Um suplemento de 150 euros. É o que o Ministério da Saúde está disposto a oferecer aos enfermeiros especialistas para os compensar pelas funções diferenciadas que desempenham. A proposta, por escrito, foi enviada na segunda-feira ao Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) que, na semana passada, decidiu também avançar com a marcação de uma greve por não ter ficado satisfeito com a evolução das negociações.
No documento disponibilizado no site do sindicato, lê-se que o Governo se propõe a definir com os sindicatos “a diferenciação remuneratória dos enfermeiros especialistas no exercício dessas funções, admitindo para o efeito, no quadro do atual regime da carreira e a título transitório até à revisão da mesma, em 2018, o alargamento dos suplementos de direção e chefia de enfermagem”. O suplemento de direção é de 300 euros e o de chefia 200.
O suplemento remuneratório inerente ao exercício das funções de enfermeiros especialista será fixado em 150€ e entrará em vigor em janeiro de 2018″, remata o Ministério, num despacho assinado pelo secretário de Estado da Saúde.
Este valor fica muito aquém do pretendido pelos sindicatos. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses pretendia a subida de duas posições na tabela remuneratória — o equivalente a cerca de mais 400 euros por mês — e o Sindicato dos Enfermeiros (que marcou a greve da semana passada) ainda exigia um aumento maior: a passagem de 1.200 euros brutos para 2.400 em três anos, um cenário que o ministro da Saúde veio afastar rapidamente, lembrando que é preciso atender às condições económicas do País. “É impossível em três meses fazer aumentos salariais de 100% ou 200%.”
Além da questão da remuneração dos especialistas — que levou os enfermeiros-parteiros a recusar desempenhar funções especializadas nos serviços nos últimos três meses e alguns até a entregar as cédulas na Ordem –, o Ministério propõe outras quatro medidas: descongelamento das carreiras a partir de 2018 (sem dar detalhes); a reposição das horas de qualidade em 75% a partir de 1 de abril e a 100% a 1 de dezembro de 2018; a passagem das 40 para as 35 horas no segundo semestre de 2018 para os enfermeiros com contrato individual de trabalho e o “início, a 16 de outubro de 2017, do processo de negociação de um novo acordo coletivo de trabalho”.
Estas foram as linhas já apresentadas na semana passada ao Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. Proposta essa que o SEP não considerou “suficiente” e que o levou a marcar uma nova greve de enfermeiros para os dias 3, 4 e 5 de outubro.
“Registamos que há evolução de posição. Isto é, há consagração da reposição, em 2018, das horas de qualidade. Há consagração da perspetiva do debate das 35 horas se concretizar em 2018, e há a questão de um acréscimo salarial para os enfermeiros especialistas transitório até à revisão da carreira de enfermagem cujo compromisso está assumido pelo Ministério de se concretizar em 2018″, revelou José Carlos Martins no final da reunião da passada quinta-feira, acrescentando porém que esta evolução de posições não foi “suficiente para aquilo que são as nossas propostas” .
Lembre-se que o SEP se pôs à margem da greve da semana passada, marcada pelo Sindicato dos Enfermeiros e pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem, e considerada irregular pelo secretário de Estado do Emprego, por não ter cumprido com os 10 dias úteis de aviso prévio. O SEP não se quis juntar à greve porque coincidia com duas reuniões negociais já agendadas. Esta decisão tem-lhes valido muitas críticas por parte dos enfermeiros, sobretudo nas redes sociais.
