O Fundo Monetário Internacional (FMI) continua a aguardar pelos resultados das negociações entre Moçambique e os credores, após o Governo ter declarado incapacidade de pagar uma prestação dos títulos da dívida, disse o representante da instituição em Maputo.

“As implicações vão ter de ser vistas ao longo do tempo. Esperamos que não sejam muitas”, declarou Ari Aisen aos jornalistas, à margem da cerimónia de saudação do corpo diplomático acreditado em Maputo ao Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

Segundo o representante do FMI, “o que é importante é que essas discussões com os credores possam levar a uma solução que traga a dívida de Moçambique para uma posição sustentável nos próximos anos”. Ari Aisen considerou que o relacionamento do FMI com Moçambique “é muito positivo” e que é desejo da instituição “contribuir para que o país mantenha a estabilidade macroeconómica e possa ter um crescimento inclusivo”.

O Ministério das Finanças de Moçambique confirmou na segunda-feira que não vai pagar a prestação de janeiro, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro (‘default’).

No documento, Moçambique lembra que já tinha alertado em outubro para a falta de liquidez durante este ano e salienta que encara os credores como “parceiros importantes de longo prazo, cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país”.

O incumprimento em causa surge no contexto do escândalo de mais de dois mil milhões de dólares de dívidas garantidas pelo anterior Governo, entre 2013 e 2014, a favor de companhias estatais e à revelia das contas públicas, e diz respeito aos encargos da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), convertidos no início de 2016 em dívida soberana, num total de 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023.

A revelação das dívidas escondidas levou o FMI e os doadores do Orçamento do Estado a suspender os seus financiamentos a Moçambique. A 25 de outubro, o Governo assumiu oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas estatais com empréstimos ocultos, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI.

A retoma da ajuda está porém condicionada às próprias regras do Fundo, que não permite ajuda a países com uma trajetória insustentável de dívida pública, que passou de 45% em 2014 para uma estimativa de 112,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado.

Um grupo representando a maioria dos credores dos títulos da dívida soberana declarou entretanto que não está disponível para renegociar até ao fim de uma auditoria independente, já em curso pela norte-americana Kroll, às empresas beneficiadas, e igualmente condição para o FMI e parceiros internacionais retomarem o apoio a Moçambique.