Cinco dos principais bancos que operam em Portugal cobraram no ano passado mais 100 milhões de euros em comissões do que em 2016, segundo contas feitas pela Lusa.
No total, em 2017, Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP, Santander Totta, BPI e Montepio arrecadaram 1.876,8 milhões de euros em receitas de comissionamento, mais 102,8 milhões do que os 1.774 milhões de euros conseguidos em 2016. Em média, em cada dia de 2017, estes bancos cobraram no total cinco milhões de euros em comissões.
O BCP foi o banco que mais comissões cobrou em 2017, ascendendo a 666,7 milhões de euros o montante conseguido nesta rubrica da conta de resultados, mais 22,9 milhões do que em 2016. Já o banco público CGD cobrou mais 15 milhões em comissões em 2017, ascendendo a 465 milhões de euros o montante conseguido.
Quanto ao Santander Totta, este cobrou 331,1 milhões de euros em comissões em 2017, mais 25,4 milhões do que em 2016, e o BPI conseguiu mais 24 milhões de euros em comissões, tendo alcançado no ano passado 297 milhões de euros nestas receitas. Por fim, a Caixa Económica Montepio Geral conseguiu receitas de 117 milhões de euros em comissões em 2017, mais 16 milhões do que no ano anterior.
Por contabilizar, entre os grandes bancos, faltam as comissões cobradas por Novo Banco e Crédito Agrícola, que ainda não apresentaram os resultados de 2017.
As receitas de comissionamento arrecadadas em 2017 (que integram tanto as comissões cobradas nas operações em Portugal, como no estrangeiro, no caso dos bancos que têm operações no exterior) relacionam-se com dois tipos de serviços: serviços mais diretamente relacionados com a banca tradicional (abertura de processos de crédito, aberturas de conta, por exemplo) e serviços relacionados com atividade de mercados financeiros (operações em bolsa, comissões de corretagem, gestão de ativos, por exemplo).
As comissões cobradas têm sido tema de debate nos últimos anos, quando os bancos alteraram precários (passando a cobrar por operações bancárias de rotina, como comissões de manutenção de conta ou transferências de dinheiro) para compensar quedas de receitas noutras rubricas da conta de resultados.
Há mesmo um grupo de trabalho no parlamento sobre o tema, que recentemente foi reativado, no âmbito do qual está a ser equacionada a possibilidade de restringir as comissões bancárias, desde logo pelo alargamento dos serviços mínimos bancários (cujas comissões anuais não podem ir além de cinco euros).
A 1 de fevereiro último, o tema das comissões bancárias voltou a ocupar a agenda mediática, perante a notícia avançada pelo jornal Público de que a CGD vai aumentar novamente as comissões, e chegou mesmo ao mais alto nível político.
No parlamento, durante o debate quinzenal, o primeiro-ministro, António Costa, disse que o Estado, apesar de deter a maioria do capital da CGD, não interfere nos atos de gestão do banco público. Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que a recuperação do banco público exige sacrifícios que em geral se justificam.
No mesmo dia, na apresentação dos resultados da CGD (que passou de prejuízos a lucros de 51,9 milhões de euros em 2017), o presidente do banco público, Paulo Macedo, disse que são isentos de comissões cerca de 1,3 milhões de reformados e jovens, mais 1,2 milhões de pessoas por vinculação (cumprindo determinadas condições) e mais 800 mil por terem ‘saldo zero’.
Ainda assim, Paulo Macedo defendeu que algumas isenções davam “centenas de milhares de prejuízos todos os anos”, pelo que a CGD as alterou, já que o dever do banco é “não ter produtos que lhe deem sistemicamente prejuízos”. O líder da CGD comparou ainda os preços das comissões cobrados pelo banco público com os preços dos seus concorrentes, considerando que as outras instituições apresentaram aumentos de comissões mais elevados.
