Direitos LGBTI

Semedo acusa Ordem de “dualidade de critérios” no caso Gentil Martins

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O médico e ex-líder do Bloco de Esquerda acusa Ordem dos Médicos de dualidade de critérios ao não condenar as declarações de Gentil Martins sobre homossexualidade, como condenou Manuel Pinto Coelho.

HENRIQUE CASINHAS / OBSERVADOR

O médico e antigo líder do Bloco de Esquerda, João Semedo, acusa a Ordem dos Médicos (OM) de “dualidade de critérios” entre o caso de Gentil Martins — que classificou a homossexualidade como “anomalia” — e o de Manuel Pinto Coelho, médico que a OM considerou que fez declarações que constituíam um atentado à saúde dos doentes e da comunidade.

João Semedo — num post publicado no Facebook — explica que, no caso de Manuel Pinto Coelho, “a OM não esperou por qualquer queixa para abrir um processo (…) E fez muito bem.” Mas agora denuncia que o tratamento dado ao caso das polémicas declarações de Gentil Martins sobre a homossexualidade está a ser diferente. O bloquista está “curioso para ver o que vai, agora, fazer a Ordem dos Médicos, sempre tão ciosa da sua ética e deontologia“.

O bastonário da OM, Miguel Guimarães confirmou no sábado ao Observador — que noticiou abertura do inquérito — que “duas médicas já comunicaram que vão fazer queixa na Ordem” e, portanto, “o caso vai ter de ser analisado pelos órgãos competentes“.

Em entrevista ao Expresso, o cirurgião com um carreira ligada ao Instituto Português de Oncologia (IPO) proferiu declarações consideradas homofóbicas como: “Sou completamente contra os homossexuais, lamento imenso“. Gentil Martins diz ainda que ser homossexual “é uma anomalia, um desvio de personalidade. Como os sadomasoquistas ou as pessoas que se mutilam.”

De acordo com o bastonário da OM, o que o Conselho de Jurisdição vai ter de analisar é entre “o dever que os médicos têm de ter um comportamento público adequado à dignidade da profissão” e o direito à “liberdade de expressão a que Gentil Martins tem como cidadão”. É nesse equilíbrio que terá de incidir o inquérito do Conselho de Jurisdição, sendo “o resultado [consequência] imprevisível”. Depende do que esses órgãos decidirem.

Para João Semedo as primeiras declarações do bastonário Miguel Guimarães foram “temerosas e hesitantes [e] não auguram nada de bom pela displicência que revelam: ficar à espera que algum médico se queixe não é próprio de um bastonário, não é esse o seu papel. ” Para o bloquista, ao contrário do que diz Miguel Guimarães “não estamos perante o simples exercício do inatacável direito à liberdade de pensamento e opinião”.

O ex-deputado do Bloco de Esquerda destaca ainda que “é conhecido que, há muito, a OM defende não ser a homossexualidade nem doença nem desvio de personalidade. Mas, Gentil Martins, não se limitou a exprimir uma opinião contrária à posição da OM e errada do ponto de vista médico e científico. Gentil Martins, acrescentou que tem procedido e continuará a proceder com base nesse pressuposto discriminatório, o que vai muito para além da liberdade de expressão”.

No caso de Manuel Pinto Coelho, o médico disse, numa entrevista ao Expresso em maio, que “as estatinas (para o colesterol alto) matam dia sim, dia sim”, defendeu que “a vitamina D em alta dose retarda a evolução de um cancro metastizado”, afirmou que os “cremes de proteção solar são um desastre” e aconselhou as pessoas a beberem diariamente água do mar diluída.

O Conselho Nacional da Ordem veio depois “discordar frontalmente de várias das afirmações produzidas pelo Dr. Manuel Pinto Coelho, que podem constituir um atentado à saúde dos doentes e da comunidade“.

Ao Observador, no sábado, Miguel Guimarães explicou que só na segunda-feira é que a direção da OM — após reunir — pode tomar uma posição sobre o assunto, quando as denúncias dos médicos forem oficialmente recebidas. Semedo considera que, também neste caso, a OM não deveria esperar por uma queixa para se pronunciar.

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