Cinco partidos da oposição são-tomenses, três dos quais com assento parlamentar entregaram esta terça-feira uma petição ao presidente do parlamento, exigindo uma auditoria externa ao processo de recenseamento eleitoral iniciado em fevereiro, revelou o porta-voz do grupo.
“Dos factos e dos exemplos que nós constatamos ao nível desse processo é que sem a impressão digital pode-se adquirir cartão eleitoral”, disse Arlindo Barbosa, porta-voz do grupo e secretário-geral do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social democrata (MLSTP-PSD), principal oposição.
Por isso é que introduzimos essa petição à Assembleia Nacional, que tutela a Comissão Eleitoral, e exigimos – e isso é uma questão fundamental – uma auditoria externa em todo este processo”, disse o porta-voz da oposição.
Os partidos signatários da petição são o MLSTP-PSD, o partido da Convergência Democrática (PCD), a União dos Democratas para a Cidadania e Desenvolvimento (UDD), o Movimento Democrático Forças da Mudança – Partido Liberal (MDFM-PL) e Partido Trabalhista São-tomense (PTS).
Esses partidos pedem ainda ao parlamento a “suspensão” ou “anulação do atual processo de recenseamento de raiz”, por considerarem que decorridos oito semanas do início do processo, “foram constatadas inúmeras situações anómalas” no sistema informático.
A oposição considera que, com essas anomalias, não está garantida a “realização de um recenseamento eleitoral assente em pressupostos que garantam eleições verdadeiramente livres, transparentes e justas”.
“É preciso que se dê credibilidade a todo esse processo“, defendeu Arlindo Barbosa, sublinhando que essa auditoria é justamente um meio “para transformar esse processo transparente”.
Os partidos subscritores da petição lembram “os atos fraudulentos ocorridos nas últimas eleições presidenciais que mancharam a imagem do país num grau absolutamente escandaloso e que poderia ter lançado o país a ferro e fogo, não fosse o espírito de patriotismo e sentido de Estado de alguns atores políticos”.
O documento a que a Lusa teve acesso, foi produzido com cópia ao Supremo Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral da Republica, representante do Sistema das Nações Unidas, da União Africana, da União Europeia, representações diplomáticas acreditadas no país e Transparência Internacional.
A oposição anexa à petição o relatório técnico e “provas documentais” de vários cartões eleitorais feitos pelo sistema informático que, sustentam, “permite a emissão de cartão sem assinatura digital do eleitor, sem impressão digital” e tem tido “avarias frequentes”. Enumeram mais de uma dúzia de outras anomalias e prometem recorrer a “varias outras instituições”, caso a Assembleia Nacional (parlamento) não tome uma providência.
