[Este artigo é uma versão atualizada de um texto publicado originalmente a 13 de outubro de 2017. Contém informação nova sobre os cofres referidos nos interrogatórios da fase de instrução da Operação Marquês.]
Já são pelo menos nove os cofres envolvidos nos esquemas de circulação de dinheiro entre os arguidos da Operação Marquês. O despacho de acusação, no ano passado, falava apenas em oito (cinco em agências bancárias, três pessoais, estando em casas ou em escritórios). Todos terão sido usados para guardar dinheiro vivo (mas um deles também serviu para preservar documentos). Carlos Santos Silva, o administrador do Grupo Lena e amigo de José Sócrates, que o Ministério Público considera seu testa-de-ferro, era quem geria a maior parte do dinheiro que circulava nestas caixas-fortes.
Agora, durante a fase de instrução, os interrogatórios a José Sócrates e a Carlos Santos Silva trouxeram novamente o tema dos cofres a lume. E introduziram um novo cofre na história: o da mãe de José Sócrates, no qual nos anos 80 Maria Adelaide Monteiro teria, na versão de José Sócrates, guardado uma herança de cerca de cinco milhões de euros e do qual sairiam notas, aos 10 mil euros de cada vez, sempre que Sócrates ia de férias para o estrangeiro. Agora, este antigo cofre da mãe terá sido herdado pelo ex-primeiro-ministro e encontra-se precisamente na casa de José Sócrates.
Já o cofre pessoal de Santos Silva — que, de acordo com a acusação, estaria na sua residência ou no seu local de trabalho — é precisamente um dos locais usados para “reter numerário”. Segundo o despacho de acusação, era lá que o arguido guardava qualquer quantia “destinada a satisfazer um eventual pedido urgente que não lhe permitisse conseguir atempadamente a quantia pretendida junto de uma instituição bancária ou quando tinha que se deslocar para o estrangeiro”. Por vezes, em alternativa ao depósito no cofre, era a sua mulher, a também arguida Inês do Rosário, quem se ocupava de guardar as quantias levantadas, que teriam como objetivo responder aos desejos súbitos de José Sócrates.
Os cofres na Suíça e o circuito de Zé das Medalhas
Mas se o cofre pessoal do administrador do Grupo Lena era usado para as emergências, outros tinham fins bastante mais definidos. É o caso do cofre número 9232, numa das agências do banco UBS em Genebra, que pertencia também a Santos Silva e cujo contrato foi celebrado a 26 de julho de 2007. Este cofre, cujas despesas eram cobradas a uma conta da Belino Foundation (fundação na Suíça que terá sido criada pelo próprio Santos Silva), podia também ser movimentado por José Pinto de Sousa (primo de José Sócrates), a quem Santos Silva passou uma procuração. De acordo com os investigadores, Pinto de Sousa poderia assim recolher quantias “provenientes das contas da Suíça e pertencentes ao arguido José Sócrates, que aí fossem colocadas, e proceder à sua entrega a este último”.
Para proceder à entrega de fundos a Sócrates, o primo Pinto de Sousa recorreria a um esquema de circulação de fundos montado por Francisco Canas (o famoso “Zé das Medalhas”, arguido no caso Monte Branco, que morreu em janeiro deste ano). O circuito do dinheiro, passado em envelopes fechados, era de Canas para Aurélio Alves, funcionário da casa de artigos de caça e pesca A Coutada, empresa da qual Canas era sócio indireto — e que ficava na Praça da Figueira, a curta distância da casa de câmbios na Rua do Ouro que pertencia a Canas. Este entregava esses envelopes ao próprio Pinto de Sousa (que os levaria até Sócrates) ou, se o primo não pudesse, a Ana Paula Costa, “pessoa de confiança do arguido” e também funcionária de A Coutada. E onde guardava Ana Paula Costa esses envelopes para Pinto de Sousa? Num “em cofre”, não especificando a acusação onde estaria essa caixa-forte.
No entanto, chegado ao fim o contrato referente ao cofre de Santos Silva na Suíça, em junho de 2009, o amigo de Sócrates alteraria o seu modus operandi. Abriu um novo cofre na mesma agência, desta vez com o número 7126, e passou a cobrar as despesas a uma conta titulada pela offshore Pinehill. Mais relevante do que isso, desta vez não havia qualquer procuração para o primo Pinto de Sousa, podendo o cofre ser apenas acedido pelo próprio Carlos Santos Silva.
Os cofres em bancos portugueses
Em 2011, Santos Silva decide abrir um cofre num banco português, mais concretamente na sede do BES, em Lisboa. A 31 de janeiro, assina contrato para passar a alugar a caixa-forte número 1860 e passa a guardar ali documentação. De acordo com a acusação, Santos Silva e José Sócrates acordaram, “de modo a dificultar a deteção do património abrangido pelo RERT II” [Regime Excecional de Regularização Tributária], guardar nesse cofre uma “cópia da Declaração de Regularização Tributária, documento comprovativo da liquidação da taxa de 5% sobre o património declarado”, bem como documentação da UBS que confirmava estarem depositados nas contas da Pinehill e da Brickhurst “os ativos descritos na Declaração de Regularização Tributária”, com respetivos valores e titularidade de Carlos Santos Silva. Em 2013, esse cofre passaria a ser usado também para guardar numerário, tendo as autoridades acabado por apreender 100 mil euros dessa mesma caixa-forte.
Carlos Santos Silva alugou a caixa-forte número 1860 na dependência que funcionava na sede do BES, em Lisboa
Antes de esse ano acabar, a 31 de outubro, Santos Silva alugou outro cofre numa agência bancária do Barclays em Portugal, no balcão da Estrada de Benfica. Não é certo o que lá guardaria inicialmente, mas a partir de 2013 passa a colocar dinheiro vivo nesse cofre, à semelhança do que aconteceu com a caixa que tinha no BES.
Carlos Santos Silva acabaria por depositar dinheiro nesse cofre, que seria depois passado a Sócrates para comprar exemplares do seu livro A Confiança no Mundo. De acordo com a acusação, foi precisamente o que aconteceu com o cofre do Barclays, no dia 4 de outubro de 2013. Santos Silva terá levantado a quantia de 50 mil euros da sua conta na agência da Estrada de Benfica e depositou-a no cofre. Posteriormente, entregou esse montante a Sócrates, “que disponibilizou parte dele a André Figueiredo [ex-secretário nacional adjunto do PS durante a liderança Sócrates e à altura deputado pelo PS], para este poder participar de forma ativa na compra de livros”. Sócrates terá ficado com cerca oito mil euros desses 50 mil, para “fazer face a despesas correntes que de outra forma não tinha possibilidade de satisfazer”.
O Ministério Público descreve como durante esse mês Santos Silva terá contado com a ajuda dos colaboradores Carla Ponte e Rui Mão de Ferro para fazer levantamentos, muitas vezes na casa dos 10 mil euros, e depositá-los nos seus cofres. O dinheiro seria usado posteriormente para comprar mais cópias do livro Confiança no Mundo. Quando os investigadores apreenderam o conteúdo do cofre de Santos Silva no Barclays, estavam lá quase 58 mil euros, bem como mais de 17 mil dólares e 5.500 reais — tudo em dinheiro vivo.
O uso dos cofres pelos vários arguidos está patente na acusação, que ilustra a situação com um episódio de janeiro de 2014, por exemplo, quando Santos Silva telefonou a Mão de Ferro “no sentido de saber se era ele que tinha a chave do cofre”, não especificando a acusação a qual dos cofres o amigo de Sócrates se referia. Certo é que Mão de Ferro terá respondido que a tinha.
O cofre do advogado, do outro lado da rua
Os investigadores creem que, em 2014, Sócrates e Santos Silva redobraram cuidados — e isso refletiu-se no uso dos cofres. A 12 de julho desse ano, Gonçalo Trindade Ferreira (advogado de negócios de Santos Silva, também constituído arguido na Operação Marquês) alugou um cofre “a pedido” de Santos Silva, “no qual seriam guardados os montantes pecuniários que este último arguido lhe entregasse para o efeito”, passando o administrador do Grupo Lena a transferir os fundos do cofre do Barclays para esta nova caixa-forte. Trindade Ferreira alugou então o cofre número 54 da agência Fonte Nova Prestige do Millenium BCP, que ficava do outro lado da rua da agência do Barclays de Santos Silva. As autoridades encontraram nesse cofre 200 mil euros. Santos Silva falou deste cofre no interrogatório em fase de instrução, repetindo que o dinheiro lá guardado servia para pagar alegadas luvas a facilitadores de negócios nas viagens internacionais — e também para garantir dinheiro vivo em alguma emergência.
Trindade Ferreira terá igualmente disponibilizado um cofre de que dispunha no seu escritório pessoal. Ao longo desse ano, terão sido vários os montantes depositados nos cofres do advogado que terão sido depois entregues a Sócrates, à medida de que este ia necessitando deles — eram muitas vezes montantes de cinco mil euros em dinheiro vivo, que chegaram a ser entregues pelo próprio Gonçalo Ferreira e outras vezes por Santos Silva.
O Ministério Público não tem dúvidas em considerar que estes três envolvidos tinham conhecimento de que estes montantes entregues ao advogado para guardar no cofre do Millenium BCP de Benfica “tinham origem ilícita e pertenciam ao arguido José Sócrates”. Sabiam também, de acordo com a acusação, que, ao depositar o dinheiro nos cofres de Trindade Ferreira, “encobriam a verdadeira origem dos fundos, bem como a circunstância de constituírem produto do crime” e tentavam criar “a aparência de que esses montantes pecuniários tinham origem lícita e que não pertenciam ao arguido José Sócrates”. O que ajuda a explicar porque está o advogado Gonçalo Trindade Ferreira acusado de três crimes de branqueamento de capitais e um de falsificação de documento, em parte pelo seu envolvimento com um pequeno e aparentemente simples cofre.
