Donald Trump poderá autorizar a reabertura de prisões secretas da CIA no estrangeiro e a continuação do programa de interrogatórios que foi desmantelado em 2009, por os seus métodos terem sido considerados práticas de tortura. A informação é avançada pelo Washington Post, que diz ter tido acesso ao esboço de um decreto que Donald Trump deverá assinar nos próximos dias.
Segundo o jornal da capital norte-americana, o documento servirá para revogar uma ordem assinada por Barack Obama em 2009, que encerrou o programa da CIA. Esta revogação implicará que torne a entrar em vigor um decreto de 2007, assinado por George W. Bush, que permitia a aplicação de uma operação de “rendição e interrogatório”, escreve o Washington Post.
Os Estados Unidos abstiveram-se de exercer certas autoridades críticas para a sua defesa“, designadamente através da “paragem de todos os interrogatórios classificados da CIA”, lê-se no esboço, segundo escreve o jornal.
O Washington Post acedeu a uma cópia de trabalho do documento onde se lê que “mais de 30% dos detidos que foram libertados de Guantanamo regressaram ao conflito armado“, e que “as instalações de detenção da estação naval dos Estados Unidos na baía de Guantanamo são legais, seguras e humanas, e são consistentes com as convenções internacionais relativas às leis de guerra”. Por isso, a administração Trump considera que a prisão de Guantanamo “é uma ferramenta crítica na luta contra os grupos radicais islâmicos internacionais”.
O decreto a que o jornal teve acesso inclui ainda um conjunto de alíneas a promover a revisão dos programas de interrogatório operados pela CIA, e pede ao diretor das informações nacionais, Dan Coats, que apresente recomendações ao presidente relativamente ao reinício do programa de interrogatório de terroristas de alto valor.
No entanto, o documento deixa bem claro que a reintrodução destes programas não implica o recurso a práticas de tortura. “Nenhuma pessoa sob custódia dos Estados Unidos deverá, em algum momento, ser sujeito a tortura nem a um tratamento ou a uma punição cruel, desumana ou degradante, de acordo com a lei dos EUA”, lê-se no documento de três páginas.
