As famílias e empresas portuguesas estão entre as mais endividadas da zona euro — e, tanto num caso como no outro, em 2017 a dívida voltou a subir (em termos nominais), interrompendo a tendência dos anos anteriores. Esta mudança de trajetória, associada a uma taxa de poupança próxima de mínimos históricos, leva o Banco de Portugal a alertar para as “vulnerabilidades” em relação aos riscos de desaceleração das economias e/ou de subida das taxas de juro. Este é um aviso que vale, também, para o setor público, afirma a autoridade monetária no Relatório de Estabilidade Financeira divulgado esta quarta-feira. Mesmo que as taxas de juro subam de forma gradual, isso “poderá ter efeitos na capacidade de servir a dívida“, alerta o Banco de Portugal — que sublinha, também, o “forte crescimento do crédito ao consumo e das novas operações de crédito à habitação” que se está a verificar.

Os comentários estão na última edição do Relatório de Estabilidade Financeira (REF), um documento que o Banco de Portugal publica duas vezes por ano e onde faz um retrato da evolução recente do setor financeiro, à luz do que se passa na economia nacional e global. Nesta edição do REF, que contou com um capítulo próprio sobre o setor imobiliário (onde se admite “sinais de sobrevalorização”), o Banco de Portugal congratula-se por, na sua opinião, a economia portuguesa estar “mais resiliente à materialização de riscos para a estabilidade financeira“.

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) permitiu que empresas e famílias (e também o Estado, à medida que o ano avançar) estejam a conseguir reduzir os rácios de endividamento, isto é, dívida em comparação ao PIB. Essa é uma continuação da tendência que se observa desde 2010. Mas o Banco de Portugal também sublinha que, em termos nominais, a dívida em todos esses segmentos está a subir.

• Nos particulares, em 2017, a dívida total dos particulares aumentou ligeiramente, interrompendo a redução da dívida nominal iniciada em 2011. Comparando com a dimensão da economia, a dívida desce, refletindo o aumento dos rendimentos e as taxas de juro baixas.
• Nas empresas, a dívida total também aumentou ligeiramente, interrompendo a trajetória de amortização líquida iniciada em 2014, o que também é um sinal de mais investimento por parte das empresas.
• Nas contas públicas, apesar de a dívida ter superado recentemente os 250 mil milhões de euros, a perspetiva é de uma redução não só da dívida total mas, também, em função do PIB.

O Banco de Portugal avisa, contudo, que “dado o baixo crescimento potencial da economia portuguesa, o atual contexto macroeconómico e financeiro deve ser visto como uma oportunidade para prosseguir o processo de desalavancagem [redução do endividamento] da economia e de consolidação das finanças públicas públicas em termos estruturais, de modo a garantir a sustentabilidade da dívida“.

Caso isso não aconteça, e tendo em conta os níveis elevados da dívida, se houver um “agravamento dos custos de financiamento, ainda que gradual e associado a uma recuperação do rendimento, poderá ter efeitos na capacidade de servir a dívida“.

Isto é ainda mais preocupante porque, “no caso dos particulares, tem-se assistido ainda a um forte crescimento do crédito ao consumo e das novas operações de crédito à habitação, evidenciando uma menor restritividade nos critérios de concessão de crédito”. Para prevenir que essa “menor restritividade” na concessão de crédito, o Banco de Portugal emitiu em fevereiro uma recomendação preventiva que entra em vigor em julho e que introduz limites na concessão de crédito pelos bancos portugueses.

Nessa recomendação foram estabelecidos limites entre a proporção do empréstimo em relação ao valor da casa (o chamado loan to value, ou LTV) e limites às prestações mensais com que os clientes se comprometem, em função do seu rendimento. Foram, também, impostos limites (médios) ao prazo máximo dos créditos.

Essa é uma recomendação, anunciada a 1 de fevereiro, que surgiu “num contexto propício à redução adicional do grau de restritividade dos critérios de concessão de crédito, caraterizado por taxas de juro em níveis historicamente baixos, recuperação económica e subida nos preços do imobiliário, o Banco de Portugal procura garantir com esta medida que as instituições de crédito e as sociedades financeiras não assumem riscos excessivos na concessão de novo crédito e que os mutuários têm acesso a financiamento sustentável”.