As contas são simples. Entre a manifestação dos professores, que no sábado reuniu cerca de 50 mil pessoas nas ruas de Lisboa, e as declarações do ministro da Educação, que quarta-feira, ao final do dia, foi ouvido no Parlamento, só passaram dois dias úteis. E, como tal, o ministro não tinha condições para dar qualquer tipo de novidades aos deputados. Esta é a convicção de Mário Nogueira, líder da Fenprof. Se não for esse o caso, garante que os professores já têm resposta preparada.
“O que eu admito é que, até ontem, o governo não tenha tido tempo de interpretar o que foi a manifestação dos professores e não tenha tido tempo de delegar no senhor ministro outras propostas que não sejam aquelas”, diz ao Observador o secretário-geral da Fenprof.
“Admitindo que seja isso, ontem o senhor ministro não estava mandato para poder dizer outra coisa porque ele é apenas o porta-voz do governo para os professores, não tem autoridade para tomar decisões sozinho”, defendeu o sindicalista.
Na quarta-feira, depois do plenário da Assembleia da República, o ministro Tiago Brandão Rodrigues e a secretária de Estado Alexandra Leitão foram ouvidos durante duas horas pelos parlamentares na Comissão de Educação, a pedido do Bloco de Esquerda.
Em relação aos principais motivos que levaram à convocação da manifestação do passado sábado por dez estruturas sindicais, o ministro da Educação não deu quaisquer novidades. Aliás, manteve sempre a mesma posição sobre estes assuntos — carreiras congeladas, concursos de professores, regime de aposentação — que manteve durante as rondas negociais.
A estranheza dos sindicatos prende-se com o facto de na sexta-feira, na véspera do protesto, a tutela ter enviado convocatórias à Fenprof e à FNE para reuniões com o próprio ministro nos dias 4 e 5 de junho. A expectativa era de que fosse haver avanços na negociação. Se isso não acontecer, Mário Nogueira antevê que “tudo vá correr muito mal”.
Amanhã há manifestação. E há 7 motivos para os professores saírem à rua
“O que o senhor ministro disse ontem foi o que disse sempre, o que o governo tem dito sempre sobre aqueles assuntos, ou seja, nada, não houve novidade”, sustenta Mário Nogueira que, apesar de tudo, não descarta a possibilidade as reuniões de junho acabarem sem resultados. Mas, se assim for, defende que mais valia não terem sido convocados pelo ministro da Educação.
Pelo sim, pelo não os professores já têm um conjunto de medidas pensado para o caso de as próximas reuniões com a tutela não terem resultados práticos. Na quarta-feira, no mesmo dia em que Tiago Brandão Rodrigues foi ouvido no Parlamento, os dez sindicatos que convocaram a manifestação 19 de maio estiveram reunidos contou o líder da Fenprof ao Observador.
“Daqui até 4 de junho falta uma semana e meia e, até lá, o governo vai ter tempo de perceber a manifestação. Se o que o senhor ministro disse na Assembleia da República forem as respostas que nos vai dar no dia 4, vai ser um problema. Nem valia a pena lá ir. Se for isso — não vou dizer que vai ser, porque ainda não aconteceu — os 10 sindicatos estiveram reunidos e temos um conjunto de possibilidades que se podem precipitar mais depressa do que o esperado”, avisa Mário Nogueira.
Esta quarta-feira, o ministro Tiago Brandão Rodrigues não trouxe quaisquer novidades à audição na Comissão de Educação no Parlamento sobre o regime específico de aposentação ou sobre a recuperação do tempo em que a carreira dos docentes esteve congelada: 9 anos, 4 meses e 2 dias.
Até à data, a tutela só prevê recuperar 2 anos desse tempo e, quando confrontado com esta questão, Tiago Brandão Rodrigues respondeu: “A proposta actual procura mitigar impactos do congelamento das carreiras, respeitando o princípio de equidade com as carreiras gerais da função pública”, não esclarecendo se pretende cumprir o que está previsto no compromisso de 18 novembro, assinado com os sindicatos e que passa pela recuperação total do tempo de congelamento.
Na audição, o governante admitiu que os concursos de professores não são perfeitos, mas garantiu que hoje há mais professores vinculados, menos alunos por turma e a chamada “norma travão” passou de cinco para três anos.
Quanto aos problemas surgidos com os professores contratados que prestam serviço nas Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e que foram afastados da 2.ª prioridade do concurso para a entrada no quadro por via de um manual de validação dirigido aos directores, no início de maio, a secretária de Estado Alexandra Leitão considerou-o um “não problema”.
No mesmo dia em que a questão se colocou, o gabinete do ministro emitiu uma nota onde tentava desfazer a confusão criada e garantindo que não haveria alteração em relação aos procedimentos dos últimos anos. Entretanto, na quarta-feira, chegou uma nota da DGAE às direções de escolas e agrupamentos esclarecendo que, de facto, os professores das AEC se manteriam na 2.ª prioridade como de costume.
