A Comissão Europeia está confiante de que a Grécia cumprirá todas as condições para a conclusão bem-sucedida do programa de assistência financeira até à reunião dos ministros das Finanças da zona euro da próxima semana.

“Posso dizer que o comissário [Pierre] Moscovici está confiante que a Grécia vai cumprir todas as condições e que não haverá qualquer problema da parte grega”, disse hoje o chefe de gabinete do comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros.

Olivier Bailly falava em nome de Pierre Moscovici, que está de licença parental, num seminário sobre o futuro da economia grega, que decorreu em Bruxelas.

Em 19 de maio, o Governo grego e as instituições de credores – Banco Central Europeu (BCE), Comissão Europeia (CE), Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) – chegaram a um princípio de acordo sobre os requisitos necessários para finalizar a última avaliação do programa de assistência financeira.

O acordo a nível institucional versou sobre um conjunto de reformas necessárias para terminar, com êxito, a quarta avaliação do programa de assistência à Grécia, e estabeleceu que a implementação das reformas estaria concluída antes da reunião de 21 de junho com o Eurogrupo.

As autoridades gregas devem cumprir, até 15 de junho, o pacote de medidas acordado com os credores, de modo a que a Comissão Europeia possa concluir e apresentar a avaliação a tempo do fórum dos ministros das Finanças da zona euro, assim como apresentar estratégias para o crescimento sustentado da economia após a saída do programa de assistência.

A cumprir-se a calendarização, previamente estipulada, a Grécia poderá sair do terceiro programa de assistência financeira em 20 de agosto.

A Comissão Europeia sugeriu ao Eurogrupo, presidido pelo ministro das Finanças português, Mário Centeno, que após a saída da Grécia do programa use um instrumento de “vigilância acrescida”, que monitorize se as autoridades gregas mantêm políticas fiscais responsáveis e prosseguem a implementação das medidas acordados.

“Com o fim do programa, a 21 de agosto, a Grécia voltará à vigilância normal dos tratados europeus. Tal como todos os outros Estados-membros, será avaliada no Semestre Europeu”, recordou Olivier Bailly.

Em 24 de maio, o presidente do Eurogrupo observou que todas as partes estão fortemente comprometidas em alcançar um acordo final, pelo que acredita que vai ser possível cumprir um calendário que admite ser ambicioso.

“Na nossa próxima reunião, no Luxemburgo, em junho, vamos decidir tudo o que será preciso para assegurar uma saída bem-sucedida da Grécia do programa em agosto. Esta é a nossa grande prioridade relativamente à Grécia”, declarou, apontando que “o grande objetivo” de todos os trabalhos em curso é que o país volte a ter acesso aos mercados depois de 20 de agosto.