O Rei Filipe VI de Espanha vai voltar a reunir-se com os partidos políticos a 24 e 25 de outubro para mais à frente escolher um deles como candidato a Presidente de Governo. Este é o primeiro passo naquele que pode ser o derradeiro processo para ser encontrada a solução de Governo que escapa ao país desde o final de 2015.
Segundo o El País, “o mais provável” é que o debate de investidura aconteça no dia 27 de outubro, caso o Filipe VI designe alguém para tentar obter a aprovação da sua solução de Governo pelo Congresso dos Deputados. Uma vez que a primeira votação deverá ser mais do mesmo — para ser aprovado nessa fase, há que ter maioria absoluta, algo que já foi provado ser impossível no atual clima político —, será necessário fazer uma segunda votação — onde basta uma maioria simples para formar governo. Esta segunda votação deverá acontecer a 29 ou a 30 de outubro.
E não poderá passar muito para além disso. Caso contrário, há novas eleições. Isto porque o prazo para formar Governo é 31 de outubro (dois meses depois da primeira votação, de agosto, em que Mariano Rajoy e a sua proposta foram chumbados). Se até lá não houver consenso, Espanha terá as suas terceiras eleições no espaço de um ano.
Caso Filipe VI volte a indicar Mariano Rajoy como candidato a liderar o próximo Governo de Espanha, este só será aprovado se houver uma alteração do voto de pelo menos alguns dos parlamentares dos socialistas do PSOE.
PSOE vai debater como vota; catalães ponderam romper disciplina de voto
A braços com uma crise interna — que culminou da demissão do secretário-geral, Pedro Sánchez, cuja liderança foi substituída por uma direção interina —, a atual liderança dos socialistas já disse que poderá viabilizar um Governo a Mariano Rajoy, mas não a qualquer preço.
Para já, o líder da gestora (nome atribuído à liderança temporário dos socialistas espanhóis), Javier Fernández, disse que “o PSOE poderá consentir a investidura, mas não vai proporcionar estabilidade” a um Governo do Partido Popular. “Vão ter de ganhá-la, terão de procurar estabilidade dia após dia”, disse.
Até agora, os socialistas ainda não decidiram qual vai ser a sua orientação de voto numa hipotética sessão de investidura a acontecer até ao final de outubro. Essa decisão deverá acontecer a 23 de outubro, segundo o El País, numa reunião do Comité Federal que acontecerá depois de Javier Fernández se reunir com os líderes regionais do PSOE em todo o país.
Até lá, há que esperar pelas eleições primárias do PSC, o ramo do PSOE na Catalunha. E os sinais enviados até agora são pouco amigos de um entendimento, uma vez que os dois candidatos (Miquel Iceta e Núria Parlon) já disseram que são contra uma abstenção para na prática permitir uma solução de Governo a Mariano Rajoy. “O PSC não pode aparecer ao lado PP, nem que seja abstendo-se”, disse Iceta. “Nós não vamos mudar a nossa posição. Espero que o PSOE tenha a inteligência política necessária para não mudar”, adiantou Parlon. Assim, ambos parecem estar dispostos a furar a disciplina de voto do PSOE central.
Veja o calendário político das datas mais importantes da política espanhola:
- 15 de outubro – Primárias do PSOE da Catalunha (PSC)
- 23 de outubro – Reunião do PSOE para decidir orientação de voto
- 24 e 25 de outubro – Reuniões do Rei Filipe VI com partidos
- *27 de outubro – Debate de investidura
- *28-29-30 de outubro – Primeira e segunda votação de investidura
- 31 de outubro – Data limite para formar Governo e evitar terceiras eleições
* Estes dois passos só serão dados caso Filipe VI decida indicar algum candidato para ser aprovado pelo Congresso dos Deputados. Desde as eleições de dezembro de 2015, o Rei indigitou Mariano Rajoy duas vezes (em janeiro, proposta que Rajoy recusou; em julho, quando Rajoy aceitou) e escolheu Pedro Sánchez numa ocasião (em fevereiro). Em abril, depois de novas consultas, decidiu não indigitar nenhum candidato e convocar novas eleições.
