O Produto Interno Bruto aumentou em 1.978,3 milhões entre segundo trimestre de 2016 e 2017, ou 3%, segundo os dados apresentados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística. O INE reviu também em baixa o valor do défice de 2016, de 2,1% para 2% do PIB, devido a uma revisão contabilística que permitiu uma melhoria do saldo em 57 milhões de euros. As reações dos vários quadrantes partidários não se fizeram esperar.

António Costa – o polícia sinaleiro

É por aqui o caminho, segundo o primeiro-ministro. “A economia e a consolidação mostram que estamos no caminho certo. Quando assim é temos de continuar. Não podemos ver estes trimestres como exceção, mas como regra”, disse António Costa, reagindo assim ao crescimento revisto em alta de 3% no segundo trimestre, mas também ao défice de 1,9% até junho.

“É um bom sinal sobre a trajetória de crescimento que felizmente foi retomada em 2016 e que tem que ser prosseguida, temos que assegurar que esse bom momento da economia portuguesa não tenha uma descontinuidade para que possamos ter, sustentadamente, uma década de convergência com a União Europeia”, acrescentou ainda o primeiro-ministro em declarações aos jornalistas à margem de uma iniciativa no ISCTE.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou ainda que atualmente “já é claro” que “o eventual efeito estatístico” da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) não terá impacto na avaliação do défice.

“Isso está hoje claro, é uma medida absolutamente excecional e, independentemente de como venha a ser classificada – visto que ainda não há neste momento entre as entidades estatísticas um acordo sobre essa matéria -, não terá impacto na avaliação que a Comissão Europeia faça sobre o desempenho do nosso exercício orçamental”, afirmou.

“Uma coisa é o efeito contabilístico, outra coisa é o juízo para efeitos para efeitos de Procedimento por Défice Excessivo (PDE)”, acrescentou.

Segundo o primeiro-ministro, não se trata de “uma questão de compreensão” por parte das instituições europeias em relação a Portugal: “Faz parte das regras. Aliás, o comissário europeu também já o disse publicamente”.

Passos Coelho – o descrente

O presidente do PSD defendeu esta sexta-feira que até a receita socialista “de pôr o Estado a gastar mais” está a falhar, alertando que o crescimento do investimento público no primeiro semestre está muito aquém da meta orçamental.

Num almoço com autarcas e empresários na Golpilheira (freguesia do concelho da Batalha, Leiria), Passos Coelho voltou a referir-se aos dados revelados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, em particular aos do investimento público.

Nos primeiros seis meses do ano, metade do ano, só cresceu 1,2% em relação ao ano anterior. Sabem quanto é que no Orçamento do Estado se prevê que cresça em relação ao ano passado? Mais de 21%”, alertou.

“Alguém acredita que vai crescer nestes meses que sobram o suficiente para que esta meta seja atingida? Não”, acrescentou.

Para o líder do PSD, estes números significam que “a própria receita socialista, que é gastar mais, desde logo em investimento”, implicava “um outro desempenho do Estado”. “Quem ouça os membros do Governo, parece que agora é que o investimento vai arrancar. Mas já lá vai tanto tempo e os projetos não saem do papel”, acusou.

Passos Coelho lamentou que o executivo tenha passado os primeiros dois anos “a dizer mal do anterior Governo” e só agora pareça “começar a acordar para a realidade”. “Tem-se feito muito a olhar para o curto prazo, a desafiar um bocadinho as probabilidades, a esticar um bocadinho a corda, a criar expectativas muito elevadas”, criticou.

Passos Coelho voltou, neste almoço de campanha autárquica, a questionar a forma como Portugal irá ou não participar no mecanismo de cooperação reforçada de defesa e segurança na União Europeia, lamentando que o ministro da Defesa não tenha esclarecido a posição nacional, nem no parlamento nem no Conselho Superior de Segurança e Defesa, que se realizou na quinta-feira.

Passos lamentou que, em vésperas das autárquicas de 1 de outubro, o Governo só queira falar dos “aumentos que quer dar e da baixa de impostos que quer oferecer”.

Tudo o que trate de discutir outras coisas que são importantes e nas quais, nós sabemos, a ‘geringonça’ não se entende, essas, silêncio absoluto, enfia-se a cabeça na areia como se as questões não existissem”, acusou.

Na receita que deixou para que a economia possa crescer mais, Passos apelou ao investimento no turismo, nomeadamente no alojamento local, criticando o adicional ao IMI lançado por este Governo. “Os que vieram de França a fugir dos impostos de lá, começam a fazer contas”, avisou.

Também o presidente da Câmara da Batalha e recandidato pelo PSD, Paulo Batista Santos, alertou contra os efeitos do que ficou conhecido como o ‘imposto Mortágua’. “O adicional do IMI, que tem efeitos no nosso concelho, é um confisco fiscal”, afirmou o candidato, apelando aos deputados do PSD para que tentem revogar este imposto no Orçamento para o próximo ano.

Antes, a campanha passou à porta do Mosteiro da Batalha, onde Batista Santos explicou ao presidente do PSD um projeto de intervenção ambiental em frente ao monumento, que visa criar uma barreira acústica. Além de Paulo Batista Santos, são candidatos à Batalha pelo CDS-PP Horácio Moita Francisco, pela CDU José Valentim e pelo PS Carlos Repolho.

Marcelo Rebelo de Sousa – o sonhador realista

O Presidente da República disse que Portugal vai poder cumprir o défice de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecido como meta pelo Governo para 2017, congratulando-se com as “boas notícias” para a economia agora divulgadas.

“Isso quer dizer que vamos poder cumprir, no mínimo, 1,5 % do défice este ano, em termos do exercício orçamental”, afirmou o chefe de Estado, durante a cerimónia de inauguração de uma nova área produtiva da fábrica da Bosch Security Systems, em Ovar.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se ainda à revisão em alta do crescimento no segundo trimestre de 2017 para os 3%, lembrando que ele próprio já tinha avançado a meta de 3,2%.

“Quando eu, na Croácia, tinha dito que se devia apontar para 3,2%, houve quem dissesse que o Presidente é um otimista, é um sonhador, imagina realidades impossíveis. Pois, é possível”, sublinhou.

O Presidente da República associou ainda estes dados aos resultados obtidos pela Bosch, de onde fez estas declarações, referindo que as três unidades de produção da multinacional alemã, em Ovar, Aveiro e Braga, “contribuem com quase 1% do PIB português”.

Já no Porto, à margem de um almoço com jovens que “nasceram do lado em que não há sol”, na associação Arco Maior, o Presidente da República considerou que os números do crescimento económico são “magníficos”, que um défice de 1,9% é uma “notícia muito boa”, mas alertou que estes dados devem ser encarados com “bom senso”.

“Já nem é boa notícia, é uma magnífica notícia o haver um crescimento no segundo trimestre de 3%, já está mais próximo daquilo que eu considero que é aquilo para que devemos apontar para haver equilíbrio financeiro, para haver emprego. Para haver a justiça social nós precisamos de crescer a 3% ou mais”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionado sobre se via com preocupação a inclusão da injeção financeira para capitalização da Caixa Geral de Depósitos nos números do défice, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se descansado.

“Supondo que a Comissão Europeia entende no fim do ano que se deve somar há uma coisa que me parece pacífica, é que não conta para efeito de défice excessivo, é uma mera soma aritmética. Porquê? Como não é uma realidade que se repita todos os anos, é só um ano, mesmo que seja contabilizada, vamos imaginar que é 1,5%, mais 2, ou 2,2, ou 2,4 dá 3, não sei quantos. Está acima dos 3. Mas a parte acima dos 3 não conta para efeitos de défice excessivo”, explicou.

Embora satisfeito com o comportamento da economia, o chefe de Estado avisou que não é tempo de entrar em “euforias” mas também não é altura para pessimismos.

“Os dados devem ser encarados com bom senso, nem com pessimismo, nem com euforia. Nem com pessimismo, dizer que foi assim porque a Europa está assim, porque o mundo foi assim, que não tem mérito nenhum nosso, isto vai piorar, há sempre quem tenha normalmente essa mania”, descreveu.

“E depois há os que tem a mania oposta. Quer dizer, há mais dinheiro? Vamos gastar mais dinheiro. Ai há mais crescimento? Então é altura de fazermos muito mais despesas nem que isso dignifique voltar a criar problemas no défice”, continuou.

“Encontrar um meio-termo entre o não estar sempre a profetizar tragédias e o não estar sempre à espera de euforias para depois dormir à sombra da bananeira é o equilíbrio que temos que encontrar”, avisou.

Assunção Cristas – a pragmática

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, saudou hoje todas as notícias positivas para a economia portuguesa e desafiou o primeiro-ministro, António Costa, a aproveitar os sinais positivos para “coisas essenciais para as populações”.

“Tudo o que sejam notícias positivas para a economia portuguesa, entendemos que é bom. É bom lembrar e saudar os empresários portugueses, as muitas pequenas, médias, micro empresas em Portugal que com o seu esforço, o seu trabalho, o seu esforço de exportações, nomeadamente, estão a contribuir para estes resultados”, afirmou Assunção Cristas.

Reagindo à divulgação do défice orçamental em 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), a líder centrista desafiou o Governo para que “estes sinais positivos sejam bem aproveitados, em coisas que são essenciais para as populações e que transformam o quotidiano”, apontando a “degradação dos serviços públicos” na saúde, educação e transportes.

Jerónimo de Sousa – contra a ditadura do défice

O secretário-geral comunista considerou os dados sobre o défice uma “evolução positiva” que confirma os benefícios da devolução de rendimentos e direitos aos portugueses, defendendo que o Governo socialista tem de continuar e não travar tais políticas.

“É uma evolução positiva que registamos, mas que confirma outro facto relevante: esta política de reposição de rendimentos e direitos aos trabalhadores e ao povo português teve consequências diretas nesse resultado, tendo em conta a possibilidade de algum aumento do poder de compra e as famílias estarem mais tranquilas em relação ao seu futuro”, disse Jerónimo de Sousa.

Entre “arruadas” autárquicas em Alcácer do Sal e Grândola, dois municípios presididos pela CDU, que junta comunistas, ecologistas e cidadãos independentes, o líder do PCP voltou-se contra a “ditadura do défice” e a “pouca flexibilidade” de um Governo que tem um “amarramento” aos “ditames” da União Europeia.

“Daqui pode-se tirar uma conclusão: este é o caminho a prosseguir e a aprofundar e não parar e recuar”, afirmou Jerónimo de Sousa.

“Há aqui uma contradição que tem de ser resolvida: todos consideramos, o próprio Governo também, que foi a reposição de rendimentos e direitos que permitiu uma evolução positiva na economia, então há que aprofundar e desenvolver e não parar ou abrandar em nome de um rigor”, insistiu o secretário-geral comunista.

Sobre as negociações do Orçamento do Estado para 2018, Jerónimo de Sousa descreveu que o seu partido está nas reuniões com o executivo de António Costa “sem nenhuma linha vermelha”, mas a bater-se pelas próprias propostas, “fundamentando-as, demonstrando que é possível este avanço e este progresso”.

Catarina Martins – a investidora pública

A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou esta sexta-feira que, depois das “boas notícias” da execução orçamental, este é momento de realizar “o investimento público que estava previsto” e que, apesar de cabimentado, está parado. É o contrário do que pediu Marcelo.

“Os dados da execução orçamental mostram que a meta do défice é alcançada mais rapidamente do que estava previsto porque houve crescimento económico, ou seja, aumentam os impostos de receita de consumo e aumentam as contribuições para a Segurança Social”, disse Catarina Martins aos jornalistas à margem de uma ação de campanha em Famalicão, distrito de Braga.

“Este é o momento de retirar a consequência e de executar a despesa que está prevista em investimento público. As contas públicas mostram que isso é possível, é desejável. Se temos boas notícias, façamos mais pelo país”, apelou.

Questionada sobre a reação do líder do PSD, que considerou que os números hoje divulgados sobre o défice e o crescimento são “os esperados” e saudou a revisão em alta do crescimento em 2015, Catarina Martins ironizou: “eu lembro que Passos Coelho afirmou que se esta estratégia orçamental resultasse, apelaria ao voto nas esquerdas. Estamos nas eleições autárquicas, não sei se pretende cumprir esse compromisso”.

Os dados da execução orçamental, na opinião da líder bloquista, “vêm dar razão ao que o BE sempre defendeu”, ou seja, que “recuperação de salários e pensões significa a economia a crescer, mais emprego e o país em melhores condições”.