A CGTP vai intensificar a dinâmica reivindicativa nas empresas até que o Governo aceite atualizar o salário mínimo para 600 euros, disse esta sexta-feira o secretário-geral, Arménio Carlos, no final de um plenário numa empresa em Rio Maior.

“A CGTP vai lançar uma dinâmica muito forte reivindicativa nas empresas para que nenhuma empresa possa ter um salário mínimo de referência inferior aos 600 euros”, disse Arménio Carlos à agência Lusa no final de um plenário de Trabalhadores na PanPor – Produtos Alimentares SA.

Para o secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), “a luta dos trabalhadores vai ser determinante” para criar condições de aumento quer do salário mínimo quer “de todos os outros salários”.

Um aumento “indissociavelmente ligado ao facto de continuarmos a ter um número significativo de empresas que não querem distribuir os lucros pela via da melhoria dos salários e das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores”, por um lado.

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E, por outro, “por via de uma legislação laboral que continua a desequilibrar as relações de trabalho”, acrescentou Arménio Carlos, vincando a “responsabilidade acrescida” do Governo na revogação da atual legislação do trabalho.

“Não conseguiremos encontrar soluções para os problemas do país, nem dar-lhe uma perspetiva de futuro e de progresso e justiça social enquanto não se promover a revogação gravosa das normas de trabalho”, afirmou Arménio Carlos, considerando a empresa PanPor um exemplo dos “problemas graves” que Portugal atravessa “do ponto de vista da negociação, da prepotência, autoritarismo e arrogância por parte de algumas administrações”.

O líder da CGTP falava à Lusa no exterior da empresa, onde os jornalistas não foram autorizados a entrar, no final de um plenário em que os trabalhadores decidiram “encetar uma grave de meia hora por dia, a partir do dia 02 de janeiro e por tempo indeterminado, até que a administração aceite dialogar”, explicou à Lusa Dionísio Estêvão, do SINTAB — Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal.

Segundo o mesmo responsável, em causa está o facto de a empresa ter “excluído os 30 minutos da refeição da contagem do tempo de trabalho”, situação que os trabalhadores querem ver revertida.

No caderno reivindicativo entregue à administração é ainda exigido um aumento salarial de 50 euros acima do salário mínimo nacional, o fim das diferenças salariais na mesma função e o pagamento do prémio de assiduidade, entre outras questões salariais.

No que toca a horários, os trabalhadores exigem o fim do sistema de “folgas semanais a qualquer dia da semana, sem o consentimento do trabalhador”, e o fim da “alteração dos horários de trabalho depois de afixados”, explicou o dirigente sindical.

As reivindicações estendem-se ainda à melhoria das condições do refeitório e dos balneários, disse Dionísio Estêvão, referindo também “o assédio moral praticado por algumas chefias”, dando com exemplo “a pressão exercida para saber quem iria participar nos plenários de hoje”.

No primeiro plenário, realizado sexta-feira de manhã, participaram cerca de 40 dos 300 trabalhadores da empresa (alguns dos quais contratados através de empresas de prestação e serviços). Um novo plenário será realizado às 17h00.