O ministro dos Negócios Estrangeiros português apontou a designação da próxima secretária-executiva e a aprovação da nova visão estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) como os pontos essenciais da próxima cimeira.

A XI conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP decorre, em Brasília, na segunda e na terça-feira, marcando a sucessão de Timor-Leste pelo Brasil na presidência da organização.

Na cimeira, os nove membros da CPLP deverão designar a próxima secretária-executiva, Maria do Carmo Silveira, indicada por São Tomé e Príncipe, depois de um acordo, proposto por Lisboa, que prevê que, no final do mandato de dois anos, caiba a Portugal apontar o nome para este cargo.

Segundo Augusto Santos Silva, a proposta portuguesa pretendeu garantir que um país africano assegure sempre uma das posições de liderança — presidência ou secretariado-executivo — da organização.

A decisão surgiu em março, durante o Conselho de Ministros da CPLP, em Lisboa, após alguns Estados-membros, em particular Angola, terem alegado um “acordo de cavalheiros” segundo o qual o país que acolhe a sede da organização não ocupa o cargo de secretário-executivo.

A aprovação da visão estratégica permitirá “abrir horizontes de desenvolvimento”, considerou Santos Silva.

A proposta foca-se na cooperação ao nível das sociedades civis, nomeadamente nas áreas da economia, energia e mobilidade, dá uma “nova atenção às dimensões de cidadania”, garante “centralidade à defesa da língua e ao papel do Instituto Internacional da Língua Portuguesa” e dá um “papel acrescido aos observadores associados”.

Nesta cimeira deverá ser aprovada a entrada de cinco novos observadores associados — República Checa, Eslováquia, Hungria, Costa do Marfim e Uruguai -, que se juntam à ilha Maurícia, Namíbia, Senegal, Turquia, Japão e Geórgia.

Questionado sobre como Portugal vê a entrada da Hungria, onde o Governo liderado por Viktor Orban é acusado de abusos e de tratamento degradante a refugiados, Santos Silva disse que esta candidatura “deve ser examinada” segundo os critérios da CPLP, “uma organização multilateral que requer comprometimento de todos os seus membros e também vinculação dos seus observadores associados a valores que são os do Estado de direito, dos direitos humanos, da democracia política, do respeito pela soberania de cada país, pela não-ingerência nos assuntos internos”.

Instado a comentar se países como a Namíbia ou o Uruguai podem vir a tornar-se membros de pleno direito da organização, como o seu secretário-executivo, Murade Murargy, já admitiu, o chefe da diplomacia portuguesa afirmou: “Não devemos esquecer-nos que a partilha de uma língua comum é a base fundamental sobre que assenta a CPLP. Devemos olhar com a prudência e a atenção necessária para eventuais candidaturas, sendo certo que do nosso ponto de vista a vontade que vários países exprimem de ter uma ligação mais próxima com a CPLP deve ser motivo de orgulho”.

Durante a reunião de dois dias, os nove Estados-membros da CPLP terão oportunidade para fazer uma discussão sobre temas da agenda política.

“Estou seguro de que a cimeira examinará com cuidado e com muita satisfação o processo de eleição do secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres]”, afirmou Augusto Santos Silva, garantindo que “o apoio dos vários países da CPLP foi muito importante ao longo deste processo”.

“Teremos, a partir de janeiro, como secretário-geral das Nações Unidas uma pessoa que fala português e isso enche-nos, a todos os que falam português, de orgulho”, destacou.

Guterres participa na cimeira da CPLP como convidado e reúne-se, à margem do encontro, com o Presidente brasileiro, Michel Temer, na segunda-feira.

Os responsáveis dos nove Estados-membros deverão também “tomar nota dos recentes desenvolvimentos” na Guiné-Bissau e da “boa notícia” da ratificação dos estatutos da CPLP pela Guiné Equatorial.

Sobre a organização, que celebra 20 anos, Santos Silva defendeu a necessidade de se ser “um pouco mais orgulhoso do que foi feito e bastante mais otimista em relação ao futuro”.

“A CPLP é uma enorme realização em si mesma. Vinte anos depois da descolonização portuguesa em África, foi possível reunir então [em 1996] sete países e vários deles eram antigas colónias”, assinalou, comentando, por outro lado, que a organização já tem 20 anos, “o que é outro feito”.

Questionado sobre as expectativas de Portugal sobre a presidência da CPLP pelo Brasil, o governante disse estar “otimista, confiante e seguro da excelência dessa presidência”.

“Na minha visão, o Brasil vai ter uma presidência pro tempore da CPLP do mesmo nível da timorense, que foi absolutamente excecional”, sublinhou.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.