Autárquicas 2017

Moreira apresenta queixa contra o PS por “propaganda” de deputado em dia de eleições

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Candidatura do autarca do Porto acusa deputado do PS, Tiago Barbosa Ribeiro, de propaganda política na véspera e no dia das eleições. Em causa estão três publicações no Facebook.

Para a candidatura de Rui Moreira, Tiago Barbosa Ribeiro violou a lei "de forma reiterada"

MICHAEL M. MATIAS /OBSERVADOR

A candidatura de Rui Moreira apresentou uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) contra o PS. O deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro, é acusado de fazer propaganda política na véspera e no dia das eleições autárquicas, violando “de forma reiterada” a lei eleitoral.

Em causa estão três publicações feitas pelo líder da concelhia do PS e segundo candidato do PS à Assembleia Municipal do Porto na sua página de Facebook.

“Com efeito, quer ontem, dia de reflexão, quer hoje, o deputado Tiago Barbosa Ribeiro, presidente da concelhia do PS e segundo candidato do PS à Assembleia Municipal, diretamente envolvido no ato eleitoral no Porto, tem colocado na sua página de Facebook, de forma livre e acessível mesmo a quem não se encontra inscrito nesta rede, conteúdo político relevante“, lê-se na queixa feita pela candidatura do atual autarca do Porto, a que o Observador teve acesso.

Tiago Barbosa Ribeiro fez duas publicações no sábado. Uma delas é uma fotografia, onde o deputado aparece junto a um grafiti com a frase “Fazer Mais… Fazer Melhor” e em que agradece às pessoas que lhe deram os parabéns — o deputado fez anos no dia 19 de setembro: “Os últimos meses, e em especial as últimas semanas, foram de enorme intensidade. Pelo meio, há alguns dias, celebrei 34 anos e não tive tempo para responder às muitas mensagens que me enviaram, o que prometo fazer ao longo dos próximos dias. Obrigado pelo vosso carinho.”

Os últimos meses, e em especial as últimas semanas, foram de enorme intensidade. Pelo meio, há alguns dias, celebrei 34…

Posted by Tiago Barbosa Ribeiro on Saturday, September 30, 2017

Para a candidatura de Rui Moreira, esta publicação, feita “cerca das 20 horas do dia de reflexão”, é uma “clara alusão eleitoral”, uma vez que se trata de “um mural pintado pelo próprio candidato e alvo de uma ação de campanha, com um dos seus slogans de campanha ‘Fazer mais, Fazer melhor'”.

Também no sábado, Tiago Barbosa Ribeiro partilhou uma fotografia com o candidato do PS à câmara do Porto, Manuel Pizarro, com a legenda: “Noite de reflexão”. A candidatura do autarca do Porto considera que o socialista deixou que os comentários feitos a esta publicação “resvalassem para a pura propaganda política”. “O comentário é, ele próprio, alusivo à eleição”, lê-se ainda na queixa.

Noite de reflexão.

Posted by Tiago Barbosa Ribeiro on Saturday, September 30, 2017

Já este domingo, o deputado socialista publicou mais uma fotografia, em que se vê o lixo espalhado pelas ruas do Porto. “Baixa do Porto, agora. Vergonha”, lê-se na legenda. A candidatura de Rui Moreira criticou a publicação, referindo que Tiago Barbosa Ribeiro “aproveitou uma fotografia da cidade, para adensar uma das críticas da sua campanha ao atual presidente da Câmara e recandidato”.

Baixa do Porto, agora. Vergonha.

Posted by Tiago Barbosa Ribeiro on Saturday, September 30, 2017

“Vimos solicitar, com carácter de urgência, que a Comissão Nacional de Eleições atue, no sentido de impedir este deputado e presidente da Comissão Política da Concelhia do PS, um dos porta-vozes da candidatura de Manuel Pizarro, que continue a usar de meios de propaganda de forma reiterada, violando a lei“, remata a queixa.

Contactado pelo Observador, o socialista remeteu para as explicações dadas no seu Facebook, onde Tiago Barbosa Ribeiro responde à queixa feita pelo “candidato” do Porto “que mais queixas apresentou na CNE nestas autárquicas”. O deputado argumenta que as três publicações não são de “propaganda eleitoral”, mas sim “uma de agradecimento a quem me felicitou no dia de aniversário, outra após um jantar com um amigo (sim, continuamos a viver ontem e hoje sem sacos na cabeça quando saímos à rua), outra com sacos de lixo no chão”.

“Já nem falo da liberdade de expressão. Obviamente que nenhuma é propaganda eleitoral, ao contrário da “queixa” que foi apresentada apenas para – isso sim – aparecer no circuito mediático e fazer propaganda no dia das eleições.”

O deputado teceu ainda duras críticas ao autarca do Porto. “Conhecemos bem o autor deste tipo de truques e é pena que nem no dia das eleições consigam manter a urbanidade e a elevação. Resta apelar ao respeito entre todos e à máxima participação dos portuenses.”

A candidatura de Rui Moreira fez ainda outra queixa à CNE. Desta vez, relativamente a uma fotografia utilizada pelo Jornal de Notícias, numa notícia sobre o ato eleitoral de Manuel Pizarro.

“Com efeito o tratamento jornalístico que é dado ao ato eleitoral de Manuel Pizarro, candidato do PS à Câmara do Porto esta manhã, com a colocação de uma fotografia exibindo os símbolos e siglas da candidatura (fotografia extemporânea e descontextualizada da notícia) viola, de forma clara, os preceitos legais, conforme se percebe na imagem em anexo e que corresponde à página online daquele jornal.”

De acordo com a Lusa, a CNE já recebeu este domingo cerca de mil participações, entre pedidos de esclarecimento e queixas, relacionadas com as autárquicas. O porta-voz da CNE, João Tiago Machado, acrescentou que as queixas relacionam-se sobretudo com publicações nas redes sociais e alegados comportamentos indevidos de autarcas, no que respeita ao dever de imparcialidade e neutralidade.

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