A receita fiscal angolana com a exportação petrolífera subiu em agosto para 728 milhões de euros, mas com o preço médio do barril de crude abaixo dos 46 dólares orçamentados pelo Governo, pelo terceiro mês consecutivo.
Globalmente, de acordo com dados dos últimos relatórios mensais do Ministério das Finanças, sobre as receitas com a venda de petróleo, a que a Lusa teve acesso esta quinta-feira, trata-se do segundo valor mensal mais alto do ano.
Segundo o mesmo relatório, Angola exportou 49.979.412 barris de crude em agosto, a um preço médio de 40,388 dólares, neste caso valor médio mensal mais baixo do ano (contra os 45,1 dólares em julho).
O preço médio do barril exportado por Angola valorizou a partir do final de 2016 e chegou a máximos de 2017 em fevereiro, nos 52,8 dólares, tendo ficado em junho (44,5 dólares), pela primeira vez, abaixo do valor orçamentado pelo Governo no Orçamento Geral do Estado para este ano (necessário para estimar o potencial de receita e de despesa pública).
As vendas totais de petróleo por Angola desceram para 2.018 milhões de dólares (1.716 milhões de euros) em todo o mês de agosto, face a julho, enquanto as receitas fiscais, relativas a 13 concessões de produção petrolífera, aumentaram para 142 mil milhões de kwanzas (728 milhões de euros), um incremento de cerca de 125 milhões de euros face a julho.
Desde o início deste ano, Angola já exportou 394.937.908 barris de crude, que se traduziram em vendas globais superiores a 15,7 mil milhões de euros e receitas fiscais de 1,052 biliões de kwanzas (5,4 mil milhões de euros).
Angola exportava cada barril, em 2014, a mais de 100 dólares, mas o valor chegou a mínimos de vários anos em março de 2016, quando se cifrou em 30,4 dólares por barril.
Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.
Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.
Angola foi em 2016 o maior produtor de petróleo em África, à frente da Nigéria, mas vive desde o final de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente precisamente da quebra nas receitas da exportação petrolífera.
A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), concessionária estatal do setor petrolífero, anunciou anteriormente que o “valor máximo” da produção diária do país para 2017 ficou estabelecido, a partir de 1 de janeiro, em 1.673.000 barris de petróleo bruto.
A medida, acrescentou a empresa liderada por Isabel dos Santos, resultou do acordo entre membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), de 30 de novembro de 2016, para “reduzir a produção de petróleo bruto de 33,7 milhões para 32,5 milhões de barris por dia”, com o intuito de “aumentar o preço do barril de petróleo bruto no mercado internacional”.
“O corte de produção diária para Angola é de 78.000 barris em relação ao valor de referência considerado pela OPEP de 1.751.000 barris dia. Por conseguinte, a Sonangol instruiu formalmente os diferentes operadores em Angola sobre os limites de produção mensais por concessão, baseado no potencial de produção atual de cada uma delas e a programação de intervenções nas mesmas”, anunciou anteriormente a empresa.
