Pacto de Estabilidade E Crescimento
Costa não quer mexer nas regras orçamentais
Primeiro-ministro considera que debates sobre revisão das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento só "geram divisões e adiam soluções". Por isso, não defende mexidas.
Eurogrupo debate em março retorno a regras do PEC
Paschal Donohoe antecipou que, "tal como a Comissão Europeia já observou na primavera do ano passado, as circunstâncias específicas de cada país serão tidas em conta".
O início da “Bazuca”, o PRR e o amanhã
A atitude responsável parece-me ser a de não depender da boa vontade dos outros e de dar mais relevância ao crescimento económico, e isso não vejo grandemente nem nas diretrizes europeias nem no PRR.
Mais analgésico do que vitamina no PRR
O Plano de Recuperação e Resiliência será mais analgésico do que vitamina. Promete tratar feridas antigas e há investimentos que trarão mais despesa.Só por milagre aumentaremos o crescimento potencial
UE avaliará regras do PEC a meio de 2021
Regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento encontram-se, neste momento, suspensas devido à crise económica causada pela pandemia de Covid-19, o que se manterá até serem discutidas em 2021.
Marcelo ouve partidos sobre PEC, Plano de Reformas
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começa hoje a receber os partidos com representação parlamentar para discutir o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas.
Costa diz que Pacto limita crescimento europeu
Num colóquio do PS em Setúbal, o líder do partido e primeiro-ministro criticou a "excessiva lentidão" da Europa em responder aos problemas e também do descontentamento que existe na UE.
Vital: Europa não deve ser "forte com os fracos"
Vital Moreira, ex-eurodeputado do PS, dá dois argumentos para a Europa não sancionar Portugal pelo falhanço no défice em 2015. Mesmo que este ano a meta também já se tenha tornado "uma miragem".
PPE quer Bruxelas a aplicar PEC sem permissividade
O presidente do Partido Popular Europeu escreveu uma carta a Juncker a pedir uma "força máxima" das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Incluindo a vertente das sanções.
A farsa da "ditadura europeia"
O PEC é uma opção deste governo e desta maioria para manterem o financiamento internacional e a protecção do BCE. Mas uma opção que não lhes dá jeito assumir, e que por isso tratam como "ingerência".
Custo dos refugiados pode não entrar no défice
Presidente da Comissão Europeia foi a Estrasburgo dizer que os países que tiverem custos com as políticas de apoio aos refugiados podem ter benesses no défice, mas análise será feita país a país.
BCE critica Bruxelas por não fazer aplicar PEC
Não cumprir as novas regras não permite gerar a confiança que a criação destas devia alcançar, diz o BCE. França devia ter sido alvo de sanções e Portugal e Espanha deviam ser avisados. Não o foram.
Tratado Orçamental. Já nasceu torto?
No primeiro grande teste às novas regras orçamentais, a Europa não puniu a França e há quem ache que isso coloca em causa a credibilidade das novas regras. Outra vez.
Eurogrupo: Portugal pode precisar de mais medidas
Eurogrupo diz que Portugal pode precisar de mais medidas para reduzir défice abaixo de 3% este ano. Governo reiterou que a estratégia orçamental é adequada, mas está pronto para adaptar se necessário.
Quão flexíveis são as novas regras orçamentais?
Bruxelas clarificou o que é a "flexibilidade" incluída nas regras orçamentais. Mais beneficiados podem ser França e Itália, que podem ver exigências minoradas devido a reformas que ainda nem fizeram.
Bruxelas admite mais flexibilidade nas metas
Comissão frisou que a flexibilidade será concedida sob condições estritas, designadamente em função dos esforços dos países em matéria de reformas e a sua participação no plano de investimentos.
Os 21 avisos de Bruxelas a Portugal
Primeira análise ao Orçamento português não é animadora: Portugal tem de fazer mais, para reduzir o défice e para reformar a economia.
Flexibilidade orçamental não é para Portugal
Ministra das Finanças diz que discurso de Mario Draghi pode ter várias interpretações, mas que a flexibilidade na aplicação das regras orçamentais depende do país. E Portugal não entra nessas contas.
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