O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, considerou “excelente” o resultado do referendo deste domingo. Apesar de a maioria ter rejeitado as quotas migrantes da União Europeia, o referendo foi considerado inválido por ter obtido uma participação inferior a 50%. Mas o primeiro-ministro vai tentar uma emenda constitucional.
Segundo a agência Reuters, Viktor Orban disse que os decisores da União Europeia deveriam ter em conta o que o resultado deste referendo. Numa conferência de imprensa, Orban acrescentou que conseguiu “um resultado excelente” porque o número de votantes ultrapassou o número de pessoas que votaram pela adesão à UE, em 2003. O primeiro-ministro adiantou que vai apresentar uma emenda à Constituição da Hungria para colocar na lei o resultado do referendo, apesar da abstenção elevada.
Segundo o partido do Governo, o “não” venceu com 98,24%, mas a consulta popular teve uma participação abaixo dos 50% (ficou-se pelos 43,23%), o que impede que se torne legalmente válida.
A pergunta do referendo era: “A Europa deve ditar a instalação obrigatória de cidadãos não-húngaros na Hungria mesmo sem acordo da Assembleia Nacional?” A oposição nem sequer lutou pelo “sim”, mas pela abstenção. E ganhou essa batalha.
O facto de a participação no referendo ter sido inferior à legalmente exigida para o tornar vinculativo está a ser visto pela imprensa internacional e pela oposição húngara como um derrota de Órban. Já o primeiro-ministro húngaro destaca a esmagadora vitória do “não” entre os que decidiram ir às urnas, o corresponde a 3,2 milhões de eleitores num universo de 8 milhões.
A campanha do Governo, considerada “tóxica” pela Amnistia Internacional, assentou em mensagens alertando para “o perigo” que representam “milhões de refugiados” desejosos de ir para a Hungria e associando diretamente refugiados e terrorismo islâmico.
A oposição socialista pediu um boicote, argumentando que “uma pergunta estúpida” só pode ter “uma resposta estúpida”, e a formação de protesto satírica “Partido do Cão com Duas Caudas” pediu aos eleitores para votarem “sim”, mas também “não”, e fazerem “um desenho bonito” no boletim, invalidando o voto.
Até à data, a Hungria não apresentou qualquer plano para acolher refugiados e considera-se afastada de todas as obrigações nesse sentido, caso o referendo confirme as posições de Victor Orban. A Comissão Europeia lembrou, no entanto, esta semana, que o referendo não terá qualquer impacto jurídico nos compromissos assumidos.
O primeiro-ministro Viktor Orban opõe-se ao plano de Bruxelas de alojar 160 mil refugiados no espaço europeu. Em 2015, durante o auge da crise de refugiados a Hungria fechou as fronteiras com a Sérvia e Croácia.
