A Grécia deverá beneficiar de mais um alívio do fardo da dívida pública, hoje maioritariamente devida aos fundos europeus de socorro, garantidos pelos outros países. Segundo um plano confidencial visto por jornais como o The Wall Street Journal e o alemão Handelsblatt, o esquema financeiro vai significar que a Grécia se livra de um quinto da sua dívida, até 2060.
O documento é da autoria do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o organismo que substituiu o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e que é o veículo que se financia no mercado para fazer empréstimos a países da zona euro que entrem em dificuldades. Em seis páginas, estão descritas as medidas que podem ser tomadas para aliviar a dívida pública grega.
O plano pode, ainda, vir a ser alterado. Mas é com esta proposta do Mecanismo Europeu de Estabilidade que se espera convencer o Fundo Monetário Internacional (FMI) a participar financeiramente no terceiro resgate à Grécia, em curso, uma participação muito importante em parlamentos como a Alemanha.
O impacto acumulado das medidas significa que em 2060 a Grécia terá um rácio de dívida pública (face ao Produto Interno Bruto, ou PIB) mais baixo em 21,8 pontos percentuais do que nas atuais estimativas.
O FMI projetou em maio que o rácio continuará acima de 100% (104,9%) em 2060, mesmo assumindo que a Grécia cumpre na íntegra todas as medidas que constam do programa de ajustamento. Não é uma projeção de rácio suficientemente baixo para que o FMI admita saltar a bordo.
As medidas em causa dizem respeito, sobretudo, a alívio da dívida de curto prazo, na sequência do acordo obtido em maio. Para a redução da dívida contribuirá a fixação de taxas de juro atuais (baixas) nos empréstimos futuros, o que garante que mesmo que as taxas de juro subam para os outros países, a Grécia continuará a pagar os atuais juros muito baixos.
Existe, também, a intenção de alargar o vencimento de alguns empréstimos de 28,3 anos para 32,5 anos. O plano prevê, também, que “se for necessário” poderá haver, também, outras medidas de longo prazo que assegurem o alívio da dívida grega nos termos propostos.
Não existe, contudo, reduções do valor nominal de quaisquer empréstimos. Ou seja, o alívio obtém-se pela via do alargamento dos prazos e a fixação dos juros, através do recurso a swaps de taxa de juro que irão proteger a Grécia de subidas nos juros caso estas aconteçam nas próximas décadas.
“Este é um documento preliminar do Mecanismo Europeu de Estabilidade e não foi, ainda, aprovado pelos ministros das Finanças da zona euro”, afirma um porta-voz do organismo, ao The Wall Street Journal.
