Ministério do Ambiente

Ministro do Ambiente garante que Espanha está a cumprir Convenção de Albufeira

136

Matos Fernandes esteve reunido com a ministra espanhola e garantiu que Espanha cumpriu a Convenção de Albufeira, embora com "pequeníssimas exceções". Falta acordo sobre gestão diária do rio Tejo.

Matos Fernandes quer introduzir algumas alterações à Convenção.

LUÍS FORRA/LUSA

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, garantiu que Espanha cumpriu, e está a cumprir, a Convenção de Albufeira, que define as normas para a proteção e o desenvolvimento sustentável das águas hidrográficas entre Portugal e Espanha. Ao lado da ministra espanhola do Ambiente, defendeu, esta terça-feira, que o débito dos caudais passe a ser diário e não semanal, como acontece agora.

“Portugal cumpriu a convenção de albufeira neste último ano. Espanha cumpriu-o a 100% no Guadiana”, começou por dizer o ministro, no Porto, num encontro com Isabel Garcia Tejerina para se discutir a gestão da água nos rios internacionais. Admitiu que, relativamente ao rio Tejo, “houve uma única semana” em que a Convenção não foi cumprida “porque houve obras numa barragem perto da fronteira”, “sendo que c0mpensou na semana seguinte, por isso é irrelevante”. Quanto ao rio Douro, o regime também não foi cumprido numa ocasião, mas foi “por pouco” e Espanha, mais uma vez, “compensou”.

O encontro acontece um dia depois de a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável ter denunciado à Lusa que o país vizinho não tem assegurado todos os caudais acordados para o Douro, Tejo e Guadiana. Tirando “pequeníssimas exceções”, o ministro desmentiu essa informação, que atribui a falta de informação. “Devemos ser e podemos ser mais transparentes na informação”, disse, prometendo dotar o site da Convenção com registos mais frequentes.

Espanha e Portugal têm obrigações de caudais semanais, trimestrais e anuais. Ao lado de Isabel Garcia Tejerina, Matos Fernandes falou de alterações e inclusões que poderão ser feitas à Convenção de Albufeira, que em 2018 celebra 20 anos.

No desenho do terceiro ciclo de planeamento, o ministro português defendeu que os caudais, que atualmente são de reporte semanal, poderiam ser diários, para que a gestão dos recursos hídricos seja mais homogénea. “A troca de informações acontece, e já é feita diariamente”, sublinhou, explicando que “qualquer alteração significaria alterar a Convenção, o que não está em cima da mesa neste momento”.

Em nenhum momento a ministra espanhola admitiu que essa alteração venha a ser feita. “É importante salientar que existem alternativas. E que Espanha cumpre escrupulosamente, e que isso será mais para a frente”, disse, sugerindo que “um reservatório construído em Portugal pode dar esses benefícios [ambientais]”.

“Vamos trabalhar dentro da Convenção de Albufeira para que haja mais cooperação e coordenação. E incorporar a variável das alterações climáticas”, concluiu Isabel Garcia Tejerina, sobre as mudanças para o terceiro ciclo.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Política

Três desafios para o 5.7

Alexandre Franco de Sá

Apesar das adversidades políticas, trata-se de despertar a direita acomodada e bocejante contra a hegemonia cultural de uma esquerda que, indisputada no espaço público, dociliza há décadas a sociedade

PCP

Patrão santo, funcionário posto fora da loja /premium

José Diogo Quintela

Estou chocado. Nunca pensei que o PCP não cumprisse a lei laboral. Mas o PCP está ainda mais chocado: nunca pensou ser obrigado a cumprir a lei laboral. É que escrevê-la é uma coisa, obedecê-la outra.

António Costa

O desnorte do 1.º ministro /premium

Manuel Villaverde Cabral

Tão inquietante ou mais ainda, o líder do PS e os seus parceiros parecem continuar convencidos que o alegado problema do euro é a Alemanha não querer partilhar os seus ganhos com os outros países

PCP

Patrão santo, funcionário posto fora da loja /premium

José Diogo Quintela

Estou chocado. Nunca pensei que o PCP não cumprisse a lei laboral. Mas o PCP está ainda mais chocado: nunca pensou ser obrigado a cumprir a lei laboral. É que escrevê-la é uma coisa, obedecê-la outra.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)