O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, anunciou esta quarta-feira que espera que a nova ala pediátrica do hospital de São João, no Porto, esteja construída “no prazo máximo de dois anos”, se não houver “nenhuma incidência no concurso público”, que arranca este ano. “Até lá temos de cuidar da situação transitória”, acrescentou o ministro, que está na manhã desta quarta-feira a responder às perguntas dos deputados da Comissão de Saúde, no Parlamento.

Adalberto Campos Fernandes recusou também fazer “demagogia política” com este caso. “Nunca usarei a situação de crianças ou doentes para fazer demagogia política”, afirmou o ministro da Saúde, considerando que “é desonestidade intelectual política dizer que este problema nasceu ontem” e criticando o deputado do PSD Ricardo Baptista Leite por “vir criticar o governo que está a resolver o problema”.

“Há dez anos que se arrasta este problema, cheio de hesitações. Passou por um modelo que passava pela construção de supermercados no terreno do hospital”, lembrou Adalberto Campos Fernandes, referindo-se a um projeto da Associação Joãozinho de financiar a nova ala pediátrica através de um protocolo de mecenato com o Continente, que tinha como contrapartida a construção de um hipermercado da marca no terreno.

Porém, o ministro da Saúde não se quis comprometer com uma data para o desbloqueio das verbas e arranque das obras, sublinhando que ainda terá de definir os procedimentos para o concurso público. E deixou ainda uma crítica direta ao PSD. “Não foi este governo que foi duas vezes a São João lançar primeiras pedras. Em dez anos, aconteceu muita coisa. Em 2015, até aconteceu essa coisa extraordinária de um primeiro-ministro se deslocar lá a apresentar uma coisa que não sabia se ia acontecer”, disse, recordando o lançamento da primeira pedra presidido por Passos Coelho.

O ministro recusou ainda que não tenha havido investimento no Hospital de São João nos últimos anos. “Não é verdade”, declarou, garantindo que nos últimos dois anos foram investidos 15 milhões de euros, designadamente na neurocirurgia daquele hospital. “É fácil pintar um quadro de dramatismo para a pequena parte dos problemas que estão ainda por resolver”, disse.

No início da audição com os deputados, o ministro da Saúde elencou algumas das medidas que já estão a começar a ser implementadas no sentido de “reforçar o direito de acesso aos cuidados de saúde” e assegurou que vai passar “as próximas semanas e os próximos meses” na rua, “junto das comunidades”, a inaugurar novas “obras e investimentos”. Também o INEM vai reforçar a frota de ambulâncias, com os protocolos para 75 novas viaturas a serem assinados nos próximos meses, prometeu o ministro.

Centeno. Problema na ala pediátrica do São João conhecido há mais de uma década

Campos Fernandes relembrou também a audição do ministro das Finanças no Parlamento, que ouviu com “grande interesse e entusiasmo”, citando várias das intervenções de Mário Centeno e lembrando que “não há um único euro de cativações no setor da Saúde”.

Faltam assistentes operacionais

Numa outra resposta, à deputada do PCP Carla Cruz, o ministro da Saúde admitiu que há vários centros de saúde com dificuldades de funcionamento por falta de assistentes operacionais. “É verdade que nalguns agrupamentos de centros de saúde e nalguns centros de saúde nós temos dificuldades de horário de funcionamento, não por falta de médicos ou enfermeiros, mas por falta de assistentes operacionais”, disse Adalberto Campos Fernandes.

O ministro admitiu que o SNS está “atrasado” na “recomposição das necessidades”, apesar do “grande esforço ao nível de médicos e enfermeiros” que tem vindo a ser feito. Adalberto Campos Fernandes reconheceu que os cerca de 250 ou 260 assistentes operacionais que seriam contratados nos últimos meses não seria suficiente para as necessidades.

Ministro é “Jorge Jesus do governo”

O deputado do PSD Ricardo Baptista Leite abriu a audição usando uma referência futebolística e lembrando quando Jorge Jesus era treinador do Benfica e dizia que o clube (pelo qual o deputado e o ministro partilham “as angústias desportivas”) “quase” ganhava o campeonato.

“O senhor ministro faz lembrar o Jorge Jesus do governo. Está quase tudo para acontecer. O problema no hospital de São João está quase resolvido, um dentista e um psicólogo por centro de saúde, um médico de família para todos, está tudo quase para acontecer”, sublinhou.

Santarém. Obras no bloco operatório paradas por decisão do Tribunal de Contas

O deputado do PSD Duarte Marques aproveitou a audição para confrontar o ministro da Saúde com uma decisão do Tribunal de Contas, que recusou o visto prévio para a obra que decorre no bloco operatório do Hospital Distrital de Santarém, devido ao facto de o hospital ter “saldos negativos”, algo que o deputado social-democrata atribui a atraso nas transferências do Orçamdo do Estado para aquele hospital.

“Não venham dizer que é uma manobra contabilística. É uma consequência natural do défice que há da parte deste hospital. A culpa tem um nome, é Mário Centeno. Este ministro acaba quase por ser um escravo de Mário Centeno, porque quer resolver e não consegue”, disse Duarte Marques, dizendo que o “ministro das Finanças não se importa de prejudicar o SNS para apresentar um recorde de défice à custa dos portugueses”.

Para o deputado social-democrata, o “estrangulamento a que o Ministro das Finanças provocou no SNS e os constantes atrasos nos pagamentos aos hospitais criaram esta situação embaraçosa para todos que vem colocar a nu o subfinanciamento dos hospitais”.

“Esta situação veio colocar a nu a gestão de Mário Centeno e é um verdadeiro embaraço para o Governo. Isto revela que o Governo anda a enganar os portugueses quando o Tribunal de Contas, numa obra prevista e já financiada impede o Hospital de fazer as obras pois os seus saldos são negativos”, considera Duarte Marques.

Em resposta, o ministro da Saúde admitiu que “houve de facto em alguns hospitais, por razões de tesouraria e de articulação entre os hospitais e a ACSS, algumas dificuldades” como aquelas a que Duarte Marques se referiu. “O dinheiro existe, os fundos estão disponíveis, a obra tem de avançar”, destacou Adalberto Campos Fernandes, garantindo que o Governo está “atento” e o secretário de Estado adjunto e da Saúde está a trabalhar no sentido de “rapidamente ultrapassar essa situação do Tribunal de Contas”.