A comissão de ética pública da Presidência brasileira anunciou, na quinta-feira, que vai investigar três dos oito ministros do Governo de Michel Temer, denunciados nos depoimentos dos executivos da construtora Odebrecht.
O órgão, de cariz consultivo, informou que vai investigar a conduta ética de Moreira Franco (Secretaria geral da República), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) e Eliseu Padilha (Casa Civil), indicou o portal noticioso G1.
A comissão esclareceu que não vai investigar os outros cinco ministros de Temer, citados pelos executivos da Odebrecht, porque as acusações referem-se a alegadas irregularidades cometidas quando não exerciam cargos no Executivo.
No caso de a investigação detetar alguma irregularidade, os membros da comissão podem recomendar sanções contra os ministros, que podem ir da destituição até uma suspensão temporária, mas o chefe de Estado não tem obrigação de aceitar as recomendações apresentadas.
A comissão de ética pública da Presidência foi criada em 1999 para velar pela conduta dos membros do Governo e analisar eventuais conflitos de interesse no serviço público.
Os oito ministros figuram na lista de quase uma centena de políticos, com foro privilegiado, contra os quais o Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de investigações por delitos imputados por executivos da maior construtora brasileira. As investigações têm como base os depoimentos de 77 antigos executivos da Odebrecht, no âmbito de um acordo de colaboração com a justiça em troca de reduções de eventuais condenações.
Os executivos citaram dezenas de políticos aos quais pagavam subornos para a adjudicação de contratos com diferentes órgãos públicos e empresas estatais, e aos quais fizeram donativos ilegais para campanhas eleitorais.
As investigações vão abranger também quase uma centena de parlamentares, incluindo os atuais presidentes da Câmara de Deputados e do Senado.
Os executivos da Odebrecht também implicaram em irregularidades a 12 dos 27 governadores do país e a cinco antigos Presidentes brasileiros vivos: José Sarney (1985-1990), Fernando Collor de Mello (1990-1992), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016).
De acordo com os executivos da Odebrecht, Moreira Franco, um importante correligionário e colaborador de Temer, recebeu subornos como moeda de troca para favorecer a construtora em contratos quando era ministro da Secretaria da Aviação Civil do Governo de Rousseff. Kassab foi acusado de ter obtido vantagens indevidas pelos favores à Odebrecht quando era ministro das Cidades, também no Governo de Rousseff.
Padilha foi mencionado por ter aceitado subornos em troca de favorecer a Odebrecht num contrato para a construção de uma linha de metro na cidade de Porto Alegre quando desempenhava o cargo de ministro dos Transportes no Governo de Fernando Henrique Cardoso.
Os outros ministros que não vão ser investigados, por as irregularidades que lhes atribuem não terem sido cometidas no exercício dos cargos, são Helder Barbalho (Integração Nacional), Aloysio Nunes (Negócios Estrangeiros), Blairo Maggi (Agricultura), Bruno Araújo (Cidades) e Marcos Pereira (Indústria, Comércio Externo e Serviços). Apesar das acusações, Temer afirmou, por diversas ocasiões, que referidos ministros vão continuar no Governo enquanto são investigados e que apenas os destituirá caso surjam provas incriminatórias.
