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Turbulência e associados barrados à porta. Como foi a última assembleia geral da Raríssimas

A última Assembleia Geral da Raríssimas, há poucos dias, não foi como as outras. Compareceram mais de 100 associados e cerca de 20 foram impedidos de votar nos membros da Direção e do Conselho Fiscal.

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A presidente da Raríssimas, Paula Brito e Costa, criou a associação em 2002

A presidente da Raríssimas, Paula Brito e Costa, criou a associação em 2002

Pensava que seria mais uma reunião da Assembleia Geral da Raríssimas, onde normalmente tudo é decidido por unanimidade e decorre com calma e tranquilidade. Mas, quando chegou à Casa dos Marcos, na Moita, o presidente da Assembleia pressentiu algo diferente. À sua espera estavam mais de uma centena de associados, quando normalmente não são mais de 30, prontos para votar nos novos membros da Direção e do Conselho Fiscal — já que os anteriores se tinham demitido. O advogado Paulo Olavo Cunha foi obrigado a barrar a entrada a cerca de 20, por alegada falta de pagamento de quotas. Pela primeira vez desde que tomou posse, assistiu também à nomeação de várias personalidades, como Maria Cavaco Silva e Leonor Beleza, para sócias honorárias da associação (sendo que pelo menos alguns nem sabem que o são). E nem a votação foi unânime, como costume: uns olharam para esta escolha como um “agradecimento” por parte da presidente Paula Brito e Costa, outros como lobbying. Esta foi a última reunião da associação para onde todos agora olham, por suspeitas de alegadas irregularidades na gestão das contas.

O presidente da Assembleia Geral prosseguiu com o encontro e não questionou o que se estava a passar. “Não é o meu papel”, disse o advogado Paulo Olavo Cunha ao Observador. Ainda assim, admitiu, aquela reunião deu-lhe mais trabalho do que todo o trabalho que teve pro bono desde 2013 para a associação, ano em que tomou posse e se associou à Raríssimas. Os temas a tratar foram incluídos na convocatória que fez chegar aos associados dias antes da realização da reunião a 29 de novembro. No final desse documento, a que o Observador teve acesso, o presidente lembrava que para participar na reunião era “necessário ter as quotas regularizadas”. Ainda assim, foram cerca de 20 os associados impedidos de entrar.

“Achei que era um desencontro, uma luta de poder”, explicou o responsável ao Observador, explicando que os associados que foram barrados fizeram, depois, vários requerimentos a justificar porque deviam participar na reunião. E, mesmo assim, só um conseguiu entrar. “Acabei por fazer um memorando a explicar quais as condições para os associados estarem presentes”.

Depois de um início crispado, os trabalhos também não correram como era habitual. Segundo Paulo Olavo Cunha, normalmente as votações da Assembleia Geral da Raríssimas são feitas por unanimidade. Mas nesta última, a 29 de novembro, a eleição dos novos membros para a Direção e para o Conselho Fiscal não reuniram consenso. E também não houve unanimidade na novidade que a presidente da direção trouxe para a reunião, que era a nomeação de várias personalidades para associados honorários: Maria Cavaco Silva, António Trindade Nunes, Fernando Ulrich, Francisco Sá Carneiro, Isabel Mota, José Robalo, Leonor Beleza e Rui Miguel Nabeiro. “É uma espécie de prémio de mérito para quem ajuda a instituição”, explicou o presidente da Assembleia, dando como exemplo o advogado Francisco Sá Carneiro, que foi o seu antecessor naquele cargo. As nomeações foram aprovadas por maioria, mas houve dez votos por correspondência que foram contrários a esta decisão. Também o orçamento para 2018 foi aprovado apenas por uma maioria simples, ao contrário do que é habitual.

“Já dirigi assembleias mais complicadas, como quando dirigi a Assembleia do Benfica. Aqui era muito pacífico, a diferença desta vez foi a forma como os requerimentos se passaram. Uns deferi, outros indeferi, o normal… Ninguém se queixou da forma como se procedeu”, diz o advogado.

Todos os associados que foram impedidos de participar na votação foram notificados dias antes pela Associação Raríssimas de que tinham sido suspensos. Justificação: falta de pagamento das quotas. Mas a maioria não terá sido sequer informada anteriormente de ter quotas em atraso e nem lhes terá sido dada oportunidade para regularizar a situação. Ricardo Chaves foi um deles. Trabalhou durante seis meses como tesoureiro da Associação e, assim que se apercebeu dos problemas nas contas da instituição, pediu a demissão e encerrou o projeto que tinha inaugurado em Tavira. É um dos ex-tesoureiros que denuncia o caso à TVI e cujo substituto foi votado nesta última reunião.

“Enviei uma carta à Associação a dizer que me desvinculava de tudo. A dois dias da reunião recebi uma carta a dizer que já não era sócio por falta de pagamento das quotas. Algumas até tenho o recibo de pagamento. No dia da reunião dei conta de várias pessoas a denunciar no Facebook da Associação uma situação idêntica. Não puderam participar na Assembleia pelo mesmo motivo. A carta fundava-se numa reunião de direção que não aconteceu e da qual nem sequer há ata”, denunciou o contabilista ao Observador, que acha que foi feita uma “limpeza” por parte da presidente da instituição, Paula Brito e Costa.

O tesoureiro que denunciou

Esta foi a segunda reunião anual da Assembleia Geral da Raríssimas — que normalmente reúne duas vezes por ano. A primeira, em abril, para aprovar o Relatório e Contas, e a segunda, em novembro, para aprovar o orçamento do ano seguinte. Todos os anos é assim. “Não me recordo de alguém, alguma vez, ter levantado algumas questões relativas às contas”, disse ao Observador o advogado e presidente deste órgão, Paulo Olavo Cunha.

Este ano de 2017 não foi diferente. Ricardo Chaves apercebeu-se de algumas “irregularidades”, mas guardou-as para si e só as denunciou há cerca de um mês. Os seus antecessores também nada disseram. “Tinham receio”, justificou ao Observador o responsável. O contabilista contou ao Observador que procurou a Associação para ter ajuda para o filho, que tem agora 13 anos e sofre de Síndrome de Angelman. Temendo que o filho chegasse aos 18 anos sem um local para poder ficar, propôs a um amigo ceder um terreno em Tavira à Raríssimas.

“A ideia era criar uma Casa dos Marcos para os pais que, por exemplo, viessem de férias e quisessem deixar os filhos. Ainda desenvolvemos alguns projetos este ano e só depois me demiti”, contou.

Depois da cedência do terreno, era altura de eleições e a vice-presidente — que também renunciou ao cargo — convidou-o a integrar a direção. Ricardo Chaves foi nomeado tesoureiro em finais de 2016, para substituir o anterior, Jorge Nunes — um dos sócios fundadores da Associação Nacional da Espondilite Anquilosante (ANEA). Mal assumiu funções, Ricardo propôs que fosse criado um gabinete de contabilidade interna na Associação, para o qual foi contratada uma contabilista. Mas, quando começou a pedir esclarecimentos de algumas contas, a presidente ter-se-á metido no seu caminho.

[Veja no vídeo como Paula Brito e Costa fundou a Raríssimas. E a importância do apoio de Maria Cavaco Silva, madrinha da instituição]

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O então tesoureiro aproveitou uma altura em que a presidente estava de férias para reunir com a contabilidade. “Nessa altura, a contabilista mostrou-me os documentos. E eu na reunião da direção seguinte demiti-me e não disse quais os motivos”, recorda. Ricardo ainda continuou a trabalhar na delegação de Tavira, mas assim que acabou o campo de férias enviou uma carta de demissão à Raríssimas. “Achei que não fazia sentido andarmos a pedir apoios a empresas e particulares no Algarve para apoiar os nossos meninos quando temos alguém na instituição a ter gastos assim”. Ricardo Chaves referia-se a gastos com vestuário, com alimentação e com despesas de deslocação e de representação que achou anormais.

Dias antes da última Assembleia Geral, Ricardo Chaves — que já tinha pedido para se desvincular da Raríssimas — recebeu uma carta a dizer que tinha sido suspenso por falta de pagamento de quotas. “Vários associados disseram que tinham recebido a mesma carta de suspensão por falta de pagamentos de quotas, mas, mesmo que houvesse quotas em atraso, teria que ser dada a oportunidade de regularizar a situação”. Foi isso que estes sócios disseram no requerimento que apresentaram no último dia 29 de novembro ao presidente da Assembleia Geral da Raríssimas. Mas só um conseguiu entrar e participar na reunião. “À porta da Assembleia ficaram umas 20 pessoas. E isso foi vertido no Facebook da Raríssimas. Ficaram descontentes”, disse Ricardo Chaves ao Observador.

As propostas para a Direção também causaram alguma celeuma. Os estatutos da Associação dizem que os nomes para estes cargos têm que ser escolhidos entre associados há mais de um ano na instituição. Mas o deputado Ricardo Batista Leite — votado para vice-presidente e que entretanto renunciou ao cargo depois de serem tornadas públicas alegadas irregularidades — não reunia esses critérios. Ainda assim, o presidente permitiu a eleição, argumentando com a sua ligação à associação e permitindo que a decisão fosse impugnada nos 30 dias seguintes. Não foi preciso.

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Como Paulo Olavo Cunha chegou à Raríssimas

O advogado Paulo Olavo Cunha preside à Assembleia Geral de “várias sociedades”, mas a Raríssimas é a única associação que integra. Foi contactado em 2013, no seu escritório, pela própria presidente da associação, Paula Brito e Costa. “Não tenho grande memória disso, mas recordo que me contactou para o escritório”, disse.

Depois do telefonema, Paula Brito e Costa encontrou-se com ele e explicou-lhe que tinha sido Francisco Sá Carneiro, seu antecessor naquele cargo, a recomendá-lo pela sua experiência nesta matéria. Explicou-lhe em que consistia a Raríssimas e deixou-o pensar. “Fiquei muito impressionado. Tive uma avó que ajudou a construir o primeiro prédio para mutilados de Guerra, da Cruz Vermelha. Era miúdo e sei o que aquilo representava. Ainda fiz muitos peditórios para a Cruz Vermelha”, recorda.

Paulo Olavo e Cunha acabou por aceitar e tomou posse no dia e hora marcados por uma secretária da Associação, na sede, na Ajuda. Lá conheceu o ex-tesoureiro Jorge Nunes a a vice-presidente Joaquina Teixeira. Lembra-se de ter estado duas vezes na Casa dos Marcos, na Moita — uma delas quando o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa ali se deslocou. E poucos mais contactos teve com a instituição. Ao contrário de grande parte dos associados, que está ligado à instituição porque tem familiares com doenças raras, o advogado associou-se pelo papel social da Raríssimas. “Trabalho pro bono, não cobro despesa alguma. É o meu contributo para a sociedade”, diz, sem querer fazer comentários sobre a sua presidente, com quem mantém uma relação “profissional”.

Quando foi nomeado presidente da Assembleia Geral, o atual ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, era o vice-presidente. “Deixou o cargo quando foi nomeado ministro”, lembra Paulo Olavo Cunha. E reitera que os cargos na Assembleia Geral não têm qualquer intervenção direta na vida da Associação. Acontecem duas vezes por ano, normalmente, e servem para intermediar as relações entre os seus associados. “O presidente da Assembleia Geral é alguém que está relativamente distante, não tem uma sequência da vida da instituição, participa episodicamente nas assembleias gerais e aqui e ali quando é convidado”, explica o advogado.

Os sócios honorários que não sabem que o são

A ata da reunião da Raríssimas, a 29 de novembro, ainda não foi redigida, mas dela constará a nomeação da ex-primeira-dama Maria Cavaco Silva, do banqueiro Fernando Ulrich, do advogado Francisco Sá Carneiro, da presidente da Gulbenkian Isabel Mota, do ex-subdirector-geral da Saúde José Robalo, da presidente da Fundação Champalimaud Leonor Beleza, do gestor dos cafés Delta Rui Miguel Nabeiro e do ex-presidente do Conselho Fiscal António Trindade Nunes como associados honorários da instituição.

Ao Observador, fonte oficial da Gulbenkian explicou que a Raríssimas foi apoiada pela fundação, que forneceu equipamentos para a Casa dos Marcos. A presidente da Gulbenkian, Isabel Mota, integra, também, desde 2014 o Conselho Consultivo de Reflexão Estratégica da Raríssimas. Mas desde essa data este nunca reuniu. A Gulbenkian também apoiou a instituição quando a Rainha Letizia veio a Portugal visitar a Casa dos Marcos, através da exposição “A História Partilhada. Tesouros dos Palácios Reais de Espanha”, na qual esteve presente. Quanto à escolha para associada honorária, Isabel Mota “desconhece por completo” e não foi sequer informada.

Contactado pelo Observador, o banqueiro Fernando Ulrich disse igualmente não ter falado com ninguém sobre essa nomeação. E desconhece do que se trata.

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