Pedro Passos Coelho está para ficar e a última semana, que culminou com a reunião do Conselho Nacional do partido, esta quarta-feira à noite, foi prova disso. Depois de os conselheiros terem ouvido e questionado a estratégia do líder do PSD para fazer frente às propostas “eleitoralistas” da maioria de esquerda, Passos reafirmou qual era a sua estratégia e desafiou os críticos a irem a jogo, deixando um recado claro ao partido: quem quer fazer diferente, que avance. Mas quem o fizer não terá o caminho livre. Passos não vai “para casa fazer birra”. “Terão de se haver comigo”, disse, segundo apurou o Observador.
A questão surgiu no remate final da intervenção do líder, que encerrou os trabalhos do órgão máximo do PSD entre congressos, já depois de alguns conselheiros terem chamado a atenção para o contraste entre as propostas “eleitoralistas” da esquerda (como o aumento de 10 euros das pensões) e as propostas “estruturais” que o PSD irá apresentar e que podem não chegar tão facilmente ao ouvido do cidadão comum. Respondendo a essas dúvidas, Passos deixou claro às dezenas de conselheiros nacionais presentes na reunião que, tanto no debate do Orçamento do Estado, como no resto, iria manter-se fiel àquela que tem sido a estratégia seguida pelo partido, tanto no Governo como na oposição. Isto é, sem “eleitoralismo fácil” e sem “populismo”. Quem não concordar com ela, tem bom remédio, “que venha”, disse.
O desprendimento do poder não é novo no discurso do presidente do PSD, que já desafiou várias vezes os seus críticos internos a irem a jogo. Mas desta vez foi mais longe e Passos garantiu mesmo que estará lá para enfrentar os hipotéticos adversários. Passos Coelho foi reeleito em abril para mais um mandato de dois anos à frente do PSD, que acaba apenas em 2018. Há mais de seis anos à frente do partido, Passos é já o segundo líder mais antigo em funções, apenas ultrapassado por Cavaco Silva (que esteve 10 anos na liderança do partido — e no Governo).
Mas Passos também assumiu, ao que o Observador apurou junto de fontes presentes na reunião, que não é fácil fazer esse caminho se do outro lado da barricada estiverem “autênticos trambiqueiros”, disse, referindo-se ao Governo e aos partidos de esquerda que o apoiam. “Autênticos trambiqueiros que mentem com todos os dentes que têm na boca”, acrescentou ainda, referindo-se não só ao primeiro-ministro, como ao ministro das Finanças e ainda ao presidente da Caixa Geral de Depósitos, António Domingues, com quem Passos se envolveu esta semana numa guerra aberta, com insinuações e desmentidos sobre o conturbado processo de nomeação da nova administração do banco público.
Na intervenção inicial perante os conselheiros, e onde se concentrou em desmontar os “truques” do Orçamento do Estado, Passos já tinha admitido as dificuldades que a estratégia do PSD pode ter para chegar junto dos portugueses. “O país está pior embora as pessoas não estejam ainda bem conscientes disso”, disse ao partido, depois de enumerar todos os sinais negativos da economia, ao nível das exportações, investimento e consumo privado.
Órgão consultivo de Passos criado há sete meses vai assumir funções
Foi formalmente criado e inserido nos estatutos do partido, em abril, na altura do congresso que reelegeu Pedro Passos Coelho como líder, mas só agora estará prestes a ser constituído e a entrar em funções. Trata-se do Conselho Estratégico do PSD, órgão consultivo do presidente do partido para as “grandes questões nacionais”, que Passos Coelho recuperou dos tempos de Marques Mendes e que atribuiu ao deputado José Matos Correia. Esta quarta-feira, sete meses depois, Passos anunciou ao partido que aquele órgão iria iniciar funções “em breve” e que seria constituído maioritariamente por “personalidades independentes”.
Pedro Passos Coelho falou sobre este novo órgão durante a intervenção inicial que fez no Conselho Nacional, reunido esta quarta-feira à noite num hotel em Lisboa. Ao que o Observador apurou, a constituição deste órgão está a “entrar na fase final” e deverá ser anunciada “brevemente”. Matos Correia será o presidente mas não adianta para já o timing para o início de funções nem se vai funcionar a tempo de pensar e avaliar as propostas de alteração ao Orçamento do Estado. Apenas que terá personalidades “externas” ao partido.
Quando, em abril, Passos Coelho anunciou que iria recuperar este órgão consultivo, previsto nos estatutos mas desaparecido desde os tempos de Marques Mendes, disse que iria ser um cargo “muito importante para o PSD na oposição”. A ideia era que funcionasse como uma espécie de Conselho de Estado do partido, já que é um “órgão de aconselhamento no que toca às grandes questões nacionais”, tendo “natureza consultiva” e funcionando diretamente junto do líder e sempre que o líder o solicitar.
A escolha dos membros deste órgão é estatutariamente da responsabilidade do líder, mas os nomes estão a ser propostos por Matos Correia, em coordenação direta com Passos. No tempo de Marques Mendes (em 2005), compunham o conselho estratégico nomes como Ângelo Correia, Carlos Pimenta, João de Deus Pinheiro, Eduardo Catroga, Nogueira Leite, Pacheco Pereira ou João Lobo Antunes.
Na intervenção inicial de Passos aos conselheiros nacionais, que demorou 38 minutos, não houve nem uma palavra sobre a questão interna relativa à saída do primeiro vice-presidente Jorge Moreira da Silva. “Não se falou sobre os vice-presidentes”, disse fonte do partido. Como o Observador avançou esta quarta-feira, uma vez que Passos Coelho optou por não fazer mudanças no interior da direção mais restrita, a saída de Moreira da Silva (para a OCDE, a 1 de novembro), implica que o atual terceiro nome na “hierarquia alfabética”, Marco António Costa, suba ao segundo posto.
Três atrevimentos e um truque final do OE, segundo Passos
Mas a intervenção inicial de Pedro Passos Coelho no Conselho Nacional do partido centrou-se, sobretudo, nas críticas ao Orçamento do Estado para 2017 e na reafirmação de que, desta vez, o PSD irá apresentar, “nas próximas semanas”, propostas de alteração em áreas estruturais. Porquê? Porque desta vez é “imperdoável” o PSD “ficar calado”, disse o líder aos conselheiros, segundo fonte do partido. A ideia é encostar o Governo e a maioria de esquerda à parede instando-os a dizer se “há ou não há vontade de implementar medidas estruturais que façam crescer o país”. Que propostas concretas serão essas? Sobre isso ainda não há luz verde.
Desmontando a proposta de Orçamento do Estado entregue pelo Governo à Assembleia da República, que entra para a semana em fase de debate na generalidade, Passos Coelho identificou “três atrevimentos”, “uma inversão de estratégia” e “um truque final” no documento.
A inversão de estratégia diz respeito ao motor de crescimento da economia previsto pelo Governo. Primeiro era o consumo interno, agora o Governo diz que são as exportações. O líder do PSD não vê “credibilidade” nesta narrativa, uma vez que não há sequer sinais de que as exportações estejam a crescer. Os “atrevimentos”, segundo Passos, são, primeiro, a questão das pensões — “o Governo dá bónus às pensões milionárias e não aumenta as pensões mínimas”; depois, a questão da sobretaxa de IRS, que é apenas um “truque para iludir os portugueses”, na medida em que só acaba totalmente no final de 2017; e, por fim, o “aumento generalizado de impostos”, que faz com que o Orçamento do Estado “favoreça determinados grupos em detrimento de outros”.
Mas o “truque final” do Orçamento, segundo Passos, é mesmo a atualização dos escalões de IRS em 0,8%, ao mesmo tempo que a inflação estimada é de 1,5%. Conclusão? “As pessoas ficam com menos poder de compra, vão pagar mais e ficar com menos”, explicou Passos aos conselheiros nacionais presentes na reunião.
