As fotografias foram captadas em 2011 na reserva Tangkoko, na ilha indonésia de Sulawesi, com o equipamento do fotógrafo da natureza David J. Slater, e rapidamente se tornaram uma sensação na Internet, rendida aos encantos das selfies-macaco.
O fotógrafo, galês, tornou-se conhecido em todo o mundo e ainda lucrou alguns milhares de euros (pelo menos os suficientes para cobrir as despesas da deslocação à Indonésia), mas acabou, em 2014, por se revoltar contra a reprodução desregrada das imagens por parte do blogue Techdirt e da Wikipedia, que decidiu processar em tribunal.
Terá sido esse o erro: Slater perdeu a ação e viu a USCO (a associação norte-americana de direitos de autor) negar-lhe a autoria das imagens. Como quem tirou as fotografias foi o macaco e não o homem, as fotografias não lhe pertencem. Como o macaco é um animal e não pode legalmente deter direitos sobre coisas, as imagens não são de ninguém e podem ser usadas livremente por quem assim o entender. “A Associação não regista trabalhos produzidos pela natureza, por animais ou por plantas”, foi como a questão ficou encerrada na altura.
Não por muito tempo: alertada pelo mediatismo que envolveu o caso, no ano seguinte, a Peta (Pessoas Pelo Tratamento Ético dos Animais) entrou em campo e decidiu por sua vez processar o fotógrafo, que entretanto tinha, em novembro de 2014, publicado um livro com várias imagens captadas nas suas expedições (incluindo as polémicas selfies-macaco).
No processo, que deu entrada num tribunal federal em São Francisco, nos Estados Unidos, a organização não-governamental de defesa dos direitos dos animais exigia que David J. Slater entregasse ao macaco, por intermédio do parque natural em Sulawesi, todo os proventos que tinha recebido até então com a comercialização das imagens. Naruto — assim garantia a Peta que o macaco da selfie se chamava — é que era o verdadeiro proprietário das fotografias.
A luta em tribunal, durante a qual Slater contestou até a identificação do macaco em questão, garantindo que Naruto é macho e a símia da selfie fêmea — “Estou perplexo com o sistema judicial americano. Certamente é importante que seja o macaco certo a processar-me”, desabafou em entrevista ao britânico Guardian — teve direito a recurso e durou dois anos. Esta segunda-feira, a justiça norte-americana deu o processo “Naruto vs Slater” finalmente por encerrado e anulou, como na primeira instância, as pretensões da Peta.
O fotógrafo, que garantiu em tribunal que as selfies-macaco não foram uma alegre surpresa mas fruto de dias e dias de treino com os animais — “Foi preciso muito conhecimento da minha parte, muita perseverança, suor e angústia e essas coisas todas” –, não tem portanto de pagar um cêntimo ao macaco. Ainda assim, divulgou o New York Times, decidiu fazê-lo e já anunciou que vai doar 25% de todos os lucros que tiver no futuro com as selfies para ajudar à conservação da reserva onde vivem Naruto e companhia.
A avaliar pela entrevista que deu ao The Guardian, em julho, não deverá ter muito a entregar: desde que em 2014 perdeu os direitos das imagens, o fotógrafo, que já nem material tem, viu a sua carreira acabar.
“Todos os fotógrafos sonham com uma fotografia como esta. Se todas as pessoas me dessem uma libra por cada vez que a utilizaram, provavelmente tinha umas 40 mil libras no bolso. Os proventos destas fotos deviam ter-me deixado numa posição confortável, e eu não estou confortável”, lamentou-se David J. Slater, que diz que de fotógrafo freelancer passou a aspirante de professor de ténis que ainda não descartou de todo a possibilidade de trabalhar como passeador de cães. “Não ganho o suficiente para pagar os impostos.”
