A equipa de advogados do Presidente norte-americano, Donald Trump, tem levado a cabo uma estratégia inovadora para impedir o procurador-especial Robert Mueller de interrogar o Presidente, devido às suspeitas do crime de obstrução da justiça que pendem sobre ele, alegando que a investigação só ocorre porque o próprio Presidente o permite.
A notícia foi avançada pelo jornal New York Times, que teve acesso a uma carta privada de 20 páginas enviada a Mueller, na qual os advogados argumentam que qualquer investigação depende do poder executivo do Presidente. Portanto, dizem, esse poder é também suficiente e legítimo para travar a investigação, ou seja, é impossível acusar Trump de tentar obstruir a investigação de Mueller às alegadas interferências russas nas eleições americanas.
As suspeitas, escrevem, “não podem constitucional ou legalmente ser de obstrução, porque isso seria o mesmo que o Presidente se obstruir a si próprio“. Além disso, argumentam os advogados, “se ele quisesse, podia encerrar a investigação ou até utilizar o seu poder para para obter um perdão”.
A carta foi escrita por dois dos advogados de Trump, John M. Dowd (que se demitiu entretanto) e Jay A. Sekulow, e entregue em janeiro à procuradoria-especial. O documento representa uma nova estratégia que, segundo o Times, nunca foi testada em tribunal: “Não sabemos como é a lei no que diz respeito à interseção entre os estatutos da obstrução e o Presidente a exercer o seu poder constitucional de supervisão a uma investigação”, explicou o professor de Direito Jack Goldsmith, da Harvard Law School, ao jornal. “É uma questão em aberto.”
O procurador Mueller — que recusou comentar a notícia — tem pedido aos advogados de Trump para entrevistar o Presidente devido às suspeitas de obstrução. Se o Presidente continuar a recusar o pedido, o procurador terá de decidir se intima ou não Donald Trump.
Em causa estão suspeitas de obstrução de justiça, baseadas na ação do Presidente relativamente à investigação por conluio com a Rússia. Segundo o jornal, há pelo menos duas situações que podem ser usadas por Mueller como prova. Uma é o facto de Trump ter ditado ao filho o comunicado enviado por ele ao The New York Times, a propósito do encontro de Trump Jr. com uma representante russa na Trump Tower durante a campanha eleitoral — facto que os próprios advogados já confirmaram ter acontecido.
A outra baseia-se em declarações do Presidente numa entrevista à NBC, dois dias depois de ter demitido o diretor do FBI, James Comey: “De facto, quando decidi fazê-lo, disse para mim mesmo ‘esta coisa da Rússia com o Trump é uma história inventada'”, afirmou o Presidente. Para os procuradores, estas são provas de que o Presidente agiu com o objetivo de impedir a investigação de avançar. Agora, a estratégia dos seus advogados parece ser a de argumentar que tal não faz sentido já que qualquer investigação do Departamento de Justiça é, por definição, uma investigação do próprio Presidente.
