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Ministério Público analisa “irregularidades” em IPSS alegadamente favorecida pela câmara de Gaia

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Em causa está a instituição Sol Maior, onde a mulher do presidente da câmara de Gaia foi aumentada 390%. Segurança Social detetou "irregularidades" e enviou conclusões para o MP que está a "analisar".

A mulher de Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da câmara de Gaia, trabalha na Sol Maior, onde tem um aumento de 390%. Ministério Público está a analisar irregularidades detetadas pela Segurança Social

Leonel de Castro

O Instituto da Segurança Social (ISS) detetou “várias irregularidades” na Cooperativa de Solidariedade Social Sol Maior, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), de Vila Nova de Gaia — segundo um documento da Unidade de Fiscalização do Norte a que o Observador teve acesso — e que esteve no centro de uma polémica há um ano por ser alegadamente favorecida pelo presidente da câmara municipal, Eduardo Vítor Rodrigues.

Os resultados do processo de investigação aberto pelo Departamento de Fiscalização do Instituto da Segurança Social, que incluiu uma auditoria financeira, foram enviados ao Ministério Público, que também tinha solicitado à Segurança Social uma “intervenção sobre o mesmo assunto”, disse ao Observador fonte oficial do ISS. O Ministério Público confirmou ao Observador a receção do documento da Segurança Social e das respetivas conclusões e explicou que se encontra “em análise”.

A polémica começou em dezembro de 2016, quando o jornal Público noticiou que a mulher do presidente da autarquia, Elisa Costa, diretora técnica daquela IPSS, foi aumentada em 390% em apenas cinco anos. Os aumentos mais significativos aconteceram entre outubro de 2013 e 2015, os primeiros dois anos daquele mandato autárquico, em que o salário de Elisa Costa subiu de 800 para 2.342 euros.

A câmara de Gaia tinha entregado as Atividades de Tempos Livres (ATL) nas escolas e jardins-de-infância à Cooperativa de Solidariedade Social Sol Maior — um programa que antes era gerido pelas associações de pais, de acordo com as mesmas notícias do Público.

Eduardo Vítor Rodrigues justificou os sucessivos aumentos com a atualização anual remuneratória de acordo com a tabela das IPSS e com a isenção do horário de trabalho. Contudo, notava o Público, os aumentos nas IPSS estiveram congelados entre 2010 e outubro de 2015.

A notícia do jornal Público revelava ainda que vários familiares diretos do presidente e do vice-presidente da câmara de Gaia, além de presidentes de junta de freguesia, todos do Partido Socialista, ocupavam postos na direção de três das principais IPSS do concelho. Essas instituições eram responsáveis por projetos apoiados pela câmara municipal.

Em janeiro de 2017, um empresário de Gaia apresentou uma denúncia ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que motivou a abertura de uma auditoria às contas daquela instituição. Segundo um documento a que o Observador teve acessos, essa auditoria foi concluída em novembro de 2017 e detetou “várias irregularidades” nas contas da Sol Maior.

Fonte oficial da Segurança Social confirmou ao Observador a realização “de um processo de investigação, incluindo auditoria financeira, à Cooperativa de Solidariedade Sol Maior”, efetuada “na sequência de uma denúncia”. “Concluídas as averiguações, o resultado foi comunicado ao Ministério Público“, confirmou a mesma fonte, sem revelar quais as irregularidades em causa.

Questionado sobre a auditoria e as irregularidades encontradas, o presidente da direção da Sol Maior, Marcelino Tavares, admitiu ao Observador que a instituição foi informada “da existência de algumas possíveis inconformidades“, e que a Segurança Social pediu um “esclarecimento adicional da cooperativa, em sede de audiência prévia”.

Marcelino Tavares disse ainda estar convicto de “que todas as questões serão esclarecidas“. “No sentido da defesa dos valores de transparência e de orientação para o serviço da comunidade que sempre pautou a relação da cooperativa com a Segurança Social, promovemos o esclarecimento das questões suscitadas”, sublinhou, acrescentando que a instituição está disponível para “implementar todas as medidas corretivas” que sejam pedidas.

Fonte oficial da câmara municipal de Gaia disse ao Observador que “desconhece a auditoria” e recusou comentar “questões às quais é terceira”.

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