Descentralização

Governo e PSD preparam-se para acordo na descentralização

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Álvaro Amaro do PSD encontram-se esta segunda-feira. Acordo para a transferência de poderes para as autarquias está quase finalizado.

INÁCIO ROSA/LUSA

O Governo e o PSD estão próximos do acordo para a descentralização de competências para as autarquias e esta segunda-feira têm uma reunião que poderá ser a última na negociação que está a decorrer desde que Rui Rio assumiu a liderança do PSD e alinhou este como um dos temas em que procuraria um acordo de regime. O ministro da Administração Interna e o representante do PSD nestas negociações, Álvaro Amaro, reúnem-se esta segunda-feira para tentar fechar este capítulo.

De acordo com o Diário de Notícias e com o jornal Público, este encontro vai servir sobretudo para fechar as verbas que vão acompanhar a passagem de novos poderes para as autarquias. Em causa está a entrega de 1,2 mil milhões de euros anuais às câmaras e a sua distribuição tem de pôr de acordo os 308 municípios, o Governo e o PSD.

Os dois partidos podem estar, assim, prestes a chegar a um pacto — o que não acontece desde 2006, quando assinaram conjuntamente um pacto para a justiça, com o Governo a ser então liderado por José Sócrates e o PSD por Marques Mendes — a que se junta outro: o acordo sobre o próximo quadro de fundos comunitários.

No final da semana passada, o Público adiantava que esse entendimento estava também em vias de ser firmado, com os dois partidos a estudarem a hipótese de um cerimónia pública para a assinatura formal do acordo. PS e PSD preparam-se para aparecerem juntos na fotografia, após três anos de afastamento mais vincado por força da solução governativa que juntou o PS às forças de esquerda o Parlamento para conseguir maioria absoluta.

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