O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começa hoje a receber os partidos com representação parlamentar para discutir o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, aprovados na quinta-feira em Conselho de Ministros.
O primeiro partido a ser recebido no Palácio de Belém será o PSD, pelas 14h00, seguindo-se o PS, às 15h00, e o BE, às 16h00.
Na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa irá ouvir o PCP (14h00), o PEV (15h00), o PAN (16h00) e o CDS-PP (17h00).
No dia em que a data dos encontros foi anunciada, a 7 de abril, o chefe de Estado recordou que o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas são primeiro aprovados pelo Governo em Conselho de Ministros e, só depois, vão ao parlamento.
“Como saberão, o Governo vai aprovar o Plano de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas na versão para o futuro próximo que irá depois ao parlamento. Entre um momento e outro momento, o Presidente da República recebe, como tem feito periodicamente, os partidos com assento parlamentar”, justificou na altura Marcelo Rebelo de Sousa.
O Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas foram aprovados na quinta-feira em Conselho de Ministros, estando o debate do parlamento agendado para quarta-feira.
Há um ano, na primeira vez que o chefe de Estado chamou a Belém os partidos com representação parlamentar depois de tomar posse, em 9 de março de 2016, o tema dos encontros foi também o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas apresentados pelo Governo.
Esta é a quarta vez que Marcelo Rebelo de Sousa chama os partidos com representação parlamentar sem ser por imposição constitucional.
Depois dos encontros em abril de 2016, que tiveram como tema o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a receber as delegações partidárias para uma análise da situação política, em 25 de julho.
Em outubro, o chefe de Estado convocou novamente os partidos com assento parlamentar para audiências em Belém, na sequência da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2017.
Em 27 e 28 de junho, o Presidente da República recebeu os partidos representados na Assembleia Legislativa dos Açores, por imposição constitucional, no quadro da marcação da data das eleições nesta região autónoma.
