O incumprimento do Governo de Moçambique no pagamento de dívida “deve levar a perdas consideráveis para os credores privados”, considerou a agência de classificação de risco de crédito Moody’s esta quinta-feira. A classificação de Caa3 (a penúltima mais baixa, além de incumprimento total), com perspetiva negativa, reflete essa expetativa, referiu a agência numa análise anual sobre o país, divulgada esta quinta-feira.
“O Governo de Moçambique não fez pagamentos relativos a diversos instrumentos de dívida desde o início de 2017, pendente de uma reestruturação“, referiu Lucie Villa, vice-presidente da Moody’s e analista sénior, coautora da análise.
O registo de incumprimentos do Governo indica a sua falta de vontade em dar prioridade aos pagamentos da dívida”, acrescentou.
A Moody’s considera que o Governo pode “tentar impor perdas maiores para os credores privados, o que aumentaria a probabilidade de o FMI estar disposto a prestar apoio financeiro”. Nos detalhes da avaliação, a agência aponta que “o quadro institucional muito fraco de Moçambique é um desafio fundamental ao crédito, exemplificado pela não divulgação de empréstimos, garantidos pelo Governo, de duas empresas estatais, Moçambique Asset Management (MAM) e Proindicus” – naquele que ficou conhecido como o caso das dívidas ocultas. A Moody’s alerta ainda para deficiências identificadas nas estruturas nacionais no registo de dados.
Por outro lado, a força fiscal do Governo é avaliada como sendo “Muito Baixa (-)”, refletindo “elevados e crescentes níveis de dívida pública e altos níveis de exposição financeira a riscos monetários”. “A alta dívida pública – que era 102% do PIB em 2016 – e a falta de acesso ao financiamento, especialmente externo, para cobrir défices fiscais e pagamentos de dívida, impõe restrições ao crédito”, acrescentou a Moody’s na nota publicada.
A força económica de Moçambique é categorizada como “Baixa (+)”, devido a fatores como “pequena dimensão” da economia, “diversificação limitada, fraco desenvolvimento de infraestruturas e baixos rendimentos per capita”. Ainda assim, a Moody’s considera que o país tem boas perspetivas de crescimento a longo prazo, referindo que a exploração de gás natural liquefeito será um momento de viragem “para o desempenho das exportações de Moçambique, para as receitas do Governo e para a economia em geral”.
A Moody’s prevê que o PIB de Moçambique cresça 4,7% em 2017 a partir de um valor de 3,8% em 2016, números que se encontram abaixo do histórico do país e que resultam do impacto causado pelos baixos preços das matérias-primas e reduzida implementação de projetos no setor mineral, conclui a agência.
