Os sociais-democratas acusam o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, que tutela a supervisão da Associação do Mutalista — de saber desde janeiro que Tomás Correia, presidente da Associação Mutualista, era arguido num processo relacionado com a banca.

A denúncia do PSD é exposta na newsletter que o partido envia diariamente aos subscritores e que reúne vários artigos assinados pelos sociais-democratas. Nesse texto, o PSD acusa Vieira da Silva de ter omitido o facto de Tomás Correia ser arguido num inquérito nascido a partir da Operação Marquês. O texto não podia ser mais claro:

“O ministro Vieira da Silva – a tutela de supervisão da Associação do Montepio – sabe, desde janeiro, que Tomás Correia, presidente da mútua, foi constituído arguido num processo relacionado com a banca, mas omitiu esse facto aos portugueses”, escreve o PSD.

O texto faz depois referência às declarações desta manhã do vice-presidente do grupo parlamentar social-democrata António Leitão Amaro. Nessa conferência de imprensa, o deputado do PSD salientou que, nas últimas semanas, têm sido noticiados “factos relevantes” sobre o grupo Montepio e sobre o presidente da Associação Mutualista, Tomás Correia, “situações graves” que seriam do conhecimento do Governo “há meses”.

Mais, afirmou Leitão Amaro: “Porque o Governo é responsável, porque o ministro das Finanças faz um exercício de desresponsabilização, torna-se necessário que sejam dados esclarecimentos aos portugueses sobre o que o governo está a fazer e se está a cumprir a sua função de supervisão”, afirmou, sublinhando que o executivo socialista “está em funções há 16 meses”.

Confrontado pelo Observador com o conteúdo da newsletter, António Leitão Amaro esclarece que o texto não foi escrito por ele, vincula apenas o PSD e lembra que nunca, durante a sua intervenção pública, mencionou sequer o termo “arguido”. Desafiado a explicar de que forma o PSD podia saber que Tomás Correia era arguido, Leitão Amaro responde: “Não sei, provavelmente pelos jornais”.

O Observador procurou um esclarecimento junto do Ministério do Trabalho e da Segurança Social que preferiu não comentar a questão.

De facto, em janeiro, o Expresso deu conta que Tomás Correia tinha sido por suspeitas de ter recebido um pagamento ilícito de 1,5 milhões de euros do construtor José Guilherme.

Esta quarta-feira, a SIC Notícias voltou à carga e avançou que o ex-presidente do Montepio Geral era alvo de um novo inquérito nascido a partir da Operação Marquês, uma informação confirmada pelo Observador.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou, através de um comunicado enviado às redações, a existência de um inquérito no qual se “investigam factos relacionados com o financiamento concedido por Montepio Geral e BES a um fundo para aquisição de terrenos”. No inquérito, que neste momento tem três arguidos constituídos, estão em causa crimes de abuso de confiança, burla qualificada e branqueamento de capitais. No comunicado lê-se ainda que a investigação foi iniciada em 2016 e “teve origem numa certidão extraída da designada Operação Marquês”.

Ainda que vários órgãos de comunicação social (incluindo o Observador) tenham confirmado junto de fontes próximas do processo que Tomás Correia é efetivamente arguido neste processo, a PGR não faz qualquer referência ao nome do banqueiro. De recordar que vigora o princípio de separação de poderes e que o poder executivo não tem acesso a informações sobre processos que estão em segredo de justiça.

* Artigo atualizado a 31 de março com a resposta do Ministério do Trabalho e da Segurança Social