O CDS-PP vai requerer esta quinta-feira a presença urgente do ministro do Ambiente na comissão parlamentar especializada para responder sobre a falta de liderança política no processo sobre a central nuclear espanhola de Almaraz.

O vice-presidente da bancada democrata-cristã Telmo Correia adiantou, em declarações no parlamento, que, caso o pedido para ouvir Matos Fernandes já na próxima semana venha a ser chumbado, pois já está prevista a sua audição para 24 de janeiro (pedida pelo PEV), o CDS-PP provocará a sua presença de forma potestativa em plenário, através da marcação de um debate sobre o assunto.

A Comissão Europeia admitiu entretanto que poderá contactar as autoridades espanholas para “clarificar a situação” do aterro nuclear na central de Almaraz e “chamar a atenção” para as obrigações previstas na legislação comunitária em matéria de segurança nuclear.

Portugal anunciou a apresentação de uma queixa em Bruxelas contra Espanha depois de os Governos dos dois países não terem conseguido chegar esta quinta-feira a acordo sobre a construção de um aterro nuclear na central de Almaraz, que Lisboa contesta.

Portugal vai solicitar a intervenção de Bruxelas neste caso. Havendo aqui um diferendo, ele tem de ser resolvido” pela Comissão Europeia, disse o ministro do Ambiente português, João Matos Fernandes, à saída de uma reunião com a sua homóloga espanhola, Isabel García Tejerina, e com o ministro da Energia, Álvaro Nadal.

O processo para a construção do aterro teve início em 18 de novembro de 2015, quando o diretor-geral das Centrais Nucleares de Almaz-Trillo (CNAT) solicitou a autorização para a construção do armazém de resíduos nucleares, com o objetivo de resolver as necessidades de armazenamento do combustível gasto nos reatores.

A funcionar desde o início da década de 1980, a central está situada junto ao Tejo e faz fronteira com os distritos portugueses de Castelo Branco e Portalegre, sendo Vila Velha de Ródão a primeira povoação portuguesa banhada pelo Tejo depois de o rio entrar em Portugal.

A central nuclear de Almaraz tem dois reatores nucleares, cada um com uma “piscina” para guardar o lixo nuclear, prevendo-se que a do “reator 1” alcance o limite da sua capacidade em 2018.

Segundo Almaraz, o ATI a construir vai ser necessário para armazenar qualquer material radioativo, mesmo aquele que resultar da desativação da central em 2020, como está previsto.

Os ambientalistas portugueses desconfiam que a decisão de construção do ATI seja o primeiro passo para prolongar a vida da central para além de 2020.