Na história da democracia portuguesa, já foram inimigos ferozes, mas sobretudo as últimas semanas têm sido diferentes. O PCP e a Igreja estiveram, juntos, na luta contra a Eutanásia, para que os sinos não dobrassem por quem escolhesse uma morte assistida. Por coincidência, ou acaso divino, as jornadas parlamentares dos comunistas arrancaram esta quinta-feira numa antiga igreja, na Pousada de Alcácer do Sal. De costas para a zona onde antes estava o altar, mas também para o Governo, Jerónimo de Sousa demonstrou ter cada vez menos fé no Executivo socialista, que acusa de estar acorrentado às “teses essenciais da política de direita” e com sinais de “travagem na reposição de direitos e rendimentos“.
Mesmo que ali já não haja um altar, Jerónimo não perdoa o casamento do PS com os partidos à sua direita em áreas como a legislação laboral. Na área do trabalho, o PCP vai mesmo avançar sozinho com seis projetos de lei que desafiam o acordo feito entre PS e os parceiros sociais (à exceção da CGTP). O secretário-geral do PCP adverte que a “crescente procura do PS, e do seu Governo, de convergência com PSD e CDS para garantir o essencial da política de direita em matérias e áreas nucleares da ação governativa, nomeadamente em matéria de legislação do trabalho, são uma expressão dessa crescente preocupação [do PCP], embora não exclusiva”.
Para Jerónimo de Sousa “o PS e o seu Governo não seguem um bom caminho quando, juntos com PSD e CDS, agem para manter intocáveis os interesses do grande capital” na questão laboral. O líder comunista, tal como fez perante António Costa no último debate quinzenal, acusa o Governo de “num passo de mágica” dar a “ideia que tudo vai mudar, mas por baixo do diáfano manto da fantasia, o que é essencial está lá e lá continua, não mudou e o que se acrescentou para dar ilusão da mudança é para ficar pior, como é o caso do alargamento do período experimental para 180 dias ou a criação de um novo banco de horas de trabalho”.
O PCP, antecipou ainda Jerónimo, vai apresentar projetos de lei que visam “limitar as possibilidades de contratação a prazo, de trabalho temporário e de despedimento coletivo e por extinção do posto de trabalho, a revogação do despedimento por inadaptação, bem como a reposição das indemnizações por despedimento e do direito a férias na Administração Pública e no setor privado.”
Destacando as várias diferenças com o “Governo minoritário do PS” — como os comunistas sempre se referem ao executivo de Costa — Jerónimo voltou a criticar o facto do ministério da Educação ter suspendido as negociações para o reconhecimento do tempo de serviço dos professores dos anos em que as carreiras estiveram congeladas.
Para o líder comunista “a solução [defendida pelos sindicatos] resulta dos compromissos assumidos no OE” e, por isso, o “Governo tem obrigação de respeitar e cumprir”. Jerónimo faz também uma interpretação diferente de António Costa da Lei do Orçamento do Estado, alegando que “o que o Governo tem de negociar com os sindicatos são o prazo e o modo de concretização da valorização remuneratória e não a contagem do tempo de serviço.”
Jerónimo foi dizendo também que se “avolumam” cada vez mais “justificadas preocupações em relação ao afastamento e adiamento de muitos problemas que não tinham solução no imediato e não a encontram, por manifesta vontade política do governo minoritário do PS, que permanece acorrentado nas suas opções e orientações de fundo às teses essenciais da política de direita”. Além disso, acrescentou o líder comunista “também se avolumam sinais e práticas que indiciam uma travagem, senão uma inversão de rumo na política de reposição de direitos e rendimentos, e um fechamento a saídas alternativas ao rumo de desastre dos governo dos últimos anos”.
Na mesma sessão de abertura das jornadas, o líder parlamentar, João Oliveira, também reforçou as críticas ao executivo de Costa, ao defender que “as opções políticas do Governo PS têm limitado e condicionado a reposição de direitos e rendimentos e a resposta necessária e plena ao conjunto dos problemas acumulados que condicionam o desenvolvimento do país”.
O eurodeputado João Ferreira também falou para criticar o acordo entre PS e PSD nos fundos estruturais e, acima de tudo, o resultado até agora obtido na negociação com Bruxelas. Para João Ferreira “se é verdade que os sucessivos envelopes financeiros atribuídos a Portugal nunca compensaram os prejuízos que resultaram das políticas comuns, do mercado único e do Euro, não é menos verdade que cortando substancialmente estes meios o resultado só pode ser mais prejuízos, mais e maiores dificuldades para Portugal.”
João Ferreira critica ainda o facto de PS, PSD e CDS — juntando os três no mesmo saco — apoiarem o “alinhamento do orçamento com a teia de imposições de recorte neocolonial que constituem o semestre europeu” e a ideia do orçamento servir para “reformas estruturais impostas a partir de Bruxelas ou Berlim.”
Mas foi Jerónimo quem teve a intervenção mais longa na antiga igreja. Durante o discurso, o secretário-geral do PCP afirmou que “o investimento público tem sido o parente pobre das políticas orçamentais e económicas do atual Governo minoritário do PS.”
O líder comunista mostrou-se ainda preocupado com a corrupção. “As Parcerias Público-Privadas são como as privatizações, processos de favorecimento dos grandes interesses económicos. Desses interesses onde estão patentes indisfarçáveis relações de despudorada promiscuidade e submissão do poder político e do poder económico, que se desenvolveram num quadro de fortes suspeitas de corrupção e tráfico de influências”.
A sessão decorreu na Pousada do Castelo de Alcácer do Sal, um espaço que é público, mas está concessionado a um grupo privado: o grupo Pestana. Uma pernoita, nesta altura do ano, custa cerca de 130 euros. Um luxo, para trabalhar. Para dormir os comunistas optaram por um hotel mais modesto, a 25 quilómetros dali.
