Miguel Poiares Maduro acabara de comentar por Skype, em direto de Florença, a decisão desta sexta-feira do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa em relação à providência cautelar interposta por Jaime Marta Soares, presidente demissionário da Mesa da Assembleia Geral. O ex-Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, afirmara, em resumo, que “a decisão do juiz não diz que [a Assembleia Geral destitutiva] não se possa realizar”. “Pelo contrário”, garantiu. Depois, entrou Francisco Louçã, em estúdio, na habitual rubrica na SIC Notícias às sextas à noite. Depois, o caos. Mas vamos por partes.
Tribunal recusa obrigar Sporting a garantir segurança de Marta Soares na Assembleia Geral
Na interpretação intervenção a partir de Itália, o professor universitário defendeu que o juiz “entende que a lista de medidas apresentada seria suficiente para realizar a Assembleia Geral [Extraordinária] mas não é suficiente para que esta seja realizada em segurança”. Face a decisão do juiz, o ex-ministro defende que a Direção deveria “atuar de forma a corresponder a esta interpretação do direito”: “Infelizmente, pelo seu comportamento, temo que não seja essa a sua intenção”.
Poiares Maduro apontou ainda para outra possibilidade, caso o Conselho Diretivo não garanta a segurança da Assembleia Geral Extraordinária: a de existir uma segunda providência cautelar que peça medidas adicionais de segurança. “Se for concebida e houver incumprimento por parte do Conselho Diretivo, a desobediência a uma providência cautelar constitui um crime de desobediência”, explicou. “A decisão do juiz por um lado reconhece que o presidente da Mesa da Assembleia Geral é Marta Soares. O que, aliás, me parecia óbvio, mas tem sido contestado”, concluiu o ex-Ministro Adjunto.
A seguir a Francisco Louçã, Bruno de Carvalho, presidente do Conselho Diretivo, ligou para a SIC Notícias e voltou a fazer aquilo que tinha prometido não mais fazer depois de ter entrado em direto na CMTV na noite da derrota do Sporting em Madrid.
Bruno de Carvalho entra em direto na CMTV, explica post e recusa ser “presidente adepto”
“Obrigado por poderem dar um pouco de voz ao único órgão eleito. Tenho pena do que ouvi, tinha Poiares Maduro em consideração, estava a falar de uma cidade tão bonita como é Florença mas só falou do que não sabe. Aliás, se é um grande constitucionalista, devia saber que a primeira coisa a dizer é a verdade”, interpelou, reforçando que aquilo que houve após a decisão foi um comunicado da Direção “e outro de alguém que diz que é da Mesa da Assembleia Geral”.
Grande objetivo de Bruno de Carvalho (bem percetível pela forma como repetiu vezes sem conta as frases): defender que, na alínea d) do que estava a ser pedido por Marta Soares, estava a frase “Permitir ao Requerente exercer as suas funções como Presidente da Mesa da Assembleia Geral”. “Ora, como diz aqui no final ‘Pelo exposto, indefere-se liminarmente o presente procedimento cautelar’. O que quer isto dizer então? Que o Tribunal não diz que ele é o presidente da Mesa!”, argumentou, passando por cima do que é defendido na alínea a) do mesmo requerimento, onde existe uma proposta para que sejam prestados “todos os meios necessários e convenientes à realização da Assembleia Geral convocada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral Jaime Marta Soares, para o dia 23 de Junho de 2018, pelas 14:00”.
Sporting reitera não realização de uma Assembleia Geral destitutiva
“Jaime Marta Soares mentiu descaradamente aos sportinguistas e Poiares Maduro fez um exercício jurídico de perfeita ignorância. Estamos a cumprir o nosso mandato e eles só atrapalham o nosso trabalho, andam sempre a enlamear o nome do Sporting. Se querem fazer uma Assembleia Geral destitutiva, juntam as assinaturas, entregam, cumprem todos os pressupostos e fazemos porque não tenho medo nenhum disso. Agora, se alguém mente é Marta Soares, não sou eu”, frisou, antes de destacar ainda que “Marta Soares andou a dizer que tinha 3.500 votos para marcar a Assembleia Geral e afinal tinha apenas mil”. Nesse ponto em específico, na decisão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa a que o Observador teve acesso, são explicadas as formas que existem para marcar uma reunião magna no clube (iniciativa da Mesa, pedido do Conselho Diretivo ou do Conselho Fiscal e Disciplinar ou requerimento de sócios efeitos com o mínimo de mil votos), acrescentando: “Apesar de ter recebido o requerimento de convocatória de Assembleia Geral de sócios com mais de mil votos, considerando o pedido do Conselho Diretivo e a intenção do Presidente da Mesa da Assembleia Geral de devolver a palavra aos sócios, a Assembleia Geral foi convocada nos termos do disposto nos artigos 44. e 51.º, n.º 1, alíneas a), b) e d) dos estatutos”.
Mas as intervenções não ficaram por aí e, num tom mais duro e crítico em relação ao que tinha acabado de ser dito por Bruno de Carvalho do que é normal, Jaime Marta Soares, líder demissionário da Mesa, também ligou para a SIC Notícias para dar a sua versão da sentença (curiosamente, enquanto falava, Bruno de Carvalho aproveitou para ligar também para a TVI24).
“Todos sabemos que tantas vezes se diz uma mentira que ela depois passa a verdade, é o que Bruno de Carvalho está a fazer. O que foi ele dito por ele é algo que desminto categoricamente. Ele inventa para impor a sua vontade. Fala em democracia, em estado de Direito, mas tem feito uma série de atentados a isso”, defendeu Marta Soares, ao mesmo tempo que explicou o que sublinhava a decisão: “Diz que sou o presidente da Mesa da Assembleia Geral e que a Assembleia Geral é legal, mas na parte da segurança entende o Tribunal que não estarão reunidas todas as condições”.
“A Mesa não tem orçamento próprio, quem tem de assegurar os requisitos para a Assembleia Geral é a Direção. O que lhe custa é que esta decisão legitima-me como presidente da Mesa da Assembleia Geral, na medida em que quer andar de forma arbitrária a impor comissões que não podem existir. Repare nisto: quis saber e quis ir buscar a minha correspondência para saber quantos elementos do Conselho Leonino já se tinham demitido além dos que me enviaram diretamente e nem isso consegui porque me sonegaram no clube a minha correspondência”, salientou Jaime Marta Soares, antes de lançar novamente o repto: “O que Bruno de Carvalho quer é adiar tudo, é não ir a votos. Tem medo de quê? Nós não andamos contra ninguém, mas ele está a ferir a democracia e o Direito gravemente. Desafio de entregar assinaturas? Mas repare numa coisa: quem marca as Assembleias sou eu que sou o presidente da Mesa da Assembleia Geral, não é uma Comissão ilegal nem a Direção”, rematou.
