Se, por um lado, o PSD de Rui Rio está sentado à mesa do Governo para discutir o novo quadro de fundos comunitários do Portugal 2030, que será apresentado no curto prazo em Bruxelas, por outro, o mesmo PSD não está de acordo com o Governo na gestão dos fundos comunitários do atual quadro Portugal 2020. “São questões distintas: em sede do Portugal 2030 estamos a convergir, mas na reprogramação não há nem tem de haver acordo porque não aceitamos que as verbas destinadas ao interior do país sejam realocadas para aumentar ainda mais o fosso entre o interior e o litoral”, disse aos jornalistas o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Emídio Guerreiro, numa declaração no Parlamento.

Sem especificar a que projetos concretamente se refere, Emídio Guerreiro manifestou “preocupação” sobre a reprogramação dos fundos comunitários sobretudo nos Conselhos Regionais do Norte, Centro e Alentejo. “Temos reunido com os presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro e Alentejo, e vamos reunir com os presidentes dos conselhos regionais”, disse o deputado social-democrata, traçando “linhas vermelhas” que o Governo não pode pisar: “O dinheiro das regiões do interior não pode ser realocado para sustentar projetos nos centros urbanos”.

Falando aos jornalistas no Parlamento, à margem de uma reunião da direção da bancada parlamentar do PSD, Emídio Guerreiro sublinhou os “alertas” que o PSD tem recebido dos vários conselhos regionais, sobretudo do Norte, afirmando que os sociais-democratas vão “ouvir” estas estruturas para “juntar dados que possam balizar a atuação legislativa”. Ou seja, vão ouvir para depois decidirem se os alertas sobre a reprogramação dos fundos se deverá traduzir em iniciativas legislativas nesse sentido. O objetivo dos fundos comunitários é “diminuir as assimetrias” regionais, e não “aumentar ainda mais o fosso”.

Paralelamente à discussão sobre a reprogramação dos fundos comunitários, o PSD está prestes a fechar com o Governo as negociações sobre a posição portuguesa sobre o quadro comunitário de fundos estruturais para a próxima década, o Portugal 2030. Manuel Castro Almeida foi o nome escolhido por Rui Rio para liderar as conversações com o Governo sobre este dossiê, estando previsto que até ao fim do mês haja um documento com propostas de novas fontes de receita para a União Europeia. A ideia é encontrar novas fontes de receita para que o Orçamento da UE consiga manter-se em níveis que permitam a Portugal reforçar o envelope financeiro para o próximo quadro comunitário de apoio.