O Conselho Superior da Magistratura vai abrir um inquérito às suspeitas lançadas esta terça-feira à noite por Isaltino Morais sobre o juiz do tribunal de Oeiras que rejeitou a sua candidatura à câmara. A notícia foi avançada pelo jornal Público e confirmada pelo Observador. “Face a notícias veiculadas na comunicação social sobre alegada relação de proximidade entre o juiz que apreciou parte do processo eleitoral relativo às autarquias locais de Oeiras e um candidato a essas eleições, informa-se que o Conselho Superior da Magistratura determinou a abertura de um inquérito, para cabal apuramento da situação”, lê-se na nota à imprensa.

Na sequência da decisão do tribunal, que dava conta de que a candidatura independente de Isaltino Morais não tinha respeitado os requisitos legais para a recolha de assinaturas, o ex-autarca de Oeiras convocou uma conferência de imprensa onde questionou a imparcialidade do juiz responsável pela decisão, dizendo que Paulo Vistas foi padrinho de casamento do referido juiz.

Cabe ao tribunal da comarca validar as respetivas candidaturas, tendo cabido neste caso ao juiz Nuno Tomás Cardoso. Acontece que, segundo Isaltino Morais, Nuno Tomás Cardoso tem uma relação de “amizade” com Vistas, tendo o autarca sido padrinho de casamento do juiz, o que fez Isaltino levantar suspeitas sobre a falta de imparcialidade do decisor jurídico.

Segundo a lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais “as listas de candidatos são apresentadas perante o juiz do tribunal da comarca competente em matéria cível com jurisdição na sede do município respetivo até ao 55º dia anterior à data do ato eleitoral”, segundo se lê no artigo 20º. No caso de um tribunal ter mais do que um juiz dentro destes parâmetros, “são competentes aquele ou aqueles que forem designados por sorteio”.

Isaltino sobre rejeição de candidatura: “Vistas é padrinho de casamento do juiz”

Esta quarta-feira o Diário de Notícias avança ainda que a relação do juiz com Paulo Vistas é ainda mais profunda, e política. Nuno Tomás Cardoso, segundo aquele jornal, foi secretário da comissão política do PSD Oeiras, em 2004/2005, na altura em que Paulo Vistas era o presidente dessa comissão política.

Contactado pelo Observador, o candidato e atual presidente da câmara Paulo Vistas recusou-se a comentar as acusações de Isaltino Morais.

Perante a rejeição do tribunal, o ex-autarca que liderou o executivo de Oeiras durante 24 anos, tendo estado depois preso entre 2013 e 2014, defendeu que “respeitou escrupulosamente a lei ao mais ínfimo pormenor” e sublinhou a suspeita de que a “rejeição tenha a ver com relações familiares e afetivas” do juiz com o seu principal adversário.

Isaltino Morais tem agora 48 horas para recorrer da decisão. Questionado pelo Observador, fonte da candidatura diz que ainda não é certo se Isaltino vai recorrer juridicamente da decisão ou se vai avançar com novo processo de recolha de assinaturas em tempo recorde. No passado dia 1 de agosto (o prazo terminava dia 7), Isaltino Morais entregou no Tribunal de Oeiras cerca de 31 mil assinaturas recolhidas para os órgãos autárquicos do concelho nas próximas eleições, sendo 10.600 para a Câmara Municipal, 10.400 para a Assembleia Municipal e as restantes para as freguesias.

Mulher de juiz trabalha desde maio nos serviços da câmara de Oeiras, diz Isaltino

Perante a decisão do Conselho Superior da Magistratura de abrir um inquérito ao juiz, a candidatura de Isaltino Morais a Oeiras emitiu um comunicado a congratular a decisão, dizendo ser um passo natural, face ao que já é publicamente conhecido da relação próxima entre o candidato Paulo Vistas e o Juiz Nuno Cardoso”, e avançando com novas suspeitas.

Dizendo que há “muito que, ao que parece, falta ainda conhecer desta relação”, Isaltino Morais diz ter tomado conhecimento esta quarta-feira de que a mulher do referido juiz, Catarina Isabel Macedo Cardoso, trabalha no laboratório dos Serviços Intermunicipalizados de Oeiras e Amadora desde o mês de maio. Uma ligação contratual que, segundo o comunicado de Isaltino, “aprofunda a perplexidade da teia de relações entre as partes desta história”.

“Aguardamos serenamente ser chamados a depor em sede de inquérito para expor das nossas razões e motivos – um inquérito apenas é rigoroso quando ouve todas as partes, nada se pode concluir ouvindo apenas uma das partes envolvidas”, termina o comunicado de Isaltino Morais.