(Artigo atualizado com mais informação às 15:07. Aumento é por pensionista e não por pensão, e só acontece em agosto)
As pensões mínimas também vão ter um aumento extraordinário este ano, mas abaixo dos 10 euros que as pensões entre 275 e 628 euros na segunda metade do ano, apurou o Observador. A medida está a ser negociada entre Governo e PCP e Bloco de Esquerda, partidos que tinham propostas neste sentido. Nesta altura, o Governo só está disposto a aumentar estas pensões à volta de cinco euros.
O Governo tinha recusado incluir estas pensões no lote das que vão ter direito a um aumento extraordinário até aos 10 euros a partir de agosto, por entender que nem todas as pensões mínimas vão para quem mais precisa.
Agora, devido às negociações entre Governo e os parceiros de acordo parlamentar, o Governo estará disposto a ceder e a aumentar também de forma extraordinária as pensões até 275 euros, como avançou a TVI, e o Observador confirmou. Este aumento, no entanto, fica longe dos 10 euros das restantes. Os partidos continuam em conversas com o Governo, a pouco mais de um dia de acabar o prazo para apresentação de propostas de alteração ao Orçamento, mas, apesar de a negociação não estar fechada, o valor não deve ser alterado.
O aumento será atribuído a cada pensionista e não a cada uma das pensões, para evitar que pensionistas que recebam mais que uma pensão não sejam mais beneficiados.
Os partidos têm de chegar a acordo até sexta-feira e um deles tem de apresentar uma proposta de alteração ao orçamento com esta medida, e alteração dos respetivos mapas, já que nesta fase o Governo não pode formalmente apresentar propostas de alteração ao documento que apresentou a 14 de outubro. O PS pode agir em nome do Governo apresentando essa proposta, ou um dos partidos que fazem parte deste acordo parlamentar.
Durante a discussão do Orçamento do Estado para este ano o PCP já tinha proposta um aumento extraordinário de todas as pensões, com exceção do último escalão, em 10 euros, para compensar a perda de rendimento dos anos de crise. Na altura o Governo rejeitou esta proposta nas votações da especialidade.
Este ano a conversa foi diferente. A insistência do PCP e do Bloco de Esquerda teve sucesso e o Governo fez do aumento extraordinário das pensões uma das grandes bandeiras deste orçamento, recusando-se a aumentar as pensões mínimas, algo que irá afinal mudar.
Todas as pensões terão direito à atualização legal, que só foi reposta em 2016, que é na prática um aumento ao nível da inflação (as mais altas um valor um pouco menor). A este acresce um aumento até 10 euros nas pensões entre 275 e 628 euros. Mediante o acordo que se alcançará sobre este tema agora, as pensões até 275 podem subir também para além do valor da inflação.
