Os deputados do PS iniciam hoje, em Coimbra, dois dias de jornadas parlamentares com visitas às áreas afetadas pelos incêndios do verão e, no segundo dia, discutem a transparência na política e a descentralização.
A poucas horas da partida para Davos, na Suíça, onde participa no Fórum Económico Mundial, o primeiro-ministro e líder do PS, António Costa, discursa esta segunda-feira aos deputados num jantar, na cidade de Coimbra, onde também estará Ferro Rodrigues, o socialista que preside à Assembleia da República.
O primeiro dia é dedicado, por inteiro, pelos deputados a visitar os concelhos dos distritos de Coimbra, Leiria e Viseu afetados pelos fogos de junho e outubro, que fizeram mais de 100 mortos, milhões de prejuízos e destruíram centenas de fábricas e empresas.
Distribuídos por grupos, vão deslocar-se a Penacova, Arganil, Tábua, Oliveira do Hospital, Oliveira de Frades, São Pedro do Sul, Vouzela, Mortágua, Santa Comba Dão, Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, para contactar com as populações afetadas, reunir com autarcas e organizações locais, de acordo com o programa distribuído pelo PS.
Segundo explicou aos jornalistas Carlos César, líder parlamentar socialista, os deputados vão ver quais as “dificuldades que ainda permanecem, o que está a ser feito para se reabilitarem esses espaços e trazer de novo a esperança às populações e reativar a economia”.
Sobre os dois temas que estarão em discussão no segundo dia – a transparência na vida política e a descentralização de competências para as autarquias – César afirma esperar consensos com os partidos, nomeadamente com o PSD, que tem um novo líder que entra em funções em fevereiro, após o congresso do partido.
Num momento em que o parlamento discute as propostas sobre a transparência política, como o alargamento das incompatibilidades ou a legalização dos lóbis, o presidente do grupo parlamentar do partido do Governo alerta que “a transparência é fundamental” e que “é aos democratas que compete defender a democracia”.
“Estão muito enganados todos aqueles os que pensam que ignorar este problema [da transparência] é que o resolve ou que tratar este problema só adensa suspeições”, afirmou César aos jornalistas, antecipando a agenda das jornadas parlamentares, na segunda e na terça-feira.
Para o debate de terça-feira, o PS convidou o ex-ministro Guilherme d’Oliveira Martins, atual administrador da Fundação Calouste Gulbenkian, Susana Coroado, vice-presidente da Associação Cívica para a Transparência e Integridade, e o fiscalista João Taborda da Gama.
A descentralização de competências para as autarquias é um tema do PS desde as eleições autárquicas do ano passado que será debatido no segundo dia por dois socialistas — um, Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, responsável pelo “dossier” no Governo, e Manuel Machado, presidente da câmara de Coimbra e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Nesta área, César tem a expectativa de fazer avançar esta reforma até final do ano, em parte ou mesmo que se finalize o processo e, mais uma vez, estende o apelo ao PSD.
“Será necessária, nesta área, um consenso amplo”, afirmou o presidente da bancada socialista, esperançado que a aplicação dos futuros fundos comunitários seja já feita com base na descentralização de competências.
