uma inspeção à aeronavegabilidade e outra à manutenção, e sublinham que não foi realizada qualquer auditoria de qualidade entre fevereiro de 2014 e Maio de 2015.

A análise técnica da documentação das aeronaves foi feita pela Inspeção-Geral da Força Aérea, que prestou apoio técnico aos instrutores da IGAI.

Editado por Ana Suspiro.