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A contagem já vai em 200 autocarros e continua a subir. Amanhã, em Lisboa, professores de todo o país manifestam-se para medir ao governo medidas urgentes na Educação. O protesto, acreditam os representantes dos docentes, será “grandioso”.

Os motivos para a manifestação são vários, mas há 7 que são considerados especialmente importantes de serem resolvidos no curto prazo. Mas na génese de tudo, está a falta de diálogo do Ministério da Educação com os professores, como explicam ao Observador, Mário Nogueira e João Dias da Silva, os líderes da Fenprof e da FNE, os dois maiores sindicatos de professores em Portugal.

“O motivo principal tem a ver com um conjunto de compromissos assumidos pelo governo no início deste ano letivo, a 18 de novembro, e que não foram cumpridos. O ministério assumiu três compromissos: recuperar todo o tempo de serviço congelado, negociar medidas para atenuar o grande desgaste que se abate sobre os professores e discutir a organização dos horários de trabalho. Estamos em maio e nada foi feito”, explica Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.

João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE), aponta o mesmo: “Insuficiências de respostas do Ministério de Educação a questões que tem marcado negativamente a profissão e que continuam sem resposta apesar da expectativa que foi criada.”

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A concentração está marcada para as 14h00 no Marquês de Pombal. Uma hora depois, falam os dirigentes das 10 estruturas sindicais que convocaram o protesto e pelas 16h00 inicia-se o desfile que culminará no Largo do Rossio. Os motivos para o protesto são muitos, mas os sete principais são os que se seguem.

Os professores querem recuperar todo o tempo das carreiras congeladas

Muito se tem escrito sobre o braço-de-ferro do Ministério da Educação com os sindicatos de professores. De um lado, os docentes exigem que sejam reconhecidos os 9 anos, 4 meses e dois dias em que as suas carreiras estiveram congeladas. Do lado da equipa de Tiago Brandão Rodrigues, não há pretensão de reconhecer mais do que dois anos, apesar do compromisso assinado com os professores no sentido de reconhecer todo o tempo de serviço.

Nesta matéria, as estruturas sindicais são inflexíveis. Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, já disse várias vezes que os professores não abdicam de um dia que seja do tempo que trabalharam. Na mesa de negociação põe apenas o modo e o tempo em que serão compensados.

“O ministério assumiu recuperar todo o tempo de serviço, mas depois veio dizer que só recupera uma parte e elimina mais de 70% dos anos que os professores trabalharam. Isto é discriminatório. Na função pública, este tempo não foi perdido, foi transformado em pontos. Os professores trabalharam esses 9 anos e deram o seu melhor: foi nesse período que os professores conseguiram os melhores resultados dos seus alunos no PISA”, comenta Mário Nogueira.

E relembra que não foi só o Governo. Também a Assembleia da República, na forma de resolução aprovada com os votos do PS, recomendou ao Executivo a contagem total do tempo. Aliás, diz o sindicalista, o Orçamento do Estado prevê que a negociação seja feita no modo e no prazo de tempo a recuperar os 9 anos, assumindo que todo o tempo será considerado.

Entre 2005-2007 e 2011-2018, as carreiras dos professores estiveram congeladas. E é esse tempo que os sindicatos querem ver reconhecido, o que permitirá a muitos docentes mudar de escalão e ver o seu salário aumentado. Apesar de no início da ronda de negociações o governo ter admitido que esses anos eram devidos, acabaria por reconhecer apenas o período referente aos anos da estada da troika em Portugal. E desses, admitiu devolver apenas dois anos e 10 meses.

Condições específicas para a aposentação e reconhecimento do desgaste da profissão

“Qualquer estudo científico coloca os professores como os profissionais que mais sofrem de stress e burn-out”, diz João Dias da Silva. Mário Nogueira acrescenta outro dado: “Há milhares de professores em casa, há cinco mil com doenças incapacitantes, seis mil com doenças de longa duração, e mais 1500 em baixas absolutamente normais.”

Estes dados, acreditam os sindicalistas, deviam ser suficientes para se encontrar uma solução rápida para o desgaste que afeta os professores. A profissão ser considerada de desgaste rápido e criar-se um regime específico de aposentação são as ideias da Fenprof.

“Defendemos que os professores possam reformar-se aos 36 anos de serviço como acontecia há 12 anos, sem penalizações. E de imediato, já no início do próximo ano, que todos os que já trabalharam 40 anos, independentemente da idade, possam reformar-se sem penalizações. Quanto aos 36 anos, estamos disponíveis para negociar isto de uma forma gradual, ir-se baixando um ano de cada vez, por exemplo”, diz Mário Nogueira.

João Dias da Silva relembra que esta é uma profissão que para além de desgastada está muito envelhecida e isso tem custos também para os alunos. Também para os estudantes era importante que a classe fosse rejuvenescida: “Os professores mais velhos, se assim o entendessem, podiam ter outras tarefas dentro das escolas, sem ter a pressão diária de turmas como acontece no início de carreira”, defende.

“Mais de metade do corpo docente está acima dos 50 anos, uma boa percentagem está acima dos 60. Um décimo por cento tem menos de 30 anos, os jovens professores desapareceram das escolas, não chegam a ser 200. Há escolas onde o professor mais novo tem 55 anos e há alunos que já só tem professores com mais de 60 anos. O governo quer escolas a pensar no futuro e não se pode fazer isso com um corpo docente que está quase nos 60 anos e que, em muitos casos, os alunos sabem mais do que eles quando se fala de tecnologia”, argumenta Mário Nogueira.

O envelhecimento da profissão, acredita, só pode ser resolvido com regime de aposentação específico. “Um avô que passe o fim de semana com dois netos, na segunda-feira está derreado. Agora imagine uma educador de 65 anos que está a semana inteira com 25 crianças de 3 anos na sala. Os professores não estão mais doentes, só que antes aos 60 e tal anos estavam reformados — que é a idade em que começam estas doenças — e agora estão nas escolas”, acrescenta o líder da Fenprof.

Que o governo respeite o horário semanal de trabalho de 35 horas

“Sobre os horários de trabalho só exigimos que se cumpra a lei. São 35 horas de serviço semanais e todas as atividades que são com alunos devem ir para a componente letiva”, explica o secretário-geral da Fenprof.

Mário Nogueira argumenta que há estudos feitos que mostram que os professores trabalham em média 46 horas semanais e que este é um dos principais motivos de desgaste dos docentes.

“Quem tem familiares professores vê o tempo de trabalho que eles ainda têm em casa, para além do que fazem na escola. Há uma sobrecarga enorme de trabalho que não é contabilizada e que aumenta as condições de stress e de desgaste. As 35 horas semanais são largamente ultrapassadas”, diz também João Dias da Silva.

A forma como estão organizados os horários de trabalho dos professores são o principal motivo para que a carga horária não seja cumprida, na opinião dos dois líderes sindicais.

“A organização interna dos horários dos professores está feita de uma maneira que estas horas a mais não são detectadas nos horários, mas estão lá. Os horários são s generis: tem três componentes: a componente letiva — onde entra todo o trabalho direto com os alunos — a de estabelecimento — onde está o trabalho que tem de ser feito nas escolas, as reuniões e a formação contínua dos professores — e a componente individual — onde está a preparação das aulas, a correção de testes, etc.”, explica Mário Nogueira.

O problema, diz, é que o governo limitou a componente letiva às aulas dadas, e todas as outras atividades diretas com alunos passaram para a componente estabelecimento. A partir desse momento, deixaram de caber aí as as reuniões e as formações e passaram a entrar na componente individual de trabalho.

A componente letiva tem limites, a não letiva não tem. Por isso, é um poço sem fundo. Sempre que é preciso fazer alguma atividade na escola lá vai para a não letiva. Como ninguém faz a contabilização desse tempo, o professor está sempre com horas a mais”, acrescenta João Dias da Silva.

Mário Nogueira anui. “Na componente individual tanto podem estar duas como 20 horas, não é contabilizado. A organização dos horários nestas três componentes viola o Estatuto da Carreira de Docente, porque cada componente não obedece aos critérios que a lei determina, ultrapassa largamente o horário.”

O fim das ilegalidades nos concursos de docentes

Nem Mário Nogueira nem João Dias da Silva se lembram de ter visto um concurso assim. O Ministério de Educação tem feito sucessivos atropelos à lei e trapalhadas, acusam, e os resultados estão à vista: uma insatisfação generalizada.

“É público o conjunto de atropelos que o ministério tem vindo a cometer, levantando sucessivamente bolsas de insatisfação, como aconteceu o ano passado, em agosto, quando não considerou os horários incompletos para efeitos de colocação de professores”, sublinha o líder da FNE.

E acrescenta: “Tem sido um concurso que, a cada fase do seu desenvolvimento, o ministério tem sido incapaz de produzir normas claras e satisfatórias. Quem estiver a acompanhar o mediatismo e as reações das pessoas, verifica que desde agosto que estamos sempre a detectar bolsas de professores insatisfeitos. Nunca tal tinha acontecido. Nunca tínhamos tido um tal número de incidentes em todo o percurso do concurso.”

Para Mário Nogueira, do ponto de vista de colocações, não será o ano do pior concurso de sempre — lembra os dos ministros David Justino e Nuno Crato — mas em número de incidentes acredita que este ano bate recordes.

“Do ponto de vista dos momentos de concurso, não me lembro de ter havido tanta confusão. Houve um concurso extraordinário em que as regras não foram negociadas e que começaram com um aviso de abertura ilegal porque contraria a lei do OE; a meio do concurso o ministério decide alterar o aviso de abertura, quando muitos já tinham concorrido, com uma mera nota informativa no site da DGAE. Qualquer dia temos um concurso lançado e com regras no twitter de um ministro”, diz o líder da Fenprof.

Mas o rol de ilegalidades apontadas pelo sindicato de professores não acaba aqui. “Depois, o pedido de intervenção do Tribunal Constitucional [TC] porque há uma obstinação da senhora secretária de Estado que acho que os horários incompletos não podem ser preenchidos por professores de quadro zona em agosto. Depois, outro concurso dos professores que estão desde 2010 no 4.º e no 6.º escalão e que não podem progredir porque o ministério não define vagas. Quando sai a portaria e saem as colocações, há nova confusão. O maior número de dias cumpridos no escalão é o que faz subir aos primeiros lugares e os critérios de desempate são a avaliação de desempenho dos professores e a idade. Saem as listas e isto não está lá. Se alguém foi colocado por amiguismo não conseguimos saber”, conta Mário Nogueira que ainda relembra a mais recente “trapalhada” com as Atividades de Enriquecimento Curricular.

Mais lugares nos quadros para pôr fim à precariedade

Para resolver grande parte dos problemas que ano após ano se vê nos concursos de professores, o secretário da FNE aponta uma solução simples: aumentar o número de vagas nos quadros.

“Todos os anos o Ministério da Educação vê a manutenção da necessidade daqueles professores naquela escola. Porque é que não abre lugares de quadro correspondentes? É a pergunta que toda a sociedade faz”, diz João Dias da Silva, que considera esta instabilidade do corpo docente como mais um sinal de desconsideração pela profissão.

O sindicalista critica o ministério por insistir em não abrir as vagas que são necessárias para o normal funcionamento das escolas, mas também por haver professores contratados a suprirem necessidades permanentes das escolas.

“Não temos nada contra os professores contratados. Mas só há contratações porque os professores de quadro não estão colocados em número suficiente para garantirem o normal funcionamento das escolas. Se tivessemos as escolas com o número suficiente não estaríamos a assistir todos os anos a este drama que é as escolas identificarem no mês de agosto que para conseguirem abrir as portas em setembro o ministério tem de colocar mais 14 mil, 15 mil professores”, argumenta.

Mário Nogueira ressalva um outro ponto: “Os professores contratados, que são os que mais querem entrar no quadro, estão proibidos por lei de concorrer a lugares do quadro escola e de agrupamento. Ora, os 2000 lugares que sobraram o ano passado são do quadro escola e, como é evidente, um professor que é de Lisboa e está colocado em Setúbal não vai concorrer a uma vaga em Odemira. Mas um contratado, concorria.”

Definir um número adequado de alunos por turma

Trabalhar com demasiados alunos na sala de aula é mau para o professor e mau para o aluno. O primeiro, tem que dividir a sua atenção por várias crianças, enquanto que o segundo acaba por ter menos tempo de atenção individualizada dos professores. Por estes motivos, as estruturas sindicais continuam a bater-se pela redução de alunos por turma, argumentando que a redução agora anunciada pelo governo não basta.

“Já em 2013 o número de alunos por turma era exagerado, se agora tudo o que o ministério faz é repor esses valores, o problema persiste”, explica Mário Nogueira. Para o líder da Fenprof, o anúncio feito pela equipa de Tiago Brandão Rodrigues — de que o número de alunos vai ser reduzido em 2018/2019 — não passa de uma ilusão.

“Nas escolas TEIP [territórios educativos de intervenção prioritária], onde começou a redução o ano passado, o impacto terá sido zero. Já são escolas que têm alunos com problemas e onde as turmas são mais pequenas. Agora, a redução é só para o primeiro ano de cada ciclo, ou seja, fica de fora um terço do básico e todo o secundário”, diz Mário Nogueira que preferia que a solução tivesse sido outra.

“No 1.º ciclo, tão ou mais importante do que reduzir dois alunos, teria sido o governo decidir que nenhuma turma poderia ter mais do que um ano de escolaridade. Excepcionalmente, dois, quando não houvesse outra solução. E era fundamental que todas as turmas com alunos com necessidades educativas especiais (NEE) respeitassem o limite de 20 alunos e de dois estudantes com NEE. Falamos muito do exemplo da Finlândia, mas lá as turmas têm 14 alunos”, argumenta o líder da Fenprof.

Para a FNE, a solução seria ainda uma outra. “Preferimos falar do limite de alunos com que um professor trabalha e dos níveis de ensino que tem. Temos professores com 300 alunos por ano. Como é que é possível alguém chegar ao final do ano e conhecer e ter trabalhado de forma próxima com cada um deles?”, pergunta João Dias da Silva.

Hoje em dia, argumenta, todos os alunos, em cada matéria, estão em níveis diferentes: “Temos cada vez mais a consciência que dentro da sala de aula o professor não pode trabalhar para o aluno médio, porque esse é o único que não está na sala de aula. Todos os alunos são diferentes e precisam de apoios diferentes, se um professor fala indistintamente para a turma, a olhar o infinito sem ter em conta as realidades individuais, o professor está a perder os seus alunos e os alunos estão a perder-se no processo da aprendizagem.”

O secretário-geral da FNE defende que ter um grande número de alunos condiciona o trabalho de aproximação e de individualização do professor com o aluno e, por isso, defende que cada professor não deve ter mais do que 100 alunos. Já os níveis de ensino diferentes não deveriam ser mais de dois, três em situações excepcionais. João Dias da Silva defende também que cada escola tenha autonomia para decidir o que é adequado à composição das suas turmas, já que são os professores quem melhor conhece os alunos.

Travar a municipalização da Educação e apostar na autonomia

O processo em curso de descentralização da Educação, em que o governo prevê passar para os municípios boa parte das competências que detém sobre as escolas, é muito criticado pelas duas estruturas sindicais, assim como também já foi pelos diretores de escolas e associações de pais.

“A municipalização é uma forma errada de descentralizar. Descentralizar é passar do centro para a periferia, mas o que está a acontecer é o governo passar competências que já são das escolas para os municípios”, argumenta Mário Nogueira.

Para João Dias da Silva é uma facada na autonomia das escolas, que deveria aumentar ao invés de diminuir. “Na nossa opinião, devíamos estar a falar de autonomia de escolas. Devíamos estar era a definir com clareza o que é que a escola pode e deve decidir. Transferir responsabilidades e capacidade de decisão das escolas para os municípios? Isto não está certo, é um passo atrás.”

Tanto o líder da Fenprof como o da FNE não vêem qualquer problema em que se transfira para as autarquias determinadas competências como a definição da rede escolar, dos horários e calendários escolares ou da rede de transportes, de forma a poderem ser trabalhados dentro da lógica local. “Mas o que é da ordem pedagógica, do estabelecimento de ensino tem de ser da escola. Vai ser o município a decidir qual o plano de formação dos trabalhadores não docentes? Não faz sentido”, defende João Dias da Costa que relembra que as escolas têm órgãos de gestão que foram eleitos e que estão a ser desrespeitados pelo governo.

“O problema das escolas não é incapacidade de gerir pessoal não docente é não ter pessoal docente. Agora, passam a acção social para as escolas, mas ninguém está mais perto dos alunos e das famílias do que os professores. Passam as cantinas para as autarquias, quando toda a gente sabe que as que funcionam melhor são as das escolas”, sublinha Mário Nogueira, que faz questão de ressalvar mais um ponto.

“Com a influência que têm os municípios na escolha dos diretores do conselho geral, o que iremos ver é os senhores presidentes de câmara a decidirem o que se passa na vida das escolas, tendo nas escolas diretores por si nomeados. Não pode ser. E dizem-nos que passa tudo para as câmaras menos os professores. Não somos ingénuos, sabemos que esse é o passo que vão querer dar a seguir”, conclui.