O Banco de Portugal vai deixar de ser responsável por tutelar os bancos ou veículos que resultam de resoluções bancárias, como o Novo Banco (que resultou da resolução do BES) e o Oitante (que ficou com alguns ativos do Banif). Esta deverá ser, segundo o Negócios, uma das alterações anunciadas esta quinta-feira por Mário Centeno no âmbito de uma nova arquitetura da supervisão.
É uma perda de poderes, mas uma perda de poderes desejada por todas as partes. O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, já veio defender que não é aconselhável o Banco de Portugal ser responsável pela gestão dos ativos resultantes de resoluções, ao mesmo tempo que tem responsabilidades de supervisor para a totalidade do sistema financeiro.
António Costa, o primeiro-ministro, também já defendeu que a situação atual “coloca o BdP numa posição de dupla função que, de todo em todo, não devia ter. Porque é difícil que, com aquelas funções, possa ter a independência que necessita para cumprir a sua missão principal”.
As principais linha da reforma da supervisão são conhecidas esta quinta-feira no Parlamento, por ocasião de uma interpelação ao Governo sobre supervisão bancária lançada pelo CDS.
