No dia em que arrancaram as jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda, que se estendem até sábado e vão passar pelos distritos de Bragança e Vila Real, Catarina Martins, coordenadora do partido, anunciou um acordo há muito pretendido pelos bloquistas: a suspensão da chamada “garantia de potência”, uma renda anual atribuída aos principais produtores de eletricidade, nomeadamente a EDP e a Endesa, e que custa 20 milhões de euros por ano aos consumidores. De acordo com Catarina Martins, a medida “vai permitir poupar 40 milhões de euros” já com efeito em 2017.

A garantia de potência, pensada sobretudo para garantir que as centrais mantêm a disponibilidade para funcionar como mecanismo de segurança no caso de o sistema elétrico nacional apresentar falhas de abastecimento, foi suspensa durante os anos de assistência financeira — era uma das chamadas “rendas excessivas” na energia identificadas pela troika, criada durante o Governo de José Sócrates e retomada em 2015. Com este acordo, o Bloco consegue assim cumprir uma das prioridades há muito assinaladas pelo partido. Mas é apenas o primeiro passo, garantiu Catarina Martins.

“Enquanto a garantia de potência não é paga de forma mais justa, os clientes do sistema elétrico continuam a pagá-la tal como existe hoje. Para o Bloco de Esquerda isso não faz sentido. Vamos propor na especialidade a suspensão da garantia de potência até que um novo mecanismo mais justo seja possível”, começou por dizer Catarina Martins, antes de garantir que já existe “acordo do Governo sobre esta matéria”.

Esta medida, insistiu Catarina Martins, vai permitir, pelo menos no futuro, “baixar o preço da energia para toda a gente”. Além disso, introduz alguma justiça no sistema, sublinhou a coordenadora bloquista. “Um terço da fatura da luz que pagamos são os custos de interesse geral. São contratualizações entre produtores de energia e o Estado que nenhuma lógica aconselha, nem a das contas públicas nem a do mercado”, defendeu.

Na sequência de uma auditoria da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços de Energia), o Governo pediu à Direção-Geral de Energia que apresente um novo modelo de atribuição de garantia de potência que funcione pelas regras de mercado, o que deverá passar por um regime de leilão. A proposta será conhecida até 15 de novembro.

A coordenadora do Bloco de Esquerda falava aos jornalistas na estação Ferroviária do Foz Tua, no distrito de Bragança, depois de uma viagem de comboio entre desde a Régua. Com esta ação, os bloquistas quiseram sinalizar os problemas de acessibilidade e mobilidade que afetam o interior do país, votado, não raras vezes, ao esquecimento. Mas tinham também uma mensagem política e um aviso implícito para o Governo socialista: o país não pode ser apenas pensado na ótica do Orçamento do Estado; é preciso preparar o futuro. E o futuro obriga a investimento, lembrou Catarina Martins.

“É essencial que se pense as opções do país tendo em conta o longo prazo, o desenvolvimento de Portugal. Não podemos aceitar um projeto de desenvolvimento para o país que deixa uma parte do país para trás. Temos de falar do investimento numa lógica que promova a coesão territorial. Só assim uma recuperação do país não deixará ninguém para trás”, reiterou a bloquista.

Nessa linha, o investimento na ferrovia é uma absoluta prioridade dos bloquistas, lembrou a coordenadora do partido, fazendo questão de lembrar que o desenho de um novo Plano Nacional Ferroviário consta no acordo celebrado com os socialistas. E tem um prazo: até ao final do ano, o Governo deve apresentar esse projeto, pressionou Catarina Martins.

A bloquista aproveitou ainda para falar sobre a barragem do Foz Tua, um projeto ao qual o Bloco “sempre se opôs” e que se mostrou um “tremendo erro”. “[Um negócio] excelente para a EDP e péssima para o país, para as contas públicas e para as populações”.

Por isso mesmo, foi dizendo Catarina Martins, o Estado deve “exigir” da EDP que cumpra com as “contrapartidas” que ficaram acordas e que apoie a reativação da linha ferroviária do Tua como serviço público.