O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aprovou, esta segunda-feira, um decreto que prolonga por mais 60 dias o estado de exceção e emergência económica que vigora no país, desde janeiro de 2016.
“Decreto, na Gazeta Oficial [equivalente ao Diário da República] a prorrogação, por [mais] 60 dias, o decreto constitucional do estado de Emergência Económica e Exceção, para continuar a governar e a enfrentar a situação económica e a apoiar o nosso povo”, disse, esta segunda-feira, o Presidente venezuelano.
Nicolás Maduro falava durante o programa radiofónico e televisivo “Em Contacto com Maduro”, transmitido pela televisão estatal venezuelana, durante o qual sublinhou que o decreto permite ao Governo continuar a aplicar estratégias para proteger o povo da forte situação que afeta o país, devido a “uma guerra económica”, como afirmou.
“Para continuar a atender e a apoiar os Comités Locais de Abastecimento e Produção e as empresas públicas e privadas, para continuar impulsionando o investimento e para que ninguém nos possa deter”, prolongou o estado de exceção, frisou.
Maduro sustentou ainda a importância de ter “esse poder constitucional ativado”, com o processo de aprovação do Orçamento do Estado: Como “teria sido possível aprovar tantos recursos para as ‘missões’ [programas sociais do Governo], os créditos e tantas coisas para o povo”, questionou, perante “uma assembleia nacional em desacato” (que não acatou decisões do Supremo), se o Executivo “não tivesse Orçamento do Estado?” (através de uma sentença do Supremo Tribunal de Justiça, que permitiu aprovar o Orçamento do Estado perante a máxima instância judicial).
Na comunicação televisiva, Maduro disse ainda que “vai muito bem” o diálogo entre o Governo e a oposição, que tem lugar desde 30 de outubro, sob a mediação do Vaticano e da União de Nações da América do Sul.
“O diálogo não tem alternativa (…) Quem não dialoga tem medo (…) Há gente que tem medo, porque não tem moral, no projeto, nas ideias. O diálogo é o caminho, e nós seguimos o caminho do diálogo com todos (…) Aqui deve haver seriedade, não pode haver imaturidade nas mesas de diálogo [negociação]”, disse.
“Pequenas minorias, cheias de ódio, pretendem continuar a incubar planos conspirativos”, disse Maduro, acrescentando que as negociações que decorreram até agora provam “que a oposição vai colaborar contra o boicote económico, a sabotagem e a guerra”, concluiu.