Professores e Ministério de Educação vão voltar às negociações já esta segunda-feira. Em cima da mesa, há vários assuntos para discutir e que este ano letivo já levaram a vários protestos dos docentes, o último dos quais a manifestação de 19 de maio, que levou 50 mil professores à rua. Mas os recentes acontecimentos não auguram nada de bom para esta nova ronda negocial. O ministro da Educação esteve recentemente no Parlamento e não anunciou novidades ou qualquer mudança de discurso em relação às posições da tutela que têm levado os professores a manifestar-se. Por sua vez, as estruturas sindicais já anunciaram greve às avaliações a partir de 18 de junho, ainda antes de ouvirem o que Tiago Brandão Rodrigues terá para dizer.

A primeira estrutura a reunir-se com o ministro da Educação será a Fenprof, sindicato liderado por Mário Nogueira, às 9h30 de segunda-feira. Na terça-feira, às 15h00, será a vez da FNE. Do lado da tutela, que enviou as convocatórias para a reunião na véspera da manifestação de 19 de maio, há a promessa de que o governante estará presente. O último encontro dos professores com o ministro foi já há 9 meses. Houve, entretanto, outras reuniões mas sem a presença de Tiago Brandão Rodrigues.

Esta data, 4 de junho, era vista como fundamental pelos professores. Na manifestação de Lisboa, as várias estruturas que convocaram o protesto aprovaram uma resolução na qual previam este dia como o limite para que o Ministério da Educação apresentasse respostas às reivindicações dos professores.

A partir daí, e como Mário Nogueira explicou ao Observador, novas formas de luta seriam anunciadas se tal fosse considerado necessário pelos sindicatos. Pelo caminho, a 23 de maio, Tiago Brandão Rodrigues apresentou-se na Assembleia da República, na Comissão de Educação e Ciências, a pedido do Bloco de Esquerda.

Nesse dia, não apresentou quaisquer novidades a respeito das diferentes matérias que separam professores e tutela. Pelo contrário, reafirmou algumas das suas posições, consideradas inaceitáveis pelas estruturas sindicais, como a intenção de só recuperar 30% do tempo em que as carreiras dos professores estiveram congeladas.

Amanhã há manifestação. E há 7 motivos para os professores saírem à rua

Ao Observador, Mário Nogueira disse nessa altura que a única explicação era que o ministro não estivesse mandadato pelo Governo para dizer mais, até porque só tinham passado dois dias úteis entre a manifestação e a ida do governante ao parlamento. De qualquer forma, avisava Nogueira, as estruturas sindicais já tinham prontas medidas de contra-resposta, caso o ministro nada tivesse a acrescentar nas reuniões de segunda e terça-feira.

Dias depois, a 28 de maio, foi tornado público o projeto de despacho sobre a organização do ano letivo 2018/19 que em nada alterava os horários dos professores — um dos cavalos de batalha dos docentes — tornando-os até, na opinião de Mário Nogueira, mais negativos em relação à direção de turma.

Nesse mesmo dia, as várias estruturas sindicais decidiram avançar com mais um protesto por não acreditarem haver sensibilidade do ministério para o seus problemas. E foi convocada greve às avaliações a partir de 18 de junho, admitindo desde logo prolongar a paralisação até julho, caso o governo não reverta algumas das suas posições.

“Quando hoje [28 de maio] somos confrontados com um projecto que repete o que já existe, e a grande expectativa sobre os horários recaía precisamente sobre este documento, isso é gozar com as pessoas. São compromissos que vêm de novembro. Não começámos a falar no assunto agora. Estamos em fim de maio e o que eles dizem é que para o ano é tudo igual. Não dá para esperar mais. Este pré-aviso, com esta distância toda, tem também um motivo, que é dizer ao ministro que não estamos a ameaçar, a fazer bluff ou a brincar. Estamos a dizer que têm que atender àquilo com que se comprometeram”, disse então Mário Nogueira, em declarações à agência Lusa.

Para o líder da Fenprof, e segundo comunicado enviado às redações, nesta altura os professores já não têm confiança no ministro e atiram o ónus da greve para Tiago Brandão Rodrigues: “Aquilo que poderia ser uma reunião que abrisse janelas para a resolução de problemas, transformou-se no momento em que o ministro da Educação terá de dar respostas que levem à suspensão da luta já convocada, o que será muito mais difícil. É que o tempo de confiar ficou lá atrás. Agora, resta ao ministro concretizar as soluções e deixar o mero discurso de circunstância.”

Para a reunião, a Fenprof leva uma única exigência: que o ministro respeite os compromissos que assumiu a 18 de novembro de 2017 e que dizem respeito “a contagem integral do tempo de serviço, aprovação de regras próprias para aposentação dos professores, a inclusão, no despacho de organização do ano letivo, de normas que permitam repor o horário em 35 horas semanais efetivas, o reconhecimento dos problemas que foram criados no âmbito dos concursos e a disponibilidade para os resolver”.

Que compromisso é este que foi assinado entre professores e o Governo?

Também a FNE, em comunicado, diz que o encontro servirá para fazer a “apreciação profundamente negativa” da concretização da declaração de compromissos de novembro. O sindicato liderado por João Dias da Silva irá levar a discussão os mesmos temas que a Fenprof, como se lê no seu comunicado: “Horários de trabalho que permitam o desenvolvimento de um bom trabalho com os alunos e por causa dos alunos; regras claras para os concursos os professores, sem atropelos e mudanças de critérios, feitas às escondidas, sem conhecimento prévio dos interessados e sem qualquer preocupação do envolvimento destes nos processos de decisão naquilo que lhes diz respeito.”