Na próxima terça-feira, 25 de outubro, debate-se o Estado da Cidade na Assembleia Municipal de Lisboa. É o último destes debates antes das eleições autárquicas do próximo ano. Este é o segundo de uma série de cinco artigos que o Observador vai publicar sobre áreas fundamentais da cidade: mobilidade, transportes públicos, higiene urbana, habitação e lazer.

O diagnóstico

Árvores e espaços verdes

Foi em novembro de 2012, com a reorganização administrativa da cidade de Lisboa, que “gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes” saltou da coluna das competências da câmara municipal para a das juntas de freguesia. Jardins grandes e pequenos, canteiros mais ou menos floridos, árvores, arbustos e relvados — tudo passou para as mãos das vinte e quatro autarquias que resultaram do reordenamento do mapa de freguesias que se fez nessa altura. A demora na transição de trabalhadores da câmara para as juntas e o relativo desconhecimento destas em relação ao tratamento adequado a dar aos espaços verdes originou situações inéditas e, no mínimo, caricatas.

Em maio de 2015 foi notícia a poda e o abate de dezenas de árvores na Avenida Guerra Junqueiro e na Praça de Londres. Meses mais tarde, abates no Jardim das Amoreiras e no Jardim do Alto de Santo Amaro geraram polémica semelhante. Os presidentes das juntas e outros responsáveis da câmara municipal sublinharam, em todas as intervenções, a necessidade dessas podas e abates, argumentando que as árvores constituíam perigo para pessoas e bens. Mas a situação atingiu tais proporções que o executivo liderado por Fernando Medina decidiu criar um Regulamento Municipal do Arvoredo, que definia regras claras para operações de poda e abate. Esse documento foi votado em câmara em maio do ano passado, chegou à assembleia municipal em dezembro e ainda não foi aprovado.

Vida noturna

Não há muitos casos em que se possa usar com propriedade a expressão “renascer das cinzas”. Foi exatamente isso que aconteceu com o Cais do Sodré. Em 2011, um incêndio afetou o prédio onde ficam as discotecas Jamaica, Tokyo e Europa — e foi dessa destruição que começou a reabilitação de uma zona até então votada a um relativo esquecimento. A Rua Nova do Carvalho ficou sem trânsito automóvel, passou a ser cor-de-rosa e tornou-se o ponto central de uma nova fase da vida noturna lisboeta. Hoje são milhares as pessoas que procuram aquela zona, principalmente às quintas, sextas e sábados à noite.

Não demorou muito, por isso, até que os moradores alertassem para os problemas e riscos associados aos bares, discotecas e seus frequentadores. Os habitantes do Cais do Sodré alegam que a situação está pior do que há anos, quando a zona tinha problemas de criminalidade e prostituição, devido ao excesso de ruído, lixo e desacatos hoje existentes. As queixas são idênticas em Santos e no Bairro Alto, outras áreas de diversão noturna da cidade.

Oferta cultural

Milhares de concertos, exposições, peças de teatro, exibições de cinema, bailados, leituras, visitas guiadas, performances e quejandos. A vida cultural lisboeta está cheia de opções e pôs a capital portuguesa em vários roteiros nacionais e internacionais. A recente abertura do Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia, a reformulação da área expositiva do Museu Nacional de Arte Antiga, a ampliação do Museu do Chiado, o anúncio de novos locais para as coleções Berardo e a reabilitação de espaços como o auditório da Fundação Gulbenkian prometem contribuir ainda mais para a melhoria da qualidade da oferta cultural da cidade.

As promessas (de 2013)

Árvores e espaços verdes

Criar um jardim na Praça de Espanha

Falta quase tudo. A intenção é antiga e até já houve mais do que uma versão do projeto, mas até agora pouco foi feito. O início das obras foi discutido na câmara em junho deste ano, mas ainda não há prazos para as mudanças.

Completar os corredores verdes Oriental, Oriental dos Olivais, Periférico e Ocidental

Em curso. Os corredores verdes de Lisboa são, de um modo geral, conjuntos de jardins interligados por pontes ciclo-pedonais. Como uma parte destas estruturas ainda está por fazer, vários corredores estão por completar. Mas faltam também trabalhos de arborização em algumas zonas. Além disso, apesar de não estar prometido em 2013, a câmara lançou recentemente a primeira fase do corredor Central, entre a Avenida do Brasil e a Alta de Lisboa.

Começar o corredor verde do Vale de Alcântara

Cumprido. As obras foram anunciadas há poucas semanas e começam brevemente. Na intervenção, que abrange 13 hectares, vão ser construídos um viaduto ciclo-pedonal junto ao Aqueduto das Águas Livres, um túnel por baixo da linha de comboio e diversos espaços verdes. Além disso, o corredor central da Avenida de Ceuta vai passar a ter uma ribeira. A câmara promete ter isto tudo pronto até ao início de 2018.

Aumentar o número de árvores nas ruas

Em curso. Um tópico de avaliação difícil. Há uns meses, a câmara abateu várias árvores com dezenas de anos na Avenida Fontes Pereira de Melo que não tinham nenhum problema aparente. A atuação autárquica até mereceu o protesto original de um ativista, que passou vários dias junto a uma das árvores abatidas para alertar os automobilistas para o facto. Em resposta, a câmara garantiu que, quando as obras nas Avenidas Novas estiverem prontas, todo o eixo terá 865 árvores, 741 delas plantadas agora.
No fim de setembro, nova polémica: o abate de duas enormes tipuanas no Saldanha motivou mais críticas e obrigou a autarquia a emitir um comunicado de imprensa a explicar que “o transplante de ambas seria completamente inviável”. E ainda esta sexta-feira, perante a anunciada intenção de abater mais trinta espécimes em Entrecampos, um grupo de lisboetas marcou um cordão humano de protesto para segunda-feira.
Nos últimos anos desapareceram dezenas de árvores de Lisboa, também por causa da praga que atingiu as palmeiras. O município promete que, quando acabadas as diversas intervenções em toda a cidade, Lisboa estará mais arborizada. Mas ainda não é possível tirar conclusões definitivas.

Oferta cultural

Transformação do Museu da Cidade no Museu de Lisboa

Cumprido. Desde o início de 2015 que o Museu da Cidade são cinco espaços diferentes: Palácio Pimenta (no Campo Grande), Santo António (junto à igreja do frade, ao pé da Sé), Teatro Romano (entre a Sé e o Castelo), Casa dos Bicos (no Campo das Cebolas) e Torreão Poente (na Praça do Comércio).

Obras nas bibliotecas municipais

Em curso. As obras na Biblioteca Central de Lisboa, no Palácio das Galveias, ao Campo Pequeno, começaram em março de 2015 e devem estar concluídas no início de 2017. Já o percurso da Hemeroteca Municipal tem sido mais atribulado. Depois de as instalações do Bairro Alto terem fechado, ficou prometida a sua transferência para a Lapa… mas isso ainda não se verificou. Desde meados do ano passado que a hemeroteca funciona num rés-do-chão nas Laranjeiras, com muito menos espaço do que na Rua da Misericórdia. Quando para ali se mudou, era suposto que só lá estivesse até ao segundo trimestre de 2015.

Reabilitação do Parque Mayer

Falta quase tudo. Os trabalhos de recuperação do Cineteatro Capitólio (agora batizado Raul Solnado) estão praticamente prontos há meses, mas o assunto é tabu na autarquia. Talvez porque, em março de 2013, o então presidente da câmara António Costa tenha prometido que as obras no Teatro Variedades, ali mesmo ao lado, iam começar nesse ano. Nada aconteceu.

Criação de percurso temático dos Descobrimentos entre o Campo das Cebolas e Belém

Por cumprir. Tendo como mote os 600 anos da conquista de Ceuta (em 2015), a câmara decidiu apostar na “valorização e divulgação dos Descobrimentos”. Uma das ideias era criar um percurso com vista a “destacar o sentido universal e humanista das Descobertas”. Mas ainda não saiu do papel.

Criação de um Museu das Descobertas

Por cumprir. Era um projeto algo inovador e devia ter aberto no verão de 2016. Com as receitas da taxa turística a autarquia queria construir um museu em forma de nau na Ribeira das ditas, mas a Direção-Geral do Património Cultural torceu o nariz. A câmara continua a querer concretizar o projeto, mas não há datas.

Vida noturna (estas medidas não constavam do programa do executivo de 2013)

Novo regulamento de horários para restaurantes, bares e discotecas

Cumprido. O processo foi moroso e teve vários percalços, mas viu finalmente a luz do dia em abril deste ano. A partir dessa data passou a haver duas zonas de horários. Uma, para a quase totalidade de Lisboa, em que os horários são diferenciados consoante o tipo de estabelecimento (bares podem funcionar até às 3h aos fins de semana, por exemplo). Outra, na zona ribeirinha, em que os horários são livremente estabelecidos pelos proprietários dos espaços. Aprovado por unanimidade, o regulamento foi criticado por vários grupos de moradores da cidade.

Horários diferenciados para bares e discotecas no Cais do Sodré, Santos e Bica

Cumprido. Para acalmar as queixas dos moradores destas zonas e dar uma resposta mais rápida aos problemas, a câmara estabeleceu horários específicos que só se aplicam aqui. Mas, tal como o Observador contou na altura, pouco ou nada mudou e tanto empresários como habitantes ficaram descontentes.